7/7, 12h39

Guarda e visita dos filhos

No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e possivelmente da guarda dos filhos. Neste sentido, Renata Tavares Garcia Ricca, da banca Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados, analisa as decisões dos Tribunais sobre o tema. Clique aqui.

7/7, 12h37

Crime tributário

As dificuldades financeiras causadas pela pandemia poderiam justificar o inadimplemento tributário e afastar a responsabilidade penal de seus administradores? A resposta aparenta ser positiva. Confira o artigo da advogada Victoria de Barros e Silva, membro do Escritório Professor René Dotti. Clique aqui.

7/7, 12h34

Fornecedores e serviços

A vulnerabilidade de fornecedores e serviços diante do cenário da covid-19 ganha um olhar da advogada Marianne Neiva dos Santos, da banca ASBZ Advogados. Clique aqui.

7/7, 12h32

Seguro garantia

Em tempos de pandemia, os advogados Priscila Fichtner e Ilan Goldberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, discutem o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho. Clique aqui

7/7, 12h29

Ações de despejo

Da banca Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados, o advogado José Rodolfo Alves assina artigo sobre a nova lei 14.010/20 e as ações de despejo. Clique aqui.

7/7, 12h24

Vacâncias

Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. Clique aqui.

7/7, 10h16

Uso de máscaras - STF

O PDT - Partido Democrático Trabalhista ajuizou ação no STF para contestar ato do presidente Bolsonaro que desobrigou o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas e em presídios. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.

Saiba mais, clique aqui.

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6/7, 17h04

TJ/SP divulga calendário de retorno gradual do trabalho presencial

O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP divulgou nesta segunda-feira, 6, o provimento CSM 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal.

A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco – aqueles que estiverem fora da escala presencial, permanecem em trabalho remoto.

A transição será gradual, com prioridade para atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários.

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6/7, 13h38

Mensalidade

Instituição de ensino de Marília/SP deve cobrar mensalidade do curso de medicina com desconto de 30% pelos próximos três meses. Assim decidiu, em liminar, a juíza de Direito Angela Martinez Heinrich, da 5ª vara Cível do município, ao levar em consideração a situação pandêmica do coronavírus.

Saiba mais, clique aqui.

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6/7, 11h52

Doações

Em tempos de pandemia, se faz necessário incentivar investimentos em tratamento de infectados. Visando facilitar doações, tramita no Senado o PL 1.705/20, com intuito de conceder dedução de imposto de renda para pessoa jurídica que realizar doações para este fim. Quem trata do assunto é a advogada Darlene Garcia Cardoso (Petrarca Advogados). Clique aqui.