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Chargebacks em transações internacionais: Desafios legais e estratégias para e-commerces globalizados

Em transações internacionais, chargebacks apresentam desafios legais; e-commerces globais demandam estratégias para mitigar riscos e garantir sucesso.

26/2/2024

O comércio eletrônico expandiu fronteiras, permitindo que empresas alcancem clientes em todo o mundo. No entanto, junto com essa expansão, surgem desafios, e um dos mais significativos para e-commerces globalizados são os chargebacks em transações internacionais. 

Esses representam não apenas perdas financeiras, mas também desafios legais e operacionais que requerem atenção estratégica.

Entendendo os chargebacks

Os chargebacks são estornos de transações iniciados pelo cliente junto à operadora do cartão de crédito ou banco emissor. Eles podem ocorrer por diversas razões, como fraude, insatisfação com o produto ou serviço, erro de cobrança, entre outros.

Quando um cliente decide contestar uma transação, ele comunica ao emissor do cartão, que inicia o processo de chargeback. Durante esse processo, o valor da compra é temporariamente retirado do comerciante e devolvido ao cliente enquanto a disputa é investigada.

Embora o chargeback seja uma ferramenta de proteção para os consumidores, pois oferece a oportunidade de contestar transações indevidas, pode representar um desafio para os comerciantes. Chargebacks excessivos podem resultar em penalidades financeiras e impactar a reputação de seu negócio, especialmente em transações online.

Em transações internacionais, os desafios se ampliam, pois envolvem diferentes legislações, moedas e sistemas bancários.

Desafios legais em transações internacionais

A legislação referente a chargebacks varia de país para país, o que torna a resolução desses problemas mais complexa para e-commerces globalizados. Além disso, a falta de padronização em procedimentos legais e regulatórios entre fronteiras pode gerar dificuldades na defesa de casos de chargeback.

Outro aspecto legal importante é a proteção dos direitos do consumidor em diferentes jurisdições. Com políticas de reembolso e garantias distintas em cada país, os e-commerces precisam estar cientes das leis locais para evitar problemas legais.

Estratégias para mitigar chargebacks em transações internacionais

1. Análise de fraude avançada:

Implemente sistemas robustos de detecção de fraudes, utilizando tecnologias como inteligência artificial e machine learning para ajudar a identificar padrões suspeitos de comportamento e transações fraudulentas.

2. Políticas de atendimento ao cliente claras:

Tenha políticas de devolução e reembolso transparentes e acessíveis ao cliente para reduzir a insatisfação e, consequentemente, os chargebacks.

3. Documentação detalhada e provas de entrega:

Mantenha registros detalhados de transações, comprovações de entrega e comunicação com o cliente para contestar chargebacks injustificados.

4. Colaboração com provedores de pagamento:

Estabeleça parcerias estratégicas com provedores de pagamento confiáveis, que ofereçam suporte na resolução de disputas de chargeback.

Conclusão

Os chargebacks em transações internacionais representam desafios significativos para e-commerces globalizados, exigindo uma abordagem estratégica para mitigar perdas financeiras e problemas legais.

É fundamental investir em tecnologia, processos robustos e entendimento das leis locais para enfrentar esses desafios de forma eficaz. 

A colaboração entre diferentes áreas, como atendimento ao cliente, jurídico e financeiro, é essencial para desenvolver estratégias que protejam a empresa e ofereçam experiências positivas aos clientes globais.

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Equipe TOTVS. Saiba o que é chargeback e como evitá-lo no seu negócio. Ago, 2022. Disponível em: https://www.totvs.com/blog/gestao-varejista/chargeback/. 

Exame Solutions. Chargeback: o que é e como evitar? Nov, 2023. Disponível em: https://exame.com/invest/guia/chargeback-o-que-e-red04/

Luan Leal Pereira Sousa
Advogado atuante na área do Direito Empresarial, com foco em Empresas Digitais e Proteção Patrimonial. Hoje é CEO da Digital Law (Luan Leal e Advogados Associados).

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