Escritório auxilia em modelagem de projeto de concessão de trecho da BR-101

Outorga

Escritório auxilia em modelagem de projeto de concessão de trecho da BR-101

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, em parceria com a Logit – consultoria especializada em engenharia de transportes – assessorou a EBP, empresa de estudos sem fins lucrativos, na modelagem do projeto e redação dos documentos licitatórios referentes à concessão do trecho da BR-101, no território do estado do ES e parte da BA.

O trabalho, iniciado em 2009, foi o primeiro projeto confiado à EBP, explica José Virgílio Lopes Enei, sócio da banca envolvido na operação. A empresa é constituída por diversos bancos comerciais em convênio técnico com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que também foi orientado pelo escritório no caso, bem como a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres.

O leilão de outorga da concessão foi realizado em janeiro e o vencedor foi o consórcio liderado pela empresa EcoRodovias, com um deságio de 45,63% sobre a tarifa-teto de R$ 0,06237 por quilômetro estabelecida no edital.

Participaram desta ação André Luiz Freire, sócio do escritório, e os advogados Mario Marcio Saadi Lima e Adriano Schnur Ferreira, associados da banca. A equipe do departamento de infraestrutura do escritório é líder em modelagem de financiamento de projetos, PPPs - Parcerias Público-Privadas e concessões. A experiência do escritório vai de projetos de infraestrutura urbana, metrôs e monotrilhos, estádios de futebol e equipamentos esportivos até portos, ferrovias, saneamento, resíduos sólidos e irrigação.

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