Lançamento
Obra apresenta a Constituição mineira com índice alfabético-remissivo
No próximo dia 8/6, acontece o lançamento do livro "Constituição do Estado de Minas Gerais", do autor Gianmarco Loures Ferreira e publicado pela Editora Del Rey. Os autógrafos serão dados no auditório da OAB/MG (rua Albita, 260, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG), às 21h.
Sobre a obra :
O livro contém a Constituição do Estado de Minas Gerais, com destaque para as alterações introduzidas por emendas constitucionais e decorrentes de controle de constitucionalidade e referências legislativas essenciais e acessórias; o Estatuto do Servidor Público Estadual; a lei estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito do Estado de Minas Gerais e índice alfabético-remissivo.
"Tenho visto e usado várias constituições e diversos códigos com notas remissivas e índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Todos de extrema utilidade.
Porém, nenhum mais cuidadoso, eficiente e completo do que esta obra de Gianmarco Loures Ferreira, Procurador do Estado de Minas Gerais e especialista em Direito Constitucional.
Como Editor Adjunto da Del Rey, tive a obrigação e o prazer de examinar o inteiro teor deste livro que contém a Constituição de Minas Gerais, devidamente atualizada; a relação das 82 emendas constitucionais estaduais; o Estatuto do Servidor Público do Estado; e a Lei Mineira do Processo Administrativo.
Toda essa legislação - a constituinte decorrente e as duas leis - estão acompanhadas, artigo por artigo, das mais completas remissões, resultado de um trabalho meticuloso e exaustivo de pesquisa jurídico-legislativa.
Acresçam-se a isso os preciosos e indispensáveis índices alfabético-remissivos que acompanham a Constituição e o Estatuto, facilitando sobremodo a consulta de profissionais, estudantes e servidores públicos dos três órgãos do Poder do Estado.
Tem inteira razão o ilustre Governador do Estado, Professor Antonio Augusto Junho Anastasia, que, ao prefaciar esta obra, afirmou: 'Recomendo a atenta leitura deste conjunto de leis, não só aos envoltos na área do Direito, mas a todos os cidadãos dessas Minas'". Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza - Academia Mineira de Letras Jurídicas
Sobre o autor :
Gianmarco Loures Ferreira é Procurador do Estado de Minas Gerais, especialista em Direito Constitucional, ex-Chefe da Subprocuradoria do Contencioso do DER/MG, ex-Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de MG; ex-Chefe da Divisão de Contratos do Departamento DER-MG; ex-Assessor Técnico Legislativo – Advogado, da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
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