Sorteio de obra
Coordenada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, o livro "Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um Constitucionalismo Igualitário" (Fórum – 400p.) apresenta 16 textos de jovens pesquisadores sobre a disciplina Direito Constitucional.
"A Constituição vigora há mais de duas décadas. Não é pouca coisa para um país com uma história republicana conturbada. O fato reclama reflexão apurada para inventariar o que deu certo, apontar o que não foi feito, embora prometido, e exigir a correção daquilo que não passou no teste da adequação. A Constituição é norma, mas é também vida, experiência tocada pela dinâmica política. Comecemos por aquilo que deu certo. Temos, hoje, uma nova sociedade: mais plural, mais aberta, menos intolerante, mais inclusiva, embora ainda profundamente desigual. A Constituição pode ser compreendida como uma resposta a um passado de arbítrio (regime militar) e um projeto normativo para a construção de uma sociedade emancipada composta por cidadãos livres e iguais. A Constituição foi generosa com os direitos fundamentais, apontando para a construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, erigido a partir de certos fundamentos e determinados princípios e objetivos. Queremos uma sociedade livre, justa e solidária, fincada sobre a ideia de dignidade da pessoa humana. Queremos algo diferente daquilo que vemos todos os dias nas ruas da cidade. A Constituição, como sabemos, não é capaz de, por si só, alterar a dura realidade de um país que quer superar os seus traumas, os seus problemas, os seus déficits de justiça. Mas apresenta uma moldura institucional, um quadro de valores e princípios, um universo de direitos capaz de favorecer a emergência da transformação necessária. Daí a razão pela qual podemos falar, hoje, de um patriotismo constitucional. Os brasileiros, compondo uma comunidade de destino, se reconhecem em sua identidade não apenas em função de sua história comum, de sua língua, de sua cultura, arte, gastronomia ou futebol, mas também porque compartilham determinados princípios, valores, direitos e objetivos. Quer-se uma sociedade emancipada e aberta formada por cidadãos livres (as ideias de autonomia pública e privada) e iguais (as ideias de reconhecimento, respeito, alteridade e dignidade humana), tudo para favorecer a emergência de um país mais inclusivo e igualitário, mais democrático, mais respeitoso com as diferenças, mas também mais próspero e mais moderno.
A organização deste livro, levada a termo com o auxílio inestimável das advogadas Ana Lucia e Júlia, também autoras, foi presidida por sentimentos de alegria e satisfação. Afinal, a emergência de novas gerações de pesquisadores superlativamente qualificados comprova que o constitucionalismo brasileiro vai ficando cada vez mais robusto. Um robustecimento operado com a adesão aos valores da nossa Constituição e, por isso mesmo, de uma identidade recorrentemente reconstruída pelos sujeitos que integram a comunidade republicana brasileira de livres e iguais. Os novos pesquisadores sabem, como aqueles de minha geração, que o que mata um jardim também pode matar a Constituição. Daí a razão para cada um tomar a sério a inesquecível lição de Mário Quintana presente num poema chamado Jardim interior:
O que mata um jardim não é mesmo
alguma ausência
nem o abandono...
O que mata um jardim é esse olhar vazio
de quem por eles passa indiferente"
Sobre o coordenador :
Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Bacharel em Direito pela UFPR. Mestre em Ciências Humanas, especialidade Direito, pela UFSC. Pós-Graduado em Direito Público pela Facultè de Droit de l'Universitè Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor Titular dos cursos de graduação e pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFPR e professor Titular da UniBrasil.
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Antonio Forte de Souza Junior, analista Judiciário do TRE/CE, de Caucaia
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