Migalhas Quentes

Senado define comissão que analisará novo CP

Grupo discutirá projeto para propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário.

18/7/2012

O Senado definiu a composição da comissão que analisará o projeto do novo CP. O grupo, formado pelos senadores indicados pelos blocos partidários, discutirá mudanças antes da votação do projeto pelo plenário da Casa. As propostas serão anexadas ao texto que propõe o novo CP.

O anteprojeto, que traz mudanças polêmicas como a criminalização do bullying e jogos de azar e descriminalização do porte de drogas para consumo, foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STJ Gilson Dipp e teve como relator o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

São titulares da comissão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Armando Monteiro (PTB/PE), Benedito de Lira (PP/AL), Clovis Fecury (DEM/MA), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Jorge Viana (PT/AC), Magno Malta (PR/ES), Pedro Taques (PDT/MT) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES).

Os suplentes são Ana Rita (PT/ES), Eduardo Amorim (PSC/SE), Gim Argello (PTB/DF), Jayme Campos (DEM/MT), José Pimentel (PT/CE), Luiz Henrique (PMDB/SC), Marta Suplicy (PT/SP), Sérgio Souza (PMDB/PR) e Vital do Rêgo (PMDB/PB).

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Comissão discute com juristas relatórios parciais do novo CPC

10/7/2012
Migalhas Quentes

Projeto do novo CP começa a tramitar no Senado

10/7/2012
Migalhas Quentes

Entregue anteprojeto do novo CP

27/6/2012
Migalhas Quentes

Criminalizar e descriminalizar: as inovações do novo CP

25/6/2012
Migalhas Quentes

Novo CP: veja prévia

21/6/2012
Migalhas Quentes

Novo CP poderá trazer benefício a sequestrador arrependido

11/6/2012
Migalhas Quentes

Proposta do novo CP descriminaliza uso privado de drogas

29/5/2012
Migalhas Quentes

Comissão de reforma do CP criminaliza atos motivados por homofobia

26/5/2012
Migalhas Quentes

Novo CP não criminaliza cópia de obra intelectual sem fins lucrativos

25/5/2012
Migalhas Quentes

Novo CP criminaliza perfis falsos em redes sociais

22/5/2012

Notícias Mais Lidas

Mulher vítima de violência é sequestrada durante audiência virtual

2/4/2025

Acórdão do TJ/MT cita dispositivo do Código Civil que não existe

2/4/2025

Academia indenizará mulher barrada após fazer stiff: "homens no local"

31/3/2025

TJ/SP reduz para R$ 12 mil pensão a filha e neto: "sem ostentação"

31/3/2025

Por prescrição intercorrente, juíza extingue execução de R$ 4,9 milhões

2/4/2025

Artigos Mais Lidos

Incompreensível controvérsia sobre a lei que dispensa adiantamento de custas

1/4/2025

As ações coletivas em matéria tributária e a “venda de coisas julgadas”

2/4/2025

Leilão do imóvel pode ser anulado por erro do banco

31/3/2025

1001 formas para não conhecer um Recurso Especial. Versão 2025

2/4/2025

Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis

31/3/2025