Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 31/10/11
André Janjácomo Rosilho e Guilherme Jardim Jurksaitis
Na opinião dos professores, o RDC surge como alternativa interessante e inovadora para solucionar os entraves da lei das licitações. (Clique aqui)
Marcela Nacur Vianna e Renata S. Toscano de Almeida
As advogadas debatem as ações regressivas sob a perspectiva de sua legalidade, haja vista que os empregadores já efetuam o pagamento do Seguro Acidente do Trabalho. (Clique aqui)
O autor analisa as consequências processuais da lei 12.403/11, a partir de casos em que o indiciado se livrava solto quando a pena privativa de liberdade não ultrapassasse três meses. (Clique aqui)
Terça – 1/11/11
A advogada responde se os crimes previstos no Código Eleitoral, em especial aqueles tipificados para as eleições, também valem para os plebiscitos. (Clique aqui)
O advogado comenta as formas de obtenção de receitas pelo Estado, focalizando as contribuições sociais aplicadas às empresas, sob a ótica da maior capacidade contributiva. (Clique aqui)
A invasão de estrangeiros é mito, a globalização da profissão jurídica é realidade. É com esta máxima que o advogado examina a associação de escritórios nacionais com nomes globais da advocacia. (Clique aqui)
Ao tentar definir o perfil de líderes políticos em apenas uma única palavra, o filósofo baseia-se na maquiagem que reveste a economia argentina para escolher a característica marcante de Cristina Kirchner. (Clique aqui)
Quinta – 3/11/11
Bernardo Alves da Silva Júnior
A legislação aduaneira tem se mostrado deveras vasta e complexa, o que, não raramente, gera dificuldades na compreensão e aplicação de seus preceitos. (Clique aqui)
O advogado elogia a iniciativa, visto que incentiva a capacitação técnica de trabalhadores e proporciona mão de obra qualificada aos empregadores. (Clique aqui)
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
O autor discute as implicações penais do crime de homicídio no caso de um homem que matou seu irmão tetraplégico após este pedir pela própria morte. (Clique aqui)
Sexta - 4/11/11
A advogada comenta julgamento do STJ que entendeu não incidir IR sobre os juros de moras aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas a pessoas físicas. (Clique aqui)
O advogado debate as novas regras para aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sob as óticas do empregador e do empregado demissionário. (Clique aqui)
Mateus Milhomem de Sousa e Áureo do Brasil Cunha
Ao traçar paralelos com outros países, os autores propõem que o seguro cubra todo e qualquer tipo de dano em favor de terceiro, inclusive moral e patrimonial. (Clique aqui)
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