Todo credor que pretendeu buscar a satisfação do seu crédito e enfrentou no Judiciário um processo de execução ou cumprimento de sentença, sabe o quanto é demorado o sistema de investigação patrimonial de seus devedores. Muitas vezes o processo fica parado meses e até anos, simplesmente porque é difícil encontrar ativos que possam atender os requisitos da execução.
Isso ocorre porque a busca de ativos e patrimônios acontece de forma descentralizada em diversas bases de dados, tornando o processo de execução ineficiente, o que muitas vezes tem desacreditado os credores em recorrer ao Judiciário para realizar os seus créditos.
Segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há quase 40 milhões de processos em fase de execução pendentes de uma conclusão, o que corresponde a mais da metade dos 75 milhões de processos em trâmite no Poder Judiciário. Ou seja, são processos que ficam aguardando bens, ativos ou direitos sujeitos à constrição judicial para uma solução efetiva.
Diante disso, o CNJ lançou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, cujo objetivo é agilizar e facilitar a investigação patrimonial, de acesso exclusivo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
Com uma interface amigável e intuitiva, o Sniper permite aos Magistrados e servidores consultas de forma rápida e flexível em diferentes bases de dados para localizar bens e ativos dos devedores. As informações são transformadas intuitivamente em gráficos que mostram a relação de bens e ativos dos devedores, bem como qualquer tipo de relacionamento com outras pessoas físicas e jurídicas, agilizando o processo de identificação de grupos econômicos ou fraudes às execuções.
O uso da ferramenta Sniper contribuirá para a redução no tempo de duração de um processo de execução e das despesas processuais que dependam da expropriação dos bens e direitos, bem como a diminuição do acervo e do congestionamento processual na fase de execução, atualmente o maior gargalo dos processos judiciais.
Portanto, a criação do Sniper pode ser considerada mais uma grande inovação tecnológica importante que vai aprimorar a investigação patrimonial, trazendo efetividade aos processos executivos e a impossibilidade de ocultação de patrimônio.