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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

Pacaembu/SP

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

Santa Cruz de la Sierra/Bolívia

Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

Ipameri/GO

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

Pacaembu/SP

Há 176 anos, em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas para o Brasil. A medida, aprovada durante o Segundo Reinado, estabeleceu mecanismos mais rigorosos de repressão à entrada de africanos escravizados no país e marcou uma mudança importante na política brasileira após décadas de pressão internacional, especialmente do Reino Unido, pelo fim do comércio de escravizados. Embora não tenha abolido a escravidão, que permaneceria legal no Brasil até 1888, a lei contribuiu para reduzir drasticamente o tráfico pelo Atlântico e intensificou o comércio interno de pessoas escravizadas entre diferentes regiões do país.

4.set.2026

Em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas para o Brasil.

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