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Despacho da comarca de Campos dos Goytacazes/RJ afirma "coitada da parte!"
Em um processo da comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, não faltam despachos curiosos.
Sobre o pedido da parte, o despacho é taxativo: "SEM COMENTÁRIOS!!! COITADA DA PARTE!! O acórdão não tem qualquer fundamentação! Basta olhar fls 55.". Antes disso, em novembro de 2009, o douto magistrado de 1º grau julgou improcedente o pedido da inicial.
A turma Recursal do JEC acordou em anular a sentença, determinando que os autos baixem ao juiz de origem para nova sentença de mérito.
O juiz de Direito remeteu os autos à turma Recursal, "pois não esclarecida a motivação do acórdão". E completa: "O julgador não pode ficar às cegas".
Na 3ª turma Recursal, o relator Marcello Rubioli retruca que "Com todo respeito ao N. julgador de 1º grau, determino a baixa para esclarecimento da decisão, posto que só entendi que o julgador não pode ficar às cegas, ficando eu, portanto, com a visão obnubilada." Por fim, o juiz de Direito deu-se por suspeito por motivo de foro íntimo.
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Processo : 0035960-58.2009.8.19.0014 - clique aqui.
Veja abaixo os despachos.
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15/6/11 - Juiz, ao proferir sentença, diz que silêncio do réu no auto de flagrante denunciava culpa - clique aqui.
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15/4/11 - Juiz dá bronca em homem que pretendia indenização por ser impedido de entrar em agência bancária - clique aqui.
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18/11/10 - Juiz chama a atenção de servidores do cartório pela demora de juntar documentos aos autos - clique aqui.
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19/3/10 - Em decisão, juiz dá uma verdadeira aula de informática - clique aqui.
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3/7/09 - Desembargador mineiro faz interessante comentário em seu despacho acerca de medicamento - clique aqui.
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22/4/09 - Em polêmica sentença, juiz de SC julga improcedente pedido de jogador que se sentiu ofendido em jogo virtual - clique aqui.
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23/3/09 - Filha de conselheiro do TCM/SP aprovada na USP é elogiada no Diário Oficial - clique aqui.
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5/2/09 - Convite para churrasco vai parar em processo no RS - clique aqui.
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3/2/09 - "Futebol sem deboche não dá !" - clique aqui.
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30/1/09 - Em tempos de Big Brother, Juiz entende que televisão é um bem essencial – clique aqui.
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31/10/07 - Justiça pede demissão de funcionário que forjou bate-papo no Diário Oficial - clique aqui.
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2/7/07 - Juiz diz que bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça publicado no "Diário Oficial" foi inventado por um servidor - clique aqui.
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13/4/07 - Briga de galo. Decisão de magistrada do TJ/RJ seria cômica se não fosse trágica para o Direito brasileiro – clique aqui
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