CPP
Senado disponibiliza a redação final do CPP
Assinada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP), a proposta é fruto do trabalho de uma comissão externa de juristas e de uma comissão de senadores designada pelo presidente da casa para esse fim.
O substitutivo recebeu 214 emendas em plenário, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator. O novo CPP será enviado, agora, à Câmara.
A aprovação concluiu um processo iniciado em 2008, quando, a convite do presidente Sarney, foi constituída a Comissão de Juristas. Seu objetivo era reunir sugestões de modificação do código vigente, considerado ultrapassado. Para tanto, a comissão realizou 17 audiências públicas em várias capitais brasileiras. O trabalho culminou na entrega do anteprojeto do novo código, convertido no PLS.
-
Clique aqui e confira a redação final do CPP na íntegra.
__________
_______
-
8/12/10 - Plenário do Senado aprova novo Código de Processo Penal - clique aqui.
7/12/10 - OAB/SP defende mudanças no projeto do CPP - clique aqui.
24/11/10 - Novo CPP passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial - clique aqui.
10/11/10 - Concluído primeiro turno de votação do projeto do novo CPP - clique aqui.
10/7/10 - CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do CPP - clique aqui.
15/6/10 - Senado pode votar reforma do CPP nesta semana - clique aqui.
15/3/10 - Ministério da Justiça debate reforma no CPP - clique aqui.
4/2/10 - Renato Casagrande apresenta substitutivo ao projeto de reforma do CPP na CCJ do Senado - clique aqui.
3/2/10 - Senado - Renato Casagrande quer votar este ano novo CPP e nova Lei de Licitações - clique aqui.
25/1/10 - Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março - clique aqui.
11/1/10 - Migalhas nº 2.303 - CPP - clique aqui.
16/12/09 - Plenário do Senado vota amanhã novo CPP - clique aqui.
10/12/09 - Comissão do Senado aprova texto do novo CPP - clique aqui.
2/12/09 - Parecer de Casagrande sobre novo CPP pode ser votado na próxima terça - clique aqui.
1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui.
30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique aqui.
17/6/09 - Comissão da Reforma do CPP realiza audiências externas - clique aqui.
20/5/09 - Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado - clique aqui.
-
22/4/09 - Anteprojeto de CPP é entregue a Sarney - clique aqui.
-
17/4/09 - Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4 - clique aqui.
-
15/4/09 - Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana - clique aqui.
-
14/4/09 - Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP - clique aqui.
-
14/4/09 - Comissão de juristas tem reunião nesta terça-feira - clique aqui.
-
21/3/09 - Anteprojeto completo de novo CPP será apresentado em abril – clique aqui.
-
19/3/09 - Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu - clique aqui.
-
17/3/09 - Comissão de juristas do novo CPP debate absolvição e atuação do tribunal do júri - clique aqui.
-
13/3/09 - Comissão de reforma do CPP se reúne na próxima semana - clique aqui.
-
12/3/09 - CCJ aprova redução da lista de pessoas que têm direito à prisão especial e rigor no combate ao crime do colarinho branco - clique aqui.
-
6/3/09 - Ajufe apresenta sugestões para alteração do CPP a senador - clique aqui.
-
26/2/09 - Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias - clique aqui.
-
22/2/09 - Comissão de juristas retoma dia 26/2 discussão sobre anteprojeto do CPP - clique aqui.
-
11/2/09 - Resultado da 7 ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP - clique aqui.
-
6/2/09 - Comissão de juristas que discute o novo CPP deve finalizar os trabalhos em março - clique aqui.
-
3/2/09 - Comissão de juristas debate anteprojeto do novo CPP - clique aqui.
-
2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto – clique aqui.
-
27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP – clique aqui.
-
10/12/08 - Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP – clique aqui.
-
9/12/08 - Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP – clique aqui.
-
25/10/08 - Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas – clique aqui.
-
8/10/08 - Comissão de juristas analisa documento que reúne diversas propostas de CPP – clique aqui.
-
4/9/08 - Comissão externa que elabora anteprojeto de CPP defende restrição de prisão preventiva – clique aqui.
-
30/8/08 - Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião – clique aqui.
-
24/7/08 - Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet – clique aqui.
______________