Resultado do sorteio da obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito"

Sorteio de obra

A obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito" (RT – Revista dos Tribunais – 752p.), escrita por Rodolfo de Camargo Mancuso, foi resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados. Um exemplar foi gentilmente oferecido pela editora.

"Trata-se de alentado e instigante trabalho que fere fundo um dos mais importantes temas do Estado de Direito de nossos dias, especialmente no Brasil: a extensão e a abrangência do exercício da jurisdição pelo Poder Judiciário. O autor mostra que a solução de conflitos na sociedade moderna não necessariamente passa por um órgão estatal, podendo acontecer em outras instâncias sociais, ainda que caiba aos tribunais superiores (entre nós o Supremo Tribunal Federal – STF e o Superior Tribunal de Justiça – STJ) dizer a última palavra sobre a interpretação da legislação.

Em decorrência dessa constatação, o autor propugna que os remédios apontados para tornar a justiça mais célere e eficiente não se cinjam a provê-la de maior estrutura física, como tem sido praxe, mas sim de estimular e induzir outros mecanismos de solução das contendas que deságuam hoje na estrutura estatal do judiciário.

O livro se divide em oito capítulos: os conflitos – sociais e intersubjetivos -- e sua recepção pelo direito, a recepção judicial dos históricos de danos sofridos e temidos, os meios unilaterais de prevenção e resolução das controvérsias, os meios bilaterais ou policêntricos de prevenção ou resolução das controvérsias, a judicialização dos megaconflitos em face da separação entre os poderes, a concepção jurídico-política do estado, parametrizando a atuação jurisdicional, a guarda da constituição: o Supremo Tribunal Federal e a guarda do direito federal comum: o Superior Tribunal de Justiça. Além disso, existe na obra uma introdução e considerações conclusivas. O trabalho contém vasta e rica bibliografia a suportar suas reflexões e conclusões.

Trata-se de obra marcante no panorama doutrinário brasileiro, que se desdobra para além do direito processual, e que demonstra o amadurecimento do autor como grande jurista e observador atento da evolução de nosso direito. Trabalho que merece estar com destaque em qualquer biblioteca jurídica." Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados

Sobre o autor :

Rodolfo de Camargo Mancuso é doutor em Direito pela USP, onde obteve sua livre-docência. Professor associado junto ao Departamento de Direito Processual da USP. Procurador aposentado do município de São Paulo/SP.