Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "RDC – Regime Diferenciado de Contratação"

Veja quem ganhou a obra "RDC – Regime Diferenciado de Contratação".

5/7/2013

A obra "RDC – Regime Diferenciado de Contratação" (Fórum – 236p.), de Benjamin Zymler e Laureano Canabarro Dios, expõe de forma pormenorizada as inovações do novo regime em confronto com a jurisprudência do TCU sobre licitações em geral.

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC.

A relevância da análise do novo regime de contratação advém do seu caráter inovador, pois o RDC poderá servir de base para a reformulação geral dos normativos que regem as licitações públicas.

São tratados em profundidade temas relevantes como: o âmbito de aplicação; a modalidade de execução de obra "contratação integrada", semelhanças com a modalidade "pregão', orçamento aberto versus orçamento sigiloso, os dispositivos inibidores do "jogo de planilha", a inversão das fases de licitação, entre outros.

Sobre os autores :

Benjamin Zymler é ministro do TCU desde 2001. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Graduado em Direito pela UnB.

Laureano Canabarro Dios é auditor do TCU desde 1996. Especialista em Direito Público e Controle Externo pela UnB. Graduado em Direito pelo UniCeub.

__________

Ganhadora :

Taís Ribeiro, de Gramado/RS

__________

__________

Adquira já o seu :

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024