Sorteio de obra
Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E há países, como Portugal, em que quando há dificuldades ou problemas, o culpado pela opinião pública é o Governo. E o mesmo se diga, com as devidas adaptações, nos momentos de popularidade. Este critério simples, empírico, pode denotar com clareza a existência de duas formas alternativas de governo, ou dois sistemas políticos: o presidencialismo e o parlamentarismo.
O Presidente no Brasil governa. Em Portugal não. Mas ambos são eleitos por sufrágio universal dirão alguns. Mas ambos são supremos magistrados dos respectivos países dirão ainda outros. O que une e o que separa as diversas modalidades? E como entedendê-las jurídica e politicamente?
"Análise crítica comparativa, o livro expõe ao leitor temas de significativa importância nas democracias brasileira e portuguesa como os sistemas e formas de governo, o direito eleitoral, as garantias constitucionais, todos versados com minúcia e densidade, numa reflexão que se reveste em importante contributo ao estudo dos Sistemas Políticos Contemporâneos.
Comparar instituições e Leis Fundamentais, para além de proveitoso para a Ciência, tornou-se imperativo diante do compartilhamento das soberanias dos Estados Nacionais e das formulações dogmáticas do supranacionalismo, marco jurídico do milênio, cuja dinâmica acelerada e irreversível impõe a formação de blocos transnacionais. Comparar, porém, os regimes políticos do Brasil e de Portugal, transcende o cosmopolitismo emergente da trans-estatalidade para especular sobre as inquietudes históricas de duas Nações separadas pela mesma língua, mas unidas em uma só alma.
Isto porque a ordem jurídica-institucional brasileira remonta à Pax Luzitana afetada, desde os seus albores, pelos Direitos Romano e Canônico, que irradiaram suas normas de proceder até a Colônia e forjaram instrumentos de arbitragem determinantes para a consolidação do Pacto Social que emergiria após a Independência.
Dividida em três partes metodologicamente interligadas; a primeira, analisando doutrinariamente as categorias jurídicas do poder, a segunda, versando sobre os regimes parlamentarista e presidencialista, na qual é empreendida análise comparativa sobre os países objeto da investigação e, a terceira, examinado o parlamentarismo racionalizado contemporâneo; a obra esfuzila o esforço de dois povos na edificação do Estado Democrático de Direito, tão acutilado pelas vicissitudes políticas de seus passados recentes." Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra STM
Sobre o autor :
Paulo Ferreira da Cunha é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professor convidado da Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. Doutor das Universidades de Coimbra e Paris II. Agregado em Ciências Jurídicas Públicas. Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar.
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_________________Carlo Roberto Santos Calixto, de Uberlândia/MG
Itamara Luciana da Silva Camargo, advogada em Sorocaba/SP
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