Sorteio de obra
"Nunca foi tão exato falar-se em aldeia global quanto agora, quando os meios eletrônicos encurtam tanto as distâncias e aproximam as culturas. E naturalmente surge a inquietação de examinarmos como está, então, o nosso posicionamento diante dos fatos jurídicos.
Conhecer os sistemas jurídicos estrangeiros sempre fascinou as pessoas dedicadas ao direito. Agora, com o acesso facilitado, é hora do deleite. Todavia, o conhecimento de outros idiomas às vezes ainda é um entrave significativo.
Nesta obra, escrita originariamente em português, colocamos ao dispor dos brasileiros uma ampla visita transcontinental a variados sistemas processuais do trabalho estrangeiros.
Ela é fruto do conhecimento desenvolvido ao longo no primeiro semestre de 2010, nas aulas de pós-graduação em direito, stricto sensu, mestrado acadêmico da PUC/Minas, sob nossa regência, numa disciplina chamada Direito Processual do Trabalho Comparado.
Dada essa explicação, importante dizer logo que temos por hábito homenagear personalidades do mundo acadêmico, dando os seus nomes às turmas. Esta turma tinha o nome da profa. Dra. Alice Monteiro de Barros, cujo talento e obra dispensam comentários e apresentações. No entanto, pareceu-nos de bom alvitre colocarmos seu extenso currículo ornamentando esta obra, como uma homenagem.
Buscamos vários sistemas processuais do trabalho. Em ampla e continuada visita à América do Sul, trazemos agora a Argentina, com seus múltiplos códigos de processo provinciais, sob o olhar atento do professor Doutor Manoel Carlos Toledo Filho, o único autor que não foi aluno na oportunidade mencionada. Ele é um cultor da integração jurídica latino-americana, e sua presença entre nós abrilhanta a obra.
Ainda no âmbito da América do Sul, constam os sistemas da Colômbia, Equador, Paraguai, Peru (com alentado estudo de seu novíssimo diploma legal, de janeiro de 2010, com vigência somente a partir de julho de 2010), e Venezuela. O estudo dos sistemas latino-americanos justif ica-se diante da semelhança das situações socioeconômicas da região.
Ao contrário disso, a América do Norte, com os seus modelos de atuação jurisdicional tão diferentes dos nossos, foi também contemplada na pesquisa, por meio do Canadá e dos Estados Unidos.
A Europa, por certo, não poderia ficar de fora. Foram estudados dois clássicos sistemas, Itália e Portugal, ambos caríssimos ao direito brasileiro, revistos em visão contemporânea. Além disso, mais um país raramente citado nas pesquisas nacionais teve seu sistema iluminado. É a Áustria, com suas peculiaridades que nos
estimulam a seguir.
A África, por outro lado, sempre tão esquecida, mereceu nossa atenção. Foi contemplado apenas um sistema, ode Moçambique, de estruturação ainda incipiente, mas não menos proveitosa. Válida a comparação com esse país lusofônico, sobretudo se tivermos a grandeza de pensar em seus sistemas de modo cooperativo.
A Ásia, também pouco pesquisada pelos investigadores brasileiros, veio à luz com o exuberante exemplo chinês, tão diferente quanto necessário devido à fabulosa inserção desse imenso país no mundo das relações de trabalho.
Enfim, uma obra globalizada e variada como os tempos atuais recomendam. Ela foi feita com imenso carinho, traz o alegre desejo de ser útil aos cultores do Direito Processual do Trabalho em alguma fase de suas inquietantes pesquisas". Os coordenadores
Sobre o coordenador e coautora :
Vitor Salino de Moura Eça é doutor em Direito Processual. Mestre em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Empresarial e do Trabalho. Professor da PUC/Minas. Juiz do Trabalho em MG.
Clenise Mara de Albuquerque Gonçalves é assessora de desembargador do TRT/MG.
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Ganhador :
Isaías Nunes, advogado da Via Engenharia S.A., de Brasília/DF