Resultado do sorteio da obra "Alianças Estratégicas com Empresas Brasileiras – Uma visão legal"

"Atualmente, o tema "Alianças Estratégicas" encontra-se muito em voga nas decisões negociais de empresas brasileiras e investidores estrangeiros, principalmente tendo em vista que o Brasil é a "bola da vez" em termos de investimentos para a próxima década, em virtude, principalmente das questões do Pré-Sal, Olimpíadas e Copa do Mundo.

Contudo, muito se tem falado, mas pouco se sabe acerca do que efetivamente vem a ser a formação de uma aliança estratégica com outra empresa, seja ela brasileira, seja estrangeira. Existem vários instrumentos jurídicos permitidos legalmente desde uma simples parceria sem qualquer vínculo societário (mas apenas contratual), até a formação de uma nova sociedade com um parceiro estratégico.

Escolhida a melhor opção em termos de aliança com um parceiro, surge um leque de itens a serem verificados e de riscos a serem avaliados, do ponto de vista legal até que efetivamente se conclua e seja colocada em prática a parceria entre duas ou mais empresas.

Em meio a esse cenário atual, mas muito complexo, a presente obra visa a preencher uma lacuna até então existente na doutrina brasileira quanto aos procedimentos jurídicos para a instrumentalização e conclusão em si de uma aliança estratégica entre empresas. Em um único volume e de forma fácil e acessível, são apresentados importantes esclarecimentos para empresários, advogados e demais profissionais que, de alguma forma, se vejam envolvidos na negociação e formação de alianças estratégicas tanto com empresas nacionais como com empresas internacionais.

Procurou-se dividir a obra em três partes principais. A primeira refere-se a uma parte introdutória geral, com capítulos atinentes à definição e possíveis formas de alianças estratégicas, inclusive com o Poder Público; aos documentos negociais e principais contratos envolvidos na negociação; às técnicas de negociação essenciais na conclusão de alianças estratégicas; aos aspectos econômico-jurídicos envolvidos, bem como às questões de sustentabilidade social, econômica e ambiental que devem ser levadas em conta previamente a qualquer formalização da negociação.

A segunda parte é formada por capítulos que abrangem cuidados prévios e posteriores à conclusão de uma aliança estratégica, envolvendo questões como a importância e os cuidados em relação à realização de due diligence na empresa parceira, principalmente no que diz respeito às questões tributárias e ambientais; a responsabilidade civil, penal e tributária dos parceiros em alianças estratégicas; a essencialidade de se implementar boas práticas de governança empresarial, tributária e jurídica tanto nas sociedades parceiras quanto na sociedade que venha a ser constituída por meio da aliança; e, por fim, apresenta-se capítulo abordando um caso específico e inédito relativo a entrave entre sócios, o qual pode ser um aspecto relevante a ser considerado durante a operacionalização de uma aliança estratégica.

A terceira e última parte traz capítulos relativos a matérias multidisciplinares cujo conhecimento é primordial para a boa estruturação de uma aliança estratégica com empresa brasileira. Abrange noções da legislação brasileira Concorrencial, Tributária nacional e internacional, Societária, Trabalhista, Propriedade Intelectual, Arbitragem e Contabilidade. Ou seja, questões relativas aos principais ramos do direito e às atualidades da legislação contábil, imprescindíveis para a boa condução de uma negociação estratégica com empresa brasileira." Os coordenadores