Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre Andrei; caso vai a plenário

Flávio Dino atende a recurso e reintegra Andrei Rodrigues à Polícia Federal

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

(Imagem: Gabriel Silva/RasPress/Folhapress | Arte Migalhas)

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

EVENTOS

15/9 | 9h

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

TVMIGALHAS

Hoje | 13h54

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

COLUNAS

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

11.set.2026

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

11.set.2026

Após resposta de Mendonça, Zanin insiste em acesso a dados de celular de Vorcaro

11.set.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Raquel Eline

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Jean Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Artur Capano

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Maria Helena Pinheiro Renck

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Laura França Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcos Eduardo Miranda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcones Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jéssica Marins

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

José Tenório Nunes Filho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Raquel Eline

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Jean Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

Hoje | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Hoje | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

11.set.2026

STF analisa validade de relator especial em substituição a comissões da Alesp

11.set.2026

Juíza afasta IRRF em remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia

11.set.2026

Banco não é responsável por prejuízo em golpe do falso advogado

11.set.2026

Defesa de herdeiro rebate acusações de má-gestão do legado de Tarsila do Amaral

11.set.2026

Caso Master: Fachin dá 24 horas para Mendonça retirar sigilo total

11.set.2026

Zanin pede que Mendonça libere íntegra do conteúdo do celular de Vorcaro

11.set.2026

Desembargadora barra execução de multa de R$ 66 milhões em ação coletiva

11.set.2026

Sem citação antes do óbito, juiz extingue execução fiscal contra espólio

11.set.2026

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11.set.2026

Justiça reintegra candidato eliminado de concurso da PM por cicatriz de alargador

11.set.2026

Moraes acusa Mendonça de seleção subjetiva e omissão de 180 documentos

11.set.2026

Flávio Dino leva ao plenário físico julgamento da lei da ficha limpa

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Deborah Maria Akel Mameri Queiroz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Borsio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Rafael Caixeta

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Plinio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Letícia Marina da S. Moura

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Eduardo Samoel Fonseca

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

Hoje | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Hoje | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 Tuesday 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

Renata Mariz,Alani Caroline Osowski Figueiredo

UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho

Contratos estimatórios e às recuperações judiciais

Jonathan George Mondini

Regulação também tem rito: O caso da resolução 6.074 da ANTT

Thiago Carvalho , Priscila Zanetti e Samuel Bueno

STJ: Plataforma deve notificar o desenvolvedor antes de excluir jogo

Camila Betanin

Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda

Iasmin Vieira e Rafael Maciel

Entre o humano e o algoritmo: Os limites da autoria

Rodrigo Alves da Silva

A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente

Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira

O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026

Rafaela Carderone

Os FIDCs bateram recorde e as recuperações judiciais também

Paulo Bernardino

A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental

Talden Farias

Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio

Eduardo Lemos e Marcello Portes da Silveira Lobo

E o acesso á justiça? (ADC 80 STF)

Luiz Vilar De Araújo Neto

Contas rejeitadas: Qual padrão deve orientar o envio à Justiça Eleitoral?

Aldem Johnston Barbosa Araújo

ARTIGOS MAIS LIDOS

Débitos condominiais: Dez anos depois, o STJ volta a discutir quem responde pela dívida

Bruno Maglione e Victória Soranz

Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins

Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação

Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel

Tema 117 do TST e o risco do dano moral presumido

Natália Pires

ANPD aplica a maior multa da sua história: O que muda para quem trata dados de crianças e adolescentes

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

11.set.2026

TST: Transportadora de valores indenizará motorista que teve vida investigada

11.set.2026

Velloza Advogados reforça área trabalhista com Roberto Biondo

11.set.2026

Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB

11.set.2026

Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

11.set.2026

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

11.set.2026

STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento

AASP promove evento sobre os 20 anos da lei Maria da Penha

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

FOMENTADORES

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

Mossoró/RN

Búzios/RJ

Apucarana/PR

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

Catanduva/SP

Quem passa pelo escritório de Itu/SP pode avistar uma frondosa copa de árvore na parte interna da banca.

Na placa do escritório de Goiânia/GO, as iniciais dos sobrenomes dos advogados formam o logotipo da banca.

Com ampla visibilidade por estar localizada em esquina, a fachada da banca de Piracicaba/SP é realçada pelas árvores ao seu redor.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.

11.set.2026

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

Crise no STF

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

Basta

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

Sigilo levantado

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

MIGALHAS QUENTES

Crise no STF

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

Banco Master

Após resposta de Mendonça, Zanin insiste em acesso a dados de celular de Vorcaro

Crise no STF

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

Crise no STF

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

Banco Master

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

Caso Master

Ministro André Mendonça diz que cópia de celular de Vorcaro segue lacrada

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Raquel Eline

Jean Mallmann

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Artur Capano

Diego Rondon Gracioso

Maria Helena Pinheiro Renck

Laura França Silva

Paulo Roberto Ferreira

Marcos Eduardo Miranda

Marcones Santos

Jéssica Marins

Carlos Eduardo Holz

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Roberto Barroso

José Tenório Nunes Filho

Raquel Eline

Jean Mallmann

QUENTES MAIS LIDAS

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

Fachin decreta fim do inquérito das fake news

MIGALHAS DE PESO

IBS e CBS na base do ICMS: A leitura dos Fiscos e a lógica da reforma

Empresas podem revisar multas após a LC 236/26

Responsabilidade ao leiloeiro de bens arrematados em leilões

Advocacia em fonte branca

TV MIGALHAS

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

MIGALHAS QUENTES

Plenário virtual

STF analisa validade de relator especial em substituição a comissões da Alesp

Dupla tributação

Juíza afasta IRRF em remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia

Golpe do falso advogado

Banco não é responsável por prejuízo em golpe do falso advogado

Arte e Justiça

Defesa de herdeiro rebate acusações de má-gestão do legado de Tarsila do Amaral

Caso Banco Master

Caso Master: Fachin dá 24 horas para Mendonça retirar sigilo total

Caso Banco Master

Zanin pede que Mendonça libere íntegra do conteúdo do celular de Vorcaro

Freio na cobrança

Desembargadora barra execução de multa de R$ 66 milhões em ação coletiva

Citação válida

Sem citação antes do óbito, juiz extingue execução fiscal contra espólio

Resumo jurídico