2015 mal começa e já sabemos qual será o assunto que vai ocupar a pauta durante todo o ano. De fato, alguém duvida que as atenções estarão voltadas para a operação Lava Jato e todos os seus tormentosos desdobramentos?
O caso mais importante do cenário jurídico-político brasileiro, e que pode mudar o jeito de se fazer eleições, colocará em evidência, além dos réus, os juízes responsáveis pelos processos.
Não por acaso, o nome do magistrado Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba, responsável pela operação tem sido uma constante. Não há quem não tenha ouvido seu nome.
Mas ele não julgará definitivamente ninguém, pois certamente irão ser interpostos recursos. Por isso é preciso conhecer os juízes que já estão preventos nas instâncias acima, sobretudo no TRF da 4ª região. Isso sem falar no fato de que há inúmeros réus com foro privilegiado, seja no STJ, seja no STF.
Nesse sentido, é bem o momento de conhecer quem serão os juízes do maior processo do país.
Confira:
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JF/PR - 13ª vara de Curitiba
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Sérgio Fernando Moro |
O juiz Federal Sérgio Fernando Moro, 42 anos, há tempos atua em processos criminais complexos, envolvendo crimes financeiros, contra a administração pública, de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro. Foi juiz instrutor no STF durante o ano de 2012, trabalhando com a ministra Rosa da Rosa. A propósito, são da ministra Rosa os votos médios que acabaram prevalecendo no julgamento do mensalão. Moro cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School e possui título de mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR. É professor adjunto de Direito Processual Penal da UFPR, onde ingressou em 2007. Conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas responsáveis pelo desvio de R$ 28 bi. Compôs uma lista da Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de JB no STF. |
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TRF da 4ª região - 8ª turma
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João Pedro Gebran Neto |
O relator dos processos da Lava Jato no âmbito da 2ª instância da JF é o desembargador João Pedro Gebran Neto, 50 anos, da 8ª turma. Ex-promotor de Justiça, João Pedro ingressou na magistratura Federal em 1993 assumindo a subseção judiciária de Cascavel. Após 20 anos de carreira na JF de 1º grau foi nomeado, em 28/11/13, como desembargador do TRF da 4ª região. Natural de Curitiba, tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR e mestrado em Direito Constitucional pela mesma universidade. |
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Victor Luiz dos Santos Laus |
A 8ª turma é presidida pelo desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, 51 anos. Natural de Joaçaba/SC, nascido em março de 1963. Oriundo do parquet Federal, atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em 3/2/03. |
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Leandro Paulsen |
Leandro Paulsen iniciou a carreira como procurador da Fazenda Nacional. Tornou-se juiz Federal em 1993 e desembargador em 2013. É doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha, título revalidado pela USP. Professor de Direito Tributário da PUC/RS, também compôs lista tríplice elaborada pela Associação dos Juízes Federais para indicação ao STF na vaga de JB. Foi juiz auxiliar do STF em 2007 e 2010/11. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. |
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STJ - 5ª turma
A operação Lava Jato foi distribuída para o desembargador convocado Newton Trisotto, da 5ª turma. Este colegiado tem duas vagas abertas, pois atua também como convocado o desembargador Walter de Almeida Guilherme.
Especula-se que o carioca ministro Luis Felipe Salomão, atualmente na 4ª turma (Direito Privado), deve se mudar para uma turma criminal no início do ano. Nesse caso, iria para a 5a turma. Ocorrendo isso, provavelmente deva entrar na vaga ocupada por Trisotto, convocado em 3/9/14, enquanto Almeida Guilherme foi convocado em 17/9/14. O ministro Salomão seria, nesse caso, o novo relator do processo envolvendo os réus da Lava Jato no STJ, uma vez que o caso está sob os cuidados do desembargador catarinense Newton Trisotto.
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Newton Trisotto |
Oriundo do TJ/SC, o desembargador convocado Newton Trisotto atua na 3ª seção e na 5ª turma da Corte há menos de quatro meses. Natural de Ituporanga, município do Vale do Itajaí, é bacharel em Direito pela Fundação Regional de Blumenau. Ingressou na magistratura catarinense em 1976. Foi nomeado juiz de Direito substituto de 2º grau em 1994 e tornou-se desembargador do TJ em fevereiro de 1997. |
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Jorge Mussi |
Nascido em 8 de março de 1952, em Florianópolis/SC, Jorge Mussi, 62 anos, bacharelou-se em Direito pela UFSC em 1976. Ingressou na Corte em 2007 e atualmente preside a 5ª turma. Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração. Foi desembargador do TJ/SC de 1994 a 2007, chegando a assumir a presidência do Tribunal no período de 2004/06. |
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Felix Fischer |
O ministro Felix Fischer, 67 anos, nasceu em 30 de agosto de 1947 em Hamburgo (Alemanha). Bacharelou-se em Ciências Econômicas em 1971 pela UFRJ e em Direito, em 1972, pela atual UERJ. É oriundo do parquet paranaense, onde atuou por 23 anos. Está no STJ desde 1996, tendo sido o último presidente da Corte. |
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Gurgel de Faria |
Luiz Alberto Gurgel de Faria, 45 anos, foi indicado por Dilma para o STJ em junho de 2014. Atuava no TRF da 5ª região, tendo sido nomeado para o cargo aos 30 anos, em 2000. Nascido em 8 de julho de 1969, é mestre e doutor em Direito Público pela UFPE, professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na UFRN e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. |
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Walter de Almeida Guilherme |
O desembargador Walter de Almeida Guilherme, 69 anos, do TJ/SP, foi convocado para atuar no STJ em 2014. Nascido em 13 de fevereiro de 1945, ingressou na magistratura por meio do Quinto constitucional, em vaga destinada ao MP. Foram 20 anos no MP antes da carreira como juiz. Presidiu o TRE/SP entre 2009 e 2011. Nascido na capital paulista, formou-se pelas Arcadas na gloriosa turma de 1968. É titular da Academia Paulista da Magistratura. |
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STF - 2ª turma
No STF, o relator prevento é o ministro Teori, na 2ª turma, que também tem uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro JB e a consequente ida do ministro Lewandowski para a presidência da Corte.
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Teori Zavascki |
O ministro Teori Zavascki, 66 anos, é o atual presidente da 2ª turma do Supremo. Nasceu 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes/SC. Graduou-se pela UFRS em 1972, e é mestre e doutor pela mesma universidade. Ingressou no Supremo em 29/12/2012, após passar quase 10 anos no STJ. Oriundo do TRF da 4ª região, exerceu a presidência daquele Tribunal entre 2001 e 2003. É professor na Faculdade de Direito da UFRS. |
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Gilmar Mendes |
Natural da diamantífera Diamantino/MT, Gilmar Ferreira Mendes, 59 anos, formou-se em 1978 pela UnB. Exerceu, na Administração Pública, os cargos de Procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, entre outros. Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-Geral da União. Dois anos depois, recebeu a indicação a ministro do Supremo STF. Exerceu a presidência da Corte no biênio 2008/10, e também, neste período, a presidência do CNJ. |
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Cármen Lúcia |
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 60 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954, bacharelou-se pela PUC/MG, em 1977. Tem mestrado em Direito Constitucional pela UFMG e especialização em Direito de Empresa. |
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Celso de Mello |
Decano do STF, o ministro Celso de Mello, 69 anos, nasceu em Tatuí/SP, em 1º de novembro de 1945. Formou-se pela Faculdade de Direito da USP. Foi nomeado para a Corte em 1989 por José Sarney. Em 1997, foi eleito presidente do Supremo. |
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Aguardando nomeação da presidente Dilma. |