Lançamento
Advogado lança livro sobre a liberdade e a Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho
No livro ele mostra que a renúncia é uma poderosa ferramenta à disposição do trabalhador (e não do empregador, como muitos pensam) para se adaptar ao mercado de trabalho e lograr prover suas necessidades e desejos. A liberdade não é limitada pelo desemprego ou pela miséria, ela é, ao contrário, estimulada, na medida em que tais fatores servem como principal motor do indivíduo para obter uma contínua melhoria de seu bem-estar.
A legislação trabalhista que tinha por escopo redistribuir a riqueza e evitar a aplicação da lei de bronze dos salários não fez mais do que atrasar a acumulação do capital e diminuir o ritmo de crescimento da produtividade marginal e dos salários. Ao privilegiar alguns grupos de trabalhadores às custas de outros grupos, criou o desemprego em grande escala e reduziu a oferta de produtos que esses mesmo trabalhadores, na forma de consumidores, teriam à disposição.
O livro ainda retrata como a aplicação da renúncia passaria a ter amplo campo de atuação no âmbito trabalhista. Quais seriam os direitos irrenunciáveis propriamente ditos, isto é, aqueles direitos cujos custos de transação seriam altos o suficiente para que sejam considerados cogentes. Mostra de que o trabalhador não é capaz, no processo de escolha, de discernir, por si próprio o que lhe é bom e o que lhe é funesto. Ao se proibir a renúncia do indivíduo a direitos que lhe foram outorgados, sobretudo, se essa vedação recair sobre a liberdade dos trabalhadores, se estará impedindo o cidadão que trabalha de procurar seu bem-estar por todos os meios que melhor lhe convenha, que é o único meio de trazer prosperidade e bem-estar para a sociedade como um todo.
_______