"Este livro está organizado em três capítulos, incluindo-se Introdução, na qual é realizada a apresentação da temática abordada. No capítulo I será apresentado um relato sobre a atuação das agências, incluindo dados históricos, explicação sobre as escalas utilizadas na classificação do risco de crédito, procedimentos e metodologias empregadas nas atribuições, seus objetivos e benefícios advindos para o mercado.
Em seguida, no capítulo 2, será elaborada revisão bibliográfica da literatura relativa ao tema, com enfoque às críticas dirigidas a essa indústria. Serão colacionados exemplos de falhas e erros nas atribuições. Buscar-se-á demonstrar que sua atuação encontra-se no limiar entre fidúcia e coerção.
Na sequência, o capítulo 3 apresenta fundamentos teóricos da teoria de regulação, incluindo definições e classificação. Posteriormente, contextualiza o arcabouço internacional (incluindo a regulação norte-americana) para, ao final, apresentar propostas de regulação das atividades desempenhadas pelas agências, enfatizando o papel dos Estados em garantir que esses instrumentos incorporem preocupações relacionadas à observância dos direitos fundamentais. A discussão será colocada no âmbito do agravamento da tendência de desregulamentação financeira internacional, que culminou na crise no subprime nos EUA. Ao final, na conclusão, consta resumo da obra com destaque para os aspectos mais importantes". O autor
Sobre o autor :
Rodrigo de Souza Nogueira é advogada da União. Especialista em Direito Público pelo IEC/PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro/Escola de Governo de MG.
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Ganhador :
Anderson Barbosa da Costa, de Paulínia/SP
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