Sorteio de obra
"Esta obra não tem a pretensão de querer ditar normas sobre a matéria enfocada, isto é, a feitura de atos públicos e particulares na área de tabelionato. A única pretensão que temos é de tentarmos transmitir tudo aquilo que aprendemos num período de mais de 40 anos no exercício ci profissão de escrevente juramentado em um dos tabelionatos da Cidade do Rio de Janeiro.
Animou-nos a transportar para o papel essa nossa vivência prática,pelo fato de que, quando começamos a exercer o nosso aprendizado nessa área, tivemos imensa dificuldade pela falta de obras práticas que pudessem nos socorrer. Os livros que naquela época existiam para as pessoas de nenhum conhecimento nessa área, eram de difícil assimilação, em face de serem mis teóricos do que práticos, e o que elaboramos é apenas prático e não teórico. Tivemos a preocupação de fazê-lo apenas prático, por entendermos que obras teóricas dentro dessa área existem muitas, porém, práticas existem poucas. O presente trabalho é exposto com exemplos de fatos ocorridos dos mais diversos possíveis, e no sentido de que ocorra melhor entendimento procuramos, ao preparar os modelos d escrituras, elaborá-los dentro de fatos que aconteceram realmente e ainda que possam ocorrer, contando-se um fato, esboçando-se o modelo e, no rodapé, uma nota-comentário sobre o modelo apresentado. Parece-nos que, assim fazendo, torna-se mais fácil para as pessoas com pouco conhecimento dessa matéria poderem melhor entender; e esse é o nosso objetivo.
Devemos dizer que o presente livro não é dirigido às pessoas que tenham militância efetiva nessa área e que já conhecem de sobra tudo aquilo que aqui se contém, porém, é voltado para os iniciantes, como escreventes auxiliares e juramentados, hoje técnicos judiciários juramentados, estagiários de direito, advogados, corretores, despachantes e a todos que se interessam pelo assunto. Procuramos, além de elaborarmos modelos de escrituras, fazer modelos de procurações, de testamentos e requerimentos e, ainda, pela inclusão de leis e legislações correlatas ao assunto, no sentido de facilitar a todos aqueles que queiram obter informações das que aqui estamos tentando transmitir.
O trabalho aqui apresentado é fruto de uma vivência prática, e as informações aqui transmitidas foram colhidas no dia-a-dia do exercício de nossa profissão dentro da na área de trabalho, e por que não dizer também de um pouco de estudo e pesquisa, do contrário, não teria sentido o que se encontra nesse livro.
A presente obra foi feita em razão do estímulo recebido do falecido mestre e amigo Dr. MILTON MENEZES DA COSTA, advogado militante e jurista, que nos deixou como legado vários livros práticos na área do direito, que muito têm ajudado a um grande número de advogados e estudantes de Direito. Tendo como êmulo o amigo Dr. MILTON MENEZES DA COSTA, e também animado por colegas da profissão, foi o que nos encorajou a transportar para o papel as informa9es que colhemos durante esses longos anos.
Não temos a menor dúvida de que, embora tenhamos nos esforçado para transmitir o maior número de informações dentro dessa área, ainda falta muita coisa e muitas outra informações que deveriam ser transmitidas, pois essas informações surgem no dia-a-dia, e queremos crer que das informações prestadas possam ocorrer imperfeições, devido ao fato de sermos humanos; porém, entro do que nos foi permitido e de nossas limitações, são as que neste momento podemos fornecer, e gostaríamos que no futuro possamos corrigir essas incorreções e prestar novas informações em outras edições se assim nos for permitido e se tivermos força e ânimo para fazê-las, o que será de nosso muito agrado." O autor
Sobre o autor :
Carlos Alberto Motta é advogado imobiliário. Escrivão aposentado da 9ª vara de Família da comarca da capital.
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Almir José Fernandes da Silva, da Anatel, de Brasília/DF
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