Direito Ambiental -Aspectos Atuais I
O curso aborda temas como o Protocolo de Kyoto; Bioética e a Lei de Biossegurança; o controle das emissões de gases causadores do efeito estufa; a manipulação de organismos geneticamente modificados e a utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa e tratamento de doenças.
O curso, on-line, é composto de 4 aulas e o investimento é de R$ 74,00.
“DIREITO AMBIENTAL - ASPECTOS ATUAIS I"
Aula 1 - Protocolo de Kyoto - Origem e Evolução
-
Introdução
-
Histórico da Questão Ambiental
-
A Agenda 21
-
Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
-
Terminologia e Natureza Jurídica do Protocolo de Kyoto
-
Inserção do Protocolo de Kyoto no Direito Internacional - Recepção pelo Direito Brasileiro: Decreto Legislativo 144/2002 - Entrada em vigor: 16/2/2005
-
Origem e evolução do objeto principal do Protocolo de Kyoto - Efeito estufa: dados científicos e elementos de formação - O Anexo A do Protocolo de Kyoto
-
Interdisciplinaridade como característica essencial do Protocolo de Kyoto
-
Aspectos jurídicos relevantes do Protocolo de Kyoto - Competência da Conferência das Partes.
-
Inteligência dos Anexos I e II da Convenção - Quadro sobre Mudança do Clima em conformidade com o Anexo B do Protocolo de Kyoto.
Aula 2 - Mercado de carbono e MDL - Objetivos - Perspectivas - Limitações
-
Mercado de carbono e MDL - objetivos - perspectivas - limitações
-
Diretrizes jurídicas do MDL e seus reflexos institucionais
-
Elegibilidade de projetos de MDL
-
Operacionalização do Mercado de Carbono
-
O mercado futuro
Aula 3 - Introdução e Disposições Gerais da Lei de Biossegurança.
-
Normas brasileiras relativas à promoção da chamada Biossegurança.
-
Regulamentação de mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, comumente denominados OGM e seus derivados.
Aula 4 - Dos Órgãos Nacionais de Biossegurança, das Responsabilidades e das Penas.
-
Órgãos Nacionais de Biossegurança
-
Responsabilidades
-
Penas
OS EXPOSITORES SÃO:
Wanderley Andrade da Costa Lima
Doutor em Direito pela Universidade de Muenster/Alemanha e Mestre em Direito pela UFRJ, atua como Advogado e Professor Universitário.
Carlos Maria Gambaro
Doutorando pela Faculdade de Saúde Pública da USP e Mestre em Direito Internacional pela UNESP, atua como Advogado e Professor Universitário
Mais informações, clique aqui.