Migalhas Quentes

STJ elege membros para CNJ e CNMP

Eleição foi feita pelo pleno da Corte.

6/5/2015

O pleno do STJ elegeu nesta quarta-feira, 6, os indicados do Tribunal para vagas no CNJ e CNMP.

Na vaga de juiz de TRF para o CNJ, com 20 dos 29 votos, foi escolhida a desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida. A desembargadora foi coordenadora, nos últimos 24 meses, do Programa de Conciliação da 3ª região. Graduada em Direito pela UFBA em 1986, tem especialização em Direito Constitucional, Administrativo e Processo Civil.

Na vaga de juiz Federal, também para o CNJ, Fernando Cesar Baptista de Mattos foi eleito com 22 votos, após dois escrutínios. Originário do TRF da 2ª região,atua na 1ª vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES. É membro suplente, na classe dos Juízes Federais, do TRE/ES (2011/15). Bacharel em Direito pela UERJ, é mestre em Direito Público pela mesma universidade.

Por fim, na vaga da Corte para o CNMP, o juiz eleito foi Sergio Ricardo de Souza com 15 votos, após dois escrutínios. É juiz titular da 2ª vara da Fazenda Pública Especializada em Execuções Fiscais Estaduais de Vitória, do TJ/ES. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do ES.


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