A mutação constitucional consiste em um processo de alteração do significado das normas constitucionais, sem mudança alguma em seu texto normativo, e isso ocorre de maneira espontânea e sem previsão na Constituição.
Embora a mutação seja recorrente nas Constituições, trata-se de um tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela literatura jurídica, o que torna ainda mais relevante o estudo aqui desenvolvido, especialmente no que concerne aos parâmetros dentro dos quais as mutações constitucionais devem ocorrer.
O estudo é feito com base na teoria da concretização constitucional. A fim de se emancipar de uma hermenêutica tradicional, são adotadas nesta obra algumas das proposições da metódica estruturante, que toma o ordenamento constitucional como um sistema normativo aberto, o que permite atender as demandas da sociedade contemporânea, que tem como características a diferenciação social e o pluralismo político.
A análise das mutações constitucionais é feita levando-se em consideração principalmente o ordenamento constitucional brasileiro, mas sem perder de vista o que ocorre em outros países.
Sobre o autor :
Adriano Sant'Ana Pedra é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, mestre em Física Quântica, especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos pela Università degli Studi di Pisa. Especialista em Economia e Direito do Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha. Professor do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV e do seu programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais, professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, membro da Associação Internacional de Direito Constitucional, Procurador Federal.
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Ganhadora :
Isabela Lobuio Lisboa, assistente jurídico MP/SP, de São Paulo
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