$ Diligência $
Pesquisa inédita mostra quanto custa as diligências dos oficiais de Justiça no país
Os dados baseiam-se em uma hipotética diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu.
No Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe a taxa de uma diligência simples, uma citação, por exemplo, já está incluída nas custas judiciais.
Na Paraíba, na ação de menor valor, ou seja, de um salário mínimo, a diligência do oficial de Justiça na região central da capital é de R$ 30,13. Em um bairro mais distante, a mesma ação é de R$ 48,87. Em ambas ainda há o acréscimo de R$ 1, referente à taxa bancária.
Em Rondônia, não se cobra nada na primeira ida do oficial de Justiça ao local, porém, se ele tiver que ir mais de uma vez, cada viagem custará R$ 76,75.
Em Tocantins, qualquer que seja a distância, o autor paga R$ 1,92 por quilômetro pela caminhada do oficial de Justiça.
Em Mato Grosso, a distância não é o único critério que pesa no bolso. O horário em que será feita a visita também influencia no preço.
Se o ato do oficial for realizado das 6h às 20h, a diligência simples do local mais afastado custará R$ 117. Mas se o oficial bater na porta do réu em outro horário, a mesma diligência, no mesmo endereço, será de R$ 125,24.
Já os capixabas além de pagarem uma taxa que varia de R$ 13,96 a R$ 27,95, dependendo se for zona urbana ou rural, também pagam R$ 34,77 correspondente às despesas de condução, hospedagem e alimentação.
Pesquisas
Em agosto, Migalhas realizou uma pesquisa sobre custas judiciais em uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil. O resultado revelou uma desconformidade dos valores entre os Estados (clique aqui).
Em recente matéria publicada pelo CNJ, o mesmo levantamento foi feito e, consequentemente, chegou-se à mesma discrepância (clique aqui).
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Confira abaixo a tabela.
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* A tabela aponta o valor da despesa com o oficial de Justiça de uma diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu.
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UF |
Custos |
|
AC |
ICP* |
|
AL |
R$ 5,45 a R$ 32,52 |
|
AP |
R$ 26,80 |
|
AM |
R$ 23 a R$ 34 |
|
BA |
R$ 26,30 a R$ 41 |
|
CE |
ICP |
|
DF |
ICP |
|
ES |
R$ 13,96 a R$ 27,95 |
|
GO |
R$ 30,53 a R$ 79,95 |
|
MA |
20 |
|
MT |
R$ 2,21 a R$ 125,24 |
|
MS |
R$ 38,67 |
|
MG |
R$ 12,79 |
|
PA |
ICP |
PB
R$ 30,13 a R$ 48,87 + R$ 1
PR
R$ 31 a R$ 37
PE
ICP
PI
R$ 19,80
RN
ICP
RS
R$ 42,34
RJ
R$ 16,94
RO
R$ 76,75
RR
R$ 30 a R$ 37,50
SC
R$ 13,30 a R$ 82,58
SE
ICP
SP
R$ 15,13
TO
R$ 1,92 por Km
Fonte Migalhas
(Clique aqui)
* ICP - Incluídos nas custas processuais.
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18/10/10 - CNJ - Custas processuais penalizam os mais pobres - clique aqui.
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31/8/10 - Pesquisa revela diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros - clique aqui.
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15/6/10 - Confederação Nacional dos Diretores Lojistas questiona no STF aumentos de custas processuais no RN - clique aqui.
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21/1/10 - TJ/RN repensa aumento do valor das custas - clique aqui.
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21/1/10 - Reportagem de "O Jornal de Hoje" - clique aqui.
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20/1/10 - TJ Potiguar aumenta 100% do valor das custas judiciais para deixar de ser "lanterna" em "ranking" de custas feito pelo Migalhas - clique aqui.
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20/1/10 - Reportagem do "Novo Jornal", de Natal/RN - clique aqui.
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