A PF desarticulou na última sexta-feira, 21, uma quadrilha composta por advogados acusados de apropriação indevida de indenizações que pertenciam aos clientes. De acordo com a PF, o grupo – que agia por meio de um escritório em Passo Fundo/RS - é suspeito de ter lesado cerca de 30 mil pessoas ; os valores desviados chegariam a mais de 100 mi.
O MP denunciou Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, Pablo Geovani Cervi, Vilson Belle e Celi Acemira Lemospor por crimes de apropriação indébita. A denúncia relata 27 fatos, sendo seis deles agravados em razão de terem sido cometidos contra vítimas idosas ou enfermas. Segundo a denúncia, o valor total das indenização , que deveria ter sido repassado às diversas vítimas, mas teria permanecido em poder dos réus, alcança o montante de mais de R$ 1,6 mi. O juiz de Direito Orlando Faccini Neto, em substituição na 3ª vara Criminal do foro de Passo Fundo, decretou a prisão preventiva de Maurício Dal Agnol e estabeleceu pagamento de fiança pela esposa, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol. Para o magistrado, as condutas narradas foram embasadas em documentos de conteúdo variado, entre eles recibos, alvarás, prestações de contas, cópias de processos judiciais, além da transcrição de conversas interceptadas legalmente, para além de declarações de bens cuja quebra de sigilo também foi autorizada judicialmente, sem contar os depoimentos das supostas vítimas e familiares.
De acordo com a denúncia, Maurício Dal Agnol, com escritório de advocacia em Passo Fundo, captou antigos clientes da Brasil Telecom e recebeu deles procuração a fim de propor ações contra a empresa. Esses processos judiciais foram julgados procedentes e o indiciado acabou por se apropriar de parte ou da totalidade dos créditos dos clientes, adotando tal conduta como prática corriqueira no exercício da profissão.
A denunciada Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, esposa do advogado Maurício, coordenava em conjunto a administração do escritório de advocacia e dos valores havidos das apropriações indébitas. Pablo Geovani Cervi, também advogado, atuava na captação dos clientes e na apropriação dos créditos. Vilson Belle e Celi Acemira Lemos eram os responsáveis por aliciarem clientes para outorgarem procurações aos advogados da associação criminosa. Segundo a denúncia, eles induziram em erro clientes interessados no ajuizamento das ações, apresentando a esses, para assinatura, contratos de cessão de crédito como se fossem a segunda via do contrato de honorários advocatícios.
Fonte: TJ/RS e Correio Braziliense