Conheça o ganhador da obra "Antecipação da Tutela"

Migalhas sorteou nesta madrugada, o ganhador de um exemplar do livro "Antecipação da Tutela" (278p.), escrito pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira abaixo o nome do feliz contemplado.

A introdução da tutela antecipada no direito processual civil brasileiro foi uma notável modificação, contribuindo para garantir a efetividade do processo.

Para dissecar esse tema tão importante, o autor classifica, nos primeiros capítulos, a tutela jurisdicional, considerando-a em duas dimensões: tutela definitiva e provisória.

Adiante, examina o fundamento constitucional da tutela provisória, a antecipação da tutela no procedimento comum, nos tribunais, em ação rescisória, em mandado de segurança, entre outros aspectos relevantes.

Teori Albino Zavascki é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor de Direito da universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante quatro anos exerceu, como representante da Justiça Federal, o cargo de Juiz do tribunal Regional Eleitoral, por cujo desempenho foi condecorado com a Medalha Moysés Vianna de “Mérito Eleitoral”.