No presente livro, os difíceis temas relacionados à parte geral do Direito Penal são abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva crítica. Com fundamento nos princípios de legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena.
A autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao necessário para a proteção dos valores mais relevantes para a sociedade. É possível notar que a obra aborda a concepção do estudo do Direito Penal fazendo-se necessário ingressar na análise dos princípios constitucionais e da história da nação.
Na obra, desde o princípio, sé possível notar o posicionamento crítico à proposta do novo Código Penal por entender que o projeto em si é pior do que a legislação em vigor e por crer que a sociedade está carente de políticas públicas e de melhor aplicação das normas já existentes ao invés de novas leis.
Sobre a autora :
Janaina Conceição Paschoal é advogada, doutora e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professora-associada de Direito Penal da USP.
__________
Ganhadora :
Bianca Almeida de Araujo, de SP