A OAB/SP retirou seu apoio ao candidato Marcus Vinicius Furtado Coêlho para a presidência da OAB. Marcus Vinicius é o atual secretário-geral da entidade. Em nota pública, assinada pelo atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, e também pelo presidente eleito Marcos da Costa, a seccional afirma que a decisão foi tomada considerando a forma "pouco transparente com que passou a transcorrer o processo sucessório da diretoria do Conselho Federal da OAB" e pelo "descumprimento de compromissos antes firmados com São Paulo".
Na última sexta-feira, o mencionado conselheiro Federal pelo Piauí e candidato a batonnier fez um acordo com a seccional do RJ, e inscreveu sua chapa de modo diferente com que havia acordado, na qual SP, DF e AC teriam assento na diretoria. A diretoria da Ordem, composta por cinco membros, é historicamente dividida por regiões do país, e a relativa ao sudeste - na referida chapa - acabou ficando com o RJ. A chapa de Marcus Vinicius foi registrada com os seguintes nomes : para vice-presidente o conselheiro Federal eleito pelo RS Cláudio Pacheco Prates Lamachia, atual Presidente da OAB/RS; para secretário-geral o conselheiro Federal eleito pelo RJ Cláudio Pereira de Souza Neto; para secretário-geral adjunto o conselheiro Federal eleito pelo MT Cláudio Stábille Ribeiro, atual presidente da OAB/MT; e para diretor tesoureiro o conselheiro Federal eleito por RR Antônio Oneildo Ferreira, atual presidente da OAB/RR.
O outro candidato à presidência é Alberto de Paula Machado, atual vice-presidente do Conselho Federal. O inciso II, do art. 67 do Estatuto da Advocacia e o inciso I, do §1º, do art. 137 do Regulamento Geral da OAB preveem que o requerimento de registro de chapas que concorrem à presidência do Conselho deve vir acompanhado do apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais. No início de dezembro, as seccionais manifestaram seus respectivos apoios. Na ocasião, Machado contava com o apoio de 11 Estados, enquanto Marcus Vinicius já apresenta maioria, com 16 votos.
Diante do posicionamento da seccional paulista, a OAB/PI redarguiu, afirmando respeitar a posição da OAB/SP, embora acredite que ela seja "minoritária". Ainda sobre o caso, Carlos Roberto Siqueira Castro, Reginaldo Oscar de Castro, Roberto Busato e Rubens Approbato já se manifestaram.
Veja abaixo a íntegra da nota pública da OAB/SP e as demais manifestações.
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A Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por seu presidente atual e também por seu presidente eleito para a próxima gestão (2013/15), considerando a forma pouco transparente com que passou a transcorrer o processo sucessório da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, a falta de clareza de compromissos assumidos, o descumprimento de compromissos antes firmados com São Paulo, em troca de acomodações de interesses apenas eleitorais, a ausência de projetos e propostas firmes de gestão, vem expressar que RETIRA O APOIO à candidatura de MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO na eleição que ocorrerá em 31 de janeiro. A Secional paulista reitera que continuará mantendo o seu compromisso de lutar, na próxima gestão, pela defesa dos interesses e dos valores maiores da advocacia e da cidadania paulista e brasileira.
São Paulo, 23 de dezembro de 2012
Luiz Fávio Borges D'Urso
PresidenteMarcos da Costa
Presidente eleito
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Diante do Manifesto de OAB de São Paulo, é importante esclarecer:
1. Foi registrada uma chapa de consenso, visando a unidade da OAB.
2. Consultadas, 23 Seccionais da OAB concordaram com a unidade da nossa entidade, em torno de uma candidatura única. Apenas 4 Estados se opuseram ao acordo, entre eles São Paulo. Respeitamos tal posição, contudo ela é minoritária. Numa democracia, deve prevalecer a vontade da maioria.
3. Na região Sudeste, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro tomaram uma posição favorável ao rodízio entre os Estados,cabendo ao Rio pleitear uma vaga na Diretoria, tendo em vista que esta unidade da Federação não ocupa essa posição atualmente. Diante de uma composição política, faz-se necessário que os Estados da Região sejam consultados, não prevalecendo vontades pessoais.
4. As linhas gerais das propostas foram encaminhadas aos Conselheiros Federais e Presidentes por e-mails já remetidos, priorizando a defesa das prerrogativas dos advogados, com a afirmação de uma OAB independente, estreitando o diálogo participativo com os conselheiros federais.
5. Vamos todos nos unir pela valorização da Advocacia, olhos voltados a uma gestão realizadora, na qual sempre prevalecerá a vontade da maioria dos Estados brasileiros.
Sigifroi Moreno
Presidente da OAB do PiauíWilian Guimaraes
Presidente eleito da OAB do PiauíTeresina, 24/12/2012
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Como Ex-Presidente da OAB/SP e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB subscrevo, integralmente, a NOTA PÚBLICA emitida pela OAB/SP, certo de que a eleição da OAB não pode ser fixada em prévias promessas não cumpridas, no interesse pessoal do candidato que o sobrepõe aos interesses da advocacia e da sociedade brasileira.
Os fins não podem e nem devem justificar os meios, já que a OAB, na histórica defesa da cidadania e da ética, não pode aceitar o uso de meios aéticos que corroem a liberdade de escolha. Espero, pelos meus 55 anos de advocacia ininterrupta, que esta Nota Pública seja divulgada aos advogados brasileiros, por suas Seccionais epelos seus Conselheiros Federais, que, certamente, saberão honrar os seus mandatos.
Rubens Approbato Machado
Advogado - OABSP-9434.
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Caro Approbato,
O oxigênio do advogado é a ética. O nosso saudoso Ministro Evandro Lins e Silva, por muitos anos conselheiro federal da OAB representando o Piauí, nos ensinava que o advogado deve ser ético ainda que seja por esperteza.
A nossa credibilidade, sem a qual o advogado não sobrevive, é consolidada perante a sociedade, a magistratura e a própria advocacia, durante anos e anos de permanente exposição publica. No entanto pode ser dissolvida por um singelo gesto de desrespeito aos princípios éticos.
Como dirigentes da OAB, cabe-nos exigir de todos o respeito aos primados da moralidade, razão pela qual não podemos abdicar em momento algum do dever de observá-los.
Por esta e outras convicções que penso sejam de todos os advogados, posto que são parte de nosso compromisso profissional, fiquei profundamente abalado com o conteúdo da Nota Pública da seccional de São de Paulo.
Se é verdade que o candidato permitiu que seus interesses eleitorais justificassem o descumprimento de seus deveres éticos, seus eleitores devem se preocupar com os compromissos assumidos durante a campanha. Não imagino um Presidente do Conselho Federal da OAB com tal perfil.
Solidarizo-me com a sua manifestação, e em consequência com a Nota Pública da seccional de São Paulo, na expectativa de que o candidato apresente as razões que julgue aptas a justificar seu comportamento.
Reginaldo Oscar de Castro
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Também estou indignado. Conheço bem todo o cenário e os bastidores dessas patifarias e indignidades. Estou nos Estados Unidos com a família e daqui envio a todos vocês minha solidariedade. Penso que seria muito oportuno e pedagógico, para a preservação da ética e dos ideais da OAB, uma urgente manifestação pública da Seccional de São Paulo em face das manobras espúrias a que estamos assistindo.
Isto poderá representar um choque nas consciências, deixar a nu os enganadores e até mesmo corrigir os atuais rumos do processo eleitoral da OAB, que desejamos seja o mais digno e democrático.
Cordial abraço
Carlos Roberto Siqueira Castro
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Transmito minha solidariedade as notas emitidas. Esta é a sétima eleição que participo no Conselho Federal e ela é totalmente atípica, pois inaugura-se as táticas da política geral, que tanto combatemos e nunca aceitamos. A OAB/SP é muito grande, altiva e com passado maiúsculo o que lhe credita, ao menos seriedade de propósitos com seus dirigentes de ontem e hoje.
Roberto Busato