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STF julga aumento do ICMS sobre energia elétrica e comunicação

STF fixa 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto na conta de luz

AO VIVO: STF julga adicional de ICMS sobre energia e comunicação

Influencer pagará mais de R$ 1 mi por expor crianças vendendo doce em semáforo

Expor filhos nas redes sociais pode ter implicações jurídicas; entenda

"Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais

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Vorcaro falou em "dar pau" em Lauro Jardim: "quebrar os dentes num assalto"

"A Turma": Vorcaro tinha milícia privada para monitorar críticos, diz PF

PF prende Daniel Vorcaro em nova fase do caso Master

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4.mar.2026

STJ: Júri decidirá acusação de tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson

4.mar.2026

CNJ mantém pena máxima a juiz do DF por assédio sexual e stalking

(Imagem: Cris Faga/Dragonfly Press/Folhapress)

4.mar.2026

TSE publica resoluções que orientarão as eleições de 2026; Confira

4.mar.2026

CPMI do INSS: Flávio Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha

Odontoprev combina negócios da Bradesco Gestão de Saúde S.A. (Imagem: Freepik)

4.mar.2026

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4.mar.2026

Decisão aponta que Vorcaro hackeou sistemas da PF, do MP e até da Interpol

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TST afasta honorários a advogada empregada por falta de acordo

4.mar.2026

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(Imagem: Divulgação/Barreto Dolabella Advogados)

4.mar.2026

Barreto Dolabella - Advogados expande atuação para Portugal

4.mar.2026

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TJ/RJ: Idosos com renda de até dez salários são isentos de custas

4.mar.2026

Justiça de Goiás julga ação que pode proibir valor mínimo em pedidos de delivery

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30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 Thursday 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Meio de campo

O mapa dos clubes que não constituíram ou se transformaram em SAF nas Séries A, B e C do Campeonato Brasileiro

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Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho,Tiago Asfor Rocha Lima,Gustavo Favero Vaughn

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Sobre a indicação de juízes à Suprema Corte dos EUA

Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Tiago Asfor Rocha Lima e Gustavo Favero Vaughn

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"Adolescência e a tentação da solução penal simplista"

Clara Ayroza e Gabriela Penteado

Migalhas Securitárias

Como as atividades de seguro e jurídica lidarão com a IA - inteligência artificial?

Danielle Djouki

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Breves reflexões sobre a regulamentação da inteligência artificial na medicina a partir da resolução CFM 2.454/26

Rafaella Nogaroli

Marizalhas

Livrarias antigas e sociabilidade

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Por que terras raras não são o novo petróleo? A resposta está nas patentes

Marcello Ávila do Nascimento Souza

Presunção não é prova: Método, prova e decisão na Mata Atlântica

Vanusa Murta Agrelli

Registro digital: Mesma segurança sem livro físico?

Gabriel de Sousa Pires

Dos efeitos das decisões de afetação ao rito dos recursos repetitivos

Luiz Carlos Santos Junior

Crédito de ICMS para transportadoras: Como aproveitar

Paulo Garcia

Proibição do acesso a redes sociais por crianças e adolescentes e o respeito ao melhor interesse e à autonomia progressiva

Maraísa Cezarino

Violência política de gênero: Conceito, história e marco legal no Brasil

Gustavo Bottós de Paula

Nova lei reclassifica lucro presumido como "benefício fiscal" e gera disputa no STF

Guilherme Naoum e Pietra Mariottoni

Reconhecimento feminino cresce no Direito: Cível e mercado financeiro impulsionam o aumento de lideranças

Juliana Rodrigues Eckermann e Kelly B. Pinheiro

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Dos procuradores (arts. 79 a 84)

Fábio Luiz

Tudo o que o pecuarista goiano precisa saber sobre o 'perdão de multas' de GTA/TTA

Leonardo Amaral

A governança em inteligência artificial no registro de imóveis e o novel provimento 213/26 do CNJ

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Análise do art. 2º da LC 227/26: Apontamentos de inconstitucionalidades estruturais, violação da autonomia federativa e da legalidade tributária

Roberta Vieira Gemente de Carvalho

Nova lei reclassifica lucro presumido como "benefício fiscal" e gera disputa no STF

Guilherme Naoum e Pietra Mariottoni

4.mar.2026

Livro que examina conflitos em planos de saúde é lançado em SP

4.mar.2026

Dino libera lançamento de documentário sobre os Arautos do Evangelho

4.mar.2026

Dino veta saque em dinheiro vivo com recursos de emendas parlamentares

4.mar.2026

PF prende Daniel Vorcaro em nova fase do caso Master

4.mar.2026

CNJ aposenta juiz que teve affair com advogado e não declarou suspeição

4.mar.2026

CNJ pune juiz de SP que descumpriu reiteradamente decisões do STJ

Fórum

Fórum de Integração Mercosul-UE: Liderança e Mobilização Nacional

Evento

Arbitragem no saneamento: Desbravando as primeiras disputas contratuais

Fórum

21º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo

Online

Webinar "NR-1: Sua empresa já está preparada?"

Online, Migalhas

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Online, Palestra, Lançamento

Mês da Mulher AASP: Palestras jurídicas gratuitas no mês de março

Curso

Curso de curta duração em reforma tributária

Online, Encontro

Todos juntos por todas: Pacto nacional contra o feminicídio - combater e prevenir

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Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

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"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

FOMENTADORES

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A construção do escritório de Alfenas/MG é marcada pela grande quantidade de detalhes, como as figuras na sacada feitas em gesso e os beirais no telhado e janelas.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A imagem da deusa Thêmis chama atenção na fachada do escritório de Rio Branco/AC.

A fila de palmeiras na lateral do escritório de Presidente Prudente/SP suaviza o ambiente.

A construção do escritório de Alfenas/MG é marcada pela grande quantidade de detalhes, como as figuras na sacada feitas em gesso e os beirais no telhado e janelas.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

Há 125 anos, em 2 de março de 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt, impondo condições à futura Constituição de Cuba como requisito para a retirada das tropas norte-americanas que ocupavam a ilha após a Guerra Hispano-Americana. A emenda limitava a soberania cubana ao autorizar os Estados Unidos a intervir militarmente no país para preservar a ordem e proteger interesses considerados essenciais, além de garantir o arrendamento de áreas para bases navais, como a de Guantánamo. O dispositivo vigorou até 1934, marcando profundamente as relações entre Cuba e os Estados Unidos no início do século XX.

2.mar.2026

Em 2 de março de 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt.

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2ª turma do STF decidirá na semana que vem se mantém prisão de Vorcaro

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