domingo, 15 de novembro de 2026

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TJ/SP: Estado indenizará dono de carro roubado leiloado como sucata

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CNJ cria regras para agilizar leilões de bens apreendidos pela PF
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Estado indenizará empresa que não comprou imóvel por duplicidade em registro
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TJ/MG condena PagSeguro a indenizar vítima de falso leilão de veículos
(Imagem: Magnific)

Falha estatal

TJ/SP: Estado indenizará dono de carro roubado leiloado como sucata

(Imagem: Magnific)

TJ/DF valida capturas de tela como prova documental em ação de cobrança

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STJ valida provas digitais do Fisco para interromper prescrição
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TRT-12 reconhece continuidade de negócio por imagens do Google Street View
(Imagem: Magnific)

Prova digital

TJ/DF valida capturas de tela como prova documental em ação de cobrança

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Advogado brasileiro que defendeu ex-espião venezuelano é encontrado morto

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Advogado é morto a tiros após ser tirado à força de imobiliária em Campinas
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Advogado é encontrado morto em Mogi Mirim
(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Falecimento

Advogado brasileiro que defendeu ex-espião venezuelano é encontrado morto

EVENTOS
Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

18/11 | 9h

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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Sexta 13, Migalhas 26, Brad Pitt e Flávio Dino no Minuto Migalhas | 13.11.26

13/11 | 7h07

Sexta 13, Migalhas 26, Brad Pitt e Flávio Dino no Minuto Migalhas | 13.11.26

COLUNAS

Leitura Legal

A leitura do Direito diante das novas tecnologias

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas Consumeristas

Como se usa o ouro? A construção do direito do consumidor em profundidade

Amélia Soares da Rocha, Fábio Torres de Sousa, Marcus da Costa Ferreira e Mariângela Sarrubbo Fragata

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
15.nov.2026

Inadequação da via eleita

Vereador recorre pela via errada e TRE/RJ mantém multa de 20 salários-mínimos

domingo, 15 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
15.nov.2026

Energia solar

TJ/GO valida instalação de placas solares por maioria simples em condomínio

domingo, 15 de novembro de 2026
(Imagem: Pexels)
15.nov.2026

Consignado

Juíza valida empréstimo após analisar comprovante ignorado

domingo, 15 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
15.nov.2026

Símbolos nacionais

Cores do Brasil e bola de futebol não são exclusivas da CBF, decide TJ/SC

domingo, 15 de novembro de 2026
(Imagem: Gerado por IA)
15.nov.2026

Retaliação

TRT-2: Comgás indenizará dirigente sindical punido após criticar condições de trabalho

domingo, 15 de novembro de 2026
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
14.nov.2026

Jornada de trabalho

Escala 5x2: Fux leva ao plenário físico análise dos ajustes de Dino à transição

sábado, 14 de novembro de 2026
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Espallargas Gonzalez Sampaio Advogados
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Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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Práticas Recursais no STF e no STJ

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Eudes Quintino de Oliveira Júnior

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A leitura do Direito diante das novas tecnologias

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Amélia Soares da Rocha,Mariângela Sarrubbo Fragata,Fábio Torres de Sousa,Marcus da Costa Ferreira

Migalhas Consumeristas

Como se usa o ouro? A construção do direito do consumidor em profundidade

Amélia Soares da Rocha, Fábio Torres de Sousa, Marcus da Costa Ferreira e Mariângela Sarrubbo Fragata
Eliézer Francisco Buzatto,Gustavo Pozatti Ueda

Petróleo, gás & renováveis

Sanção a prazo: O destino das multas por preço abusivo de combustíveis após a caducidade das MPs e a nova multa do CDC

Eliézer Francisco Buzatto e Gustavo Pozatti Ueda
Fernanda Gadelha Shimizu

UMA Migalhas

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Fernanda Gadelha Shimizu
Teresa Arruda Alvim

Questão de Direito

Distinguishing: Um velho conhecido

Teresa Arruda Alvim
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Cláusula penal nos distratos imobiliários: A natureza coletiva da incorporação e os limites da revisão judicial

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FENALEI pede ao CNJ suspensão de novas regras para alienações judiciais

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Fachin leva ao plenário físico ação sobre castração obrigatória de cães e gatos

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Improbidade administrativa

STF discute execução de condenações por improbidade sem dolo

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Após pedido da OAB, STF suspende prazos por falha nos serviços da Microsoft

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Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

16
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Congresso

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AASP promove o evento "Direito Sucessório - Temas Atuais"

Congresso

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Encontro

OAB/SP promove encontro "Mais Democracia, Mais Justiça" em Marília/SP

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Evento "Desafios Judiciais e Regulatórios da Distribuição de Combustíveis"

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"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de drilling

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"Fim da escala 6x1: o que muda na prática e como se adaptar às novas regras"

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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Congresso

ADFAS promove congresso sobre Direito de Família e Biodireito em Coimbra

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

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Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

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A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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Grades horizontais fecham a entrada do escritório de Presidente Epitácio/SP.

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Carmo do Paranaíba/MG

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Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

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A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

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A fachada minimalista da banca de Americana/SP se destaca pelos detalhes na arquitetura e design diferenciado e de grande impacto visual.

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A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

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O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

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A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

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Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 26 anos, em 13 de novembro de 2000, nascia o Migalhas, iniciativa que transformaria a maneira de informar e conectar o universo jurídico brasileiro. Em uma época de internet discada, o projeto surgiu com a proposta de comentar as principais notícias jurídicas do dia com inteligência, bom humor e irreverência. A primeira edição do informativo chegou por e-mail a poucos leitores, mas aquela iniciativa modesta cresceu e se consolidou como uma das maiores comunidades jurídicas. Ao longo das décadas, o Migalhas acompanhou as transformações do Direito, da tecnologia e da comunicação, sempre com o compromisso de informar e aproximar pessoas. Construída por jornalistas, colaboradores, parceiros e leitores, sua trajetória mostra que uma pequena migalha pode dar origem a uma grande história! {EMBED_YOUTUBE_21274}
(Imagem: Artes Migalhas)
13.nov.2026

Baú migalheiro

Em 13 de novembro de 2000, nascia o Migalhas, iniciativa que transformaria a maneira de informar e conectar o universo jurídico brasileiro.

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