Publicação
AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"
A edição, com tiragem de 90.300 exemplares, conta com 135 páginas e 16 artigos de especialistas em Direito Penal.
"A Reforma do Processo Penal" é a temática central da revista que, por sua atualidade, trata de aspectos da lei 12.403/11 (clique aqui), em vigor desde o dia 4/7, e dos Projetos de Lei da Reforma do CPP que estão na iminência de serem votados pelo Congresso Nacional. A edição foi coordenada pelo conselheiro Eduardo Reale Ferrari.
Articulistas, ex-conselheiros, conselheiros e diretores da Associação, além dos ex-presidentes Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Aloísio Lacerda Medeiros, Antônio Ruiz Filho, Marcio Kayatt e Fábio Ferreira de Oliveira, prestigiaram o evento.
Em breve, os associados receberão a edição nº 113 da Revista do Advogado, que também está à disposição dos não associados e demais interessados, pelo valor de R$ 12,80, no setor de Atendimento da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – 1º andar).
Veja os temas e articulistas da Revista:
Nota do Coordenador
Eduardo Reale Ferrari
Habeas corpus e impunidade
Alberto Zacharias Toron
Fiança: repaginada antes mesmo da reforma total
Aloísio Lacerda Medeiros
Os princípios constitucionais e o Projeto do Código de Processo Penal
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Breves anotações sobre a temática das provas no Projeto de Código de Processo Penal (Projeto nº 156/2009 do Senado Federal)
Antonio Magalhães Gomes Filho
Observações sobre o novo processo penal
Antonio Ruiz Filho
Procedimentos do Código originário ao Código projetado
Antonio Scarance Fernandes
Questões gerais da Reforma do Código de Processo Penal
Flávia Rahal
As novas medidas cautelares alternativas à prisão e o alegado poder geral de cautela no processo penal: a impossibilidade de decretação de medidas atípicas
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal
Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Análise judicial da prisão em flagrante: por uma abordagem sistêmico constitucional
Maurício Zanoide de Moraes
O Juiz das Garantias
Miguel Reale Júnior
Medidas cautelares penais (Lei nº 12.403/2011)
Pierpaolo Cruz Bottini
A suspeição do Juiz no Projeto do Código de Processo Penal
René Ariel Dotti
A Reforma do Código de Processo Penal e as prerrogativas dos Advogados
Ricardo Toledo Santos Filho
A garantia da razoável duração do processo penal e a Reforma do CPP
Roberto Delmanto Junior
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