Saiba quem foi o ganhador de um exemplar do livro "Contrato de Distribuição"

Esta obra discorre sobre os contratos de distribuição (ou de concessão comercial), sob a perspectiva da jurisprudência brasileira, abordando os direitos e deveres das partes e os principais problemas relacionados a esse tipo de contrato (denúncia abusiva, indenização devida ao distribuidor, dependência econômica etc.).

O estudo é pioneiro no que concerne aos institutos positivados pelo novo Código Civil: denúncia imotivada de contratos celebrados por prazo indeterminado, parâmetros para o cálculo da indenização da parte inocente, obrigatoriedade de comportamento das partes conforme a boa-fé objetiva, proteção de legítima expectativa do contratante e interpretação dos contratos empresariais.

Quanto ao texto, é dinâmico, não se limitando à análise teórica do tema. Aponta questões práticas e o posicionamento dos tribunais brasileiros sobre os contratos de distribuição ao longo de mais de vinte anos.

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Ganhadaor:

• Olíndio Augusto de Borba