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Dia Mundial da Água: esperanças no horizonte

Este ano temos um Dia Mundial da Água de muita esperança, porque as políticas públicas ambientais e de saneamento básico tendem a se tornar mais sustentáveis e inclusivas.

23/3/2023

Apesar de, nos últimos anos, as políticas de preservação ambiental e dos recursos hídricos terem tido fortes retrocessos e de o saneamento básico ter diminuído o volume global de investimentos, tudo indica que esse cenário deve se modificar.

De um lado, as políticas de proteção ambiental e de recursos hídricos foram retomadas e com um viés que concilia a proteção com a necessidade de desenvolvimento econômico inclusivo, gerando emprego e renda. Doutro lado, o Governo Federal tem adotado medidas para incentivar os investimentos em saneamento básico, retirando amarras que os impediam e, em especial, incentivando as parcerias público-privadas.

Apesar de ter muito que avançar, em especial no saneamento rural (onde se concentra o déficit de acesso à água) e no serviço público de manejo de águas pluviais urbanas (serviço que não é organizado e somente é lembrado pelas tragédias que as enchentes e desmoronamentos geram a cada Verão), o cenário é de otimismo. Inclusive, o orçamento do Ministério das Cidades não deixa dúvidas de que o Brasil vai investir mais na preservação da água, em especial, no combate às perdas dos sistemas de distribuição e no tratamento de esgotos.

Este ano temos um Dia Mundial da Água de muita esperança, porque as políticas públicas ambientais e de saneamento básico tendem a se tornar mais sustentáveis e inclusivas, como bem demonstram os textos deste número especial do Littera.

Wladimir Antonio Ribeiro
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

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