Migalhas Quentes

Juiz do caso Chevron no Equador nega acusações de suborno

Acusação foi feita pelo juiz Alberto Guerra Bastidas, que atuou no caso antes do juiz Nicolás Zambrano.

5/4/2013

De acordo com a agência de notícias Reuters, o juiz Nicolás Zambrano, que condenou a Chevron ao pagamento de cerca de US$18,2 bi por danos ambientais no Equador, negou que tenha sido subornado pelos equatorianos demandantes para sentenciar contra a petroleira.

A acusação foi feita pelo juiz Alberto Guerra Bastidas, que atuou no caso em 2003 e 2004. Segundo ele, Zambrano teria recebido US$ 500 mi para condenar a empresa americana pela contaminação de 480 mil hectares da Amazônia do país andino.

Zambrano disse que realmente recebeu uma oferta de suborno, mas por parte da Chevron. A companhia ofereceu US$ 1 mi em troca de uma decisão a seu favor. "Não aceitei a proposta. Depois disso, o dr. Guerra me ligou duas vezes para saber da minha resposta. Quando neguei veementemente a proposta, ele nunca mais me ligou", disse o juiz em uma declaração juramentada apresentada ante uma corte Federal de Nova York.

Entenda o caso

Em 1964, a Texaco, subsidiária da Chevron, iniciou a perfuração de centenas de poços no país andino. Conforme afirmam os demandantes, a empresa poluiu a água, o ar e o solo dos Estados de Sucumbíos e Orellana, deixando uma "área morta" de 3,8 mil km², o equivalente ao Estado de Rhode Island, nos Estados Unidos.

A exploração de petróleo na região durou até 1990. Durante estes anos, a população local assegura que a saúde de 30 mil moradores da área contaminada (480 mil hectares da Amazônia do norte do Equador) foi comprometida, aumentando os índices de câncer, leucemia, abortos, anomalias congênitas e doenças crônicas.

Em contrapartida, a petroleira aduz que sua subsidiária Texaco reparou, nos anos 90, os impactos ambientais causados por ela no ecossistema amazônico. Também de acordo com a empresa, uma das requerentes admitiu ter assinado um documento para integrar o polo ativo do processo em troca de medicamentos gratuitos.

Além disso, a Chevron sustenta que os advogados dos demandantes falsificaram evidências para comprovar a contaminação dos solos e águas. A companhia ainda assevera que os defensores dos indígenas e colonos subornaram o juiz Nicholas Zambrano, responsável pelo caso, para cancelar as vistorias no local e forjaram os relatórios das inspeções. Por fim, segundo a empresa de exploração de petróleo, a decisão que determinou o pagamento dos cerca de US$ 18,2 bi não foi redigida pelo juiz Zambrano.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Chevron pede que STJ não valide decisão que a condenou por danos ambientais

19/3/2013
Migalhas Quentes

Ex-juiz do caso Chevron diz que sentença condenatória de US$ 18,2 bi é fraudulenta

1/2/2013
Migalhas Quentes

Litígio da Chevron no Equador aporta no país e pode ser uma das maiores causas do Judiciário brasileiro em 2013

31/1/2013

Notícias Mais Lidas

Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros

1/7/2024

Magistrado que negou prioridade a gestante já foi censurado pelo CNJ

1/7/2024

Advogado explica nova lei que padroniza índice de juros e correção

1/7/2024

Juíza aumenta pensão de pai no exterior: “paternar à distância é fácil”

1/7/2024

Após avaliar esforço do advogado, TJ/GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária

2/7/2024

Artigos Mais Lidos

Imposto sobre ITBI e transferência patrimonial para holdings

1/7/2024

TDAH pode se aposentar pelo INSS?

30/6/2024

Porte de drogas para consumo pessoal e o STF. Um problema antigo e com solução antiga

1/7/2024

A validade do acordo judicial que estabelece o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência quando há suspensão de exigibilidade em razão da concessão do benefício da justiça gratuita

30/6/2024

Condomínios e porte de drogas para uso pessoal: O que muda com a mais recente decisão do STF

2/7/2024