quinta-feira, 16 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.392
(Imagem: Arte Migalhas)

Reciprocidade ou OMC? Entenda saídas do Brasil contra tarifaço dos EUA

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Lula reage a tarifa dos EUA e questiona uso da Lei de Comércio de 1974
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Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump
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STF: Gilmar lembra tarifaço dos EUA ao defender controle terras no Brasil
(Imagem: Arte Migalhas)

Cabo de guerra

Reciprocidade ou OMC? Entenda saídas do Brasil contra tarifaço dos EUA

(Imagem: Reprodução)

Servidoras de Fórum são condenadas por orientar mãe a não levar filhos a terreiro

>
Mulher é condenada por associar enchentes do RS a "terreiros de macumba"
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Juiz que autorizou Uber a negar corrida é acusado de racismo religioso
(Imagem: Reprodução)

Discriminação religiosa

Servidoras de Fórum são condenadas por orientar mãe a não levar filhos a terreiro

(Imagem: Magnific)

Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria

>
TST autoriza penhora de até 50% da aposentadoria para pagar dívida trabalhista
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TST autoriza penhora de até 30% da aposentadoria para dívidas trabalhistas
(Imagem: Magnific)

Execução trabalhista

Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria

EVENTOS
NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

21/7 | 10h

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

TVMIGALHAS
Após reunião com ministro da Fazenda, Fachin diz que STF deve julgar ações sobre bets neste semestre

15/7 | 18h07

Após reunião com ministro da Fazenda, Fachin diz que STF deve julgar ações sobre bets neste semestre

COLUNAS

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas Marítimas

O tempo da operação marítima e o tempo da arbitragem

Flavia Savio Cristofaro

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Adobe Stock)
16.jul.2026

Responsabilidade subsidiária

TST responsabiliza Petrobras por morte de mergulhador terceirizado

(Imagem: Magnific)
16.jul.2026

Improbidade administrativa

Prefeita é condenada por fraudar processo seletivo para beneficiar tia

(Imagem: Arte Migalhas)
16.jul.2026

Penalidade máxima

"Empresa não é polícia": Juiz reverte justa causa por menos de 1g de maconha

(Imagem: Magnific)
16.jul.2026

Cerceamento de defesa

TRF-1 anula sentença e determina perícia em pedido de remoção de servidor por saúde

(Imagem: Freepik)
16.jul.2026

Crédito de descarbonização

Justiça reconhece natureza financeira de CBIOs e reduz tributação

(Imagem: Magnific)
16.jul.2026

Risco patrimonial

Juíza ordena bloqueio de imóveis para garantir provável crédito de sócio retirante

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Di Blasi, Parente & Associados
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Queiroz Cavalcanti Advocacia
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ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Lex Design
ABDT
Preserva-Ação Administração Judicial
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NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

COLUNAS

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Terceira parte

Rizzatto Nunes
Flavia Savio Cristofaro

Migalhas Marítimas

O tempo da operação marítima e o tempo da arbitragem

Flavia Savio Cristofaro
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A Reforma da lei da SAF - Sobre a responsabilidade exclusiva e integral do clube pelas obrigações anteriores à SAF - e sobre as receitas do clube para pagamento de credores (art.10)

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Matheus Colacino

Migalhas Edilícias

A produção privada de HIS e HMP em São Paulo: O estado de coisas após a CPI, a ação civil pública e a resposta do Poder Judiciário

Matheus Colacino
Marília Golfieri Angella

Migalhas Infância e Juventude

Acesso à justiça de crianças e adolescentes: Muito além da porta de entrada do Judiciário

Marília Golfieri Angella
Izaías G. Ferro Júnior

Migalhas Notariais e Registrais

Análise do REsp 2.173.311/PE. O artigo 185 do CTN x a lei 13.097/15

Izaías G. Ferro Júnior
Rizzatto Nunes

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A reclamação como termômetro do sistema brasileiro de precedentes

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Descredenciamento sem aviso obriga plano de saúde a custear cirurgia em hospital excluído

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STF decidirá se contribuição abaixo do mínimo mantém segurado na Previdência Social

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15.jul.2026

Bets

TJ/SP: Superbet pagará R$ 299 mil a apostador que teve prêmio anulado

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15.jul.2026

Aposta online

Homem ganha R$ 14,9 mi, tem conta zerada e processa Blaze, Felipe Neto e Jon Vlogs

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15.jul.2026

Liberdade artística

Juiz não vê discriminação em peça teatral sobre acidente de trabalho

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15.jul.2026

Direito do consumidor

BRB devolverá em dobro valores cobrados após pedido de encerramento de conta

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15.jul.2026

Convivência profissional

Por chamar colegas de "Tartaruga Ninja", homem apelidado de beiçola não será indenizado

AGENDA

16
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Lançamento

Saúde Mental no Trabalho: A NR-01, que Sustenta uma Equipe Forte

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Impactos Reforma Tributária no setor de Distribuição de Combustíveis

Online

Mapa da Internacionalização: os 8 caminhos para levar seu escritório além das fronteiras

Online, Evento

IAB promove evento sobre lobby, reforma administrativa e tecnologias cívicas

17
jul.sexta-feira

Inscrições abertas para disciplinas avulsas de Mestrado e Doutorado

Congresso

AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

20
jul.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada em compliance

Evento

Summer School: FGV Direito Rio & São Paulo

21
jul.terça-feira

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Employer debate atualização da NR-1 em conteúdo gratuito

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NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

22
jul.quarta-feira

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A Reforma Tributária e os Impactos no Setor de Mineração

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Preâmbulo Tech
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
ACT Promoção da Saúde
FenaSaúde
Makrosystem
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
Contraktor
EPD - Escola Paulista de Direito
FGV Direito SP
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

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As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

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Na recepção do escritório de Monte Alegre de Minas/MG, o vaso com as espadas-de-são-jorge protege o ambiente, segundo lenda antiga.

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Em meio a árvores e plantas, uma placa na vertical indica o escritório da capital pernambucana, Recife.

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Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

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O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

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Com uma arquitetura moderna que mistura revestimento amadeirado e de pedra, o escritório de Ribeirão Preto/SP chama atenção para as variadas plantas na entrada da banca.

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Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

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O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

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Com cores harmônicas, o escritório de Araguari/MG traz em sua fachada uma placa com as devidas informações da banca.

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O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

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As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 217 anos, em 16 de julho de 1809, líderes revolucionários de La Paz, no atual território da Bolívia, iniciaram um levante contra o domínio espanhol e instituíram a Junta Tuitiva, presidida por Pedro Domingo Murillo. O movimento defendia a autonomia política da região e é considerado um dos marcos iniciais das lutas pela independência na América do Sul. Embora tenha sido reprimida pelas autoridades coloniais, a revolução deixou um legado duradouro para a história boliviana e latino-americana. 
(Imagem: Artes Migalhas)
16.jul.2026

Baú migalheiro

Em 16 de julho de 1809, líderes revolucionários de La Paz, no atual território da Bolívia, iniciaram um levante contra o domínio espanhol e instituíram a Junta Tuitiva.

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