Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil – Anotado e Comparado"

O trabalho inicial teve como escopo uma comparação entre o texto do anteprojeto e o que veio a ser aprovado pelo Senado.

11/8/2015

Com a finalidade prática de permitir a visualização daquilo que mudou no novo Código, o livro "Novo Código de Processo Civil – Anotado e Comparado" (Forense – 711p.), coordenado por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, apresenta objetivas anotações, artigo por artigo.

Um dos coordenadores e autores da obra, professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, participou das três comissões de juristas, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, acompanhando a tramitação do Código desde o anteprojeto apresentado (2009) até a sanção presidencial (2015).

"A inspiração para a realização do livro teve início em 2012, ocasião em que eu participava da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, como membro da Comissão de Juristas designada pelo Senado para a produção deste novo diploma legal.

(...)

Finalmente, os alunos componentes do Grupo de Pesquisa do segundo semestre de 2014 tiveram a oportunidade de fazer a comparação final dos textos do Código de 1973 com o novo, sancionado em 16 de março de 2015, que resultou neste livro, que contou, também, não só com a minha participação direta na elaboração do texto, como a do professor Humberto Dalla
." Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Sobre os coordenadores :

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é professor titular de Teoria Geral do Processo, doutor e livre-docente pela UERJ. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaborou o novo CPC. Advogado.



Humberto Dalla Bernardina de Pinho é professor associado de Direito Processual Civil na UERJ. Professor titular de Direito Processual Civil na Estácio. Promotor de Justiça no Estado Rio de Janeiro.





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Ganhadora :

Larissa Ancora da Luz Damasceno, advogada do escritório Castier/Abelha Advogados, do RJ

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