Dados parciais de balanço do CNJ mostram que os tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho deste ano. O número representa 88% do volume total de 8 milhões de processos distribuídos às varas no período. Os números foram apresentados, em Brasília, durante reunião preparatória do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para novembro em Aracaju/SE.
De acordo com o órgão de comunicação, ainda que o ritmo de julgamento indique que a meta do Judiciário para 2012, de superar o total de processos recebidos durante o ano, não deve ser cumprida, o resultado aponta melhora em relação a 2011, de 80%.
Segundo Jefferson Kravchychyn, conselheiro do CNJ, os números refletem a mobilização e o esforço do Judiciário para dar uma resposta rápida ao brasileiro, apesar do que chamou de alto índice de judicialização no país. "O resultado reflete o esforço de magistrados, servidores e promotores para solucionar os problemas apresentados ao Judiciário. Temos no Brasil um alto índice de judicialização, ou seja, de processos que chegam à Justiça, mas o povo paga seus impostos e tem direito a uma resposta rápida", diz.
O conselheiro apontou como principais dificuldades enfrentadas pelo Judiciário para garantir mais celeridade aos julgamentos as deficiências de pessoal e orçamentária em alguns estados, a demora na convocação em concursos da magistratura devido a impugnações e mandados de segurança e o "abuso de número de recursos" que, segundo Kravchychyn, protelam indefinidamente as decisões definitivas.
Ainda de acordo com o balanço preliminar, a Justiça Militar, do Trabalho e Federal são as que vem apresentando os maiores percentuais de cumprimento da meta este ano. Na Justiça Militar, com 103,19%, foram julgados todos os processos recebidos entre janeiro e julho, além de outros de anos anteriores; na do Trabalho, atingiu-se 95,93% e na Federal, 95,27%.
As informações são da Agência Brasil.
