O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo. Para que se reconheça que alguém atuou dolosamente, é preciso que tenha atuado com consciência e vontade ou bastará a consciência? Em que consiste o aspecto consciência, a respeito do dolo? Será a antevisão do resultado provável ou apenas a ciência a respeito das variáveis implicadas? Como é possível imputar um fato dolosamente se o que se passou na mente do autor é inacessível ao julgador? O dolo é um dado ontológico ou um juízo normativo?
Todas as modalidades de dolo – direto de 1º e 2º graus e eventual – contemplam os mesmos elementos? Se é necessária uma diferenciação, como ela se dá? Quais os limites entre dolo e culpa? Dolo e culpa são coisas diferentes ou são graus diferentes da mesma desvaloração? Os artigos reunidos neste volume pretendem lançar luzes sobre todas essas dúvidas que certamente o tema suscita.
A par de oferecer um amplo panorama científico tanto sobre as teses clássicas a respeito do dolo como sobre a sua superação pelas perspectivas pós-finalistas, este livro tem ampla aplicação prática. A linha mestra que une os distintos trabalhos é alinhada pela filosofia da linguagem, de caráter eminentemente prático-comunicativo. As bases teóricas dos trabalhos se aproximam amplamente de sua aplicação em casos práticos, pelo que o livro resulta tão útil para trabalhos científicos quanto para o uso forense. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Sobre o coordenador :
Paulo Cesar Busato é mestre em Ciência Jurídica pela Univali, especialista em Direito penal econômico pela UC e doutor em problemas atuais do Direito Penal pela UPO. Professor de Direito Penal na UFP e na FAE/Curitiba. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Autor de inúmeros livros, capítulos de livros e artigos jurídicos na área de Direito Penal. Professor convidado de vários programas de pós-graduação no Brasil, Espanha, Argentina e Nicarágua.
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Ganhadora :
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Bruna de Jesus Francisco, advogada da Casio Brasil, de SP.
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