quarta-feira, 11 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.473
(Imagem: Leobark Rodrigues/TSE)

TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens nas eleições

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Listas de boicote a comerciantes podem configurar crime
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TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição
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STJ mantém bloqueio de conta do Podemos no WhatsApp Business
(Imagem: Leobark Rodrigues/TSE)

Eleições 2026

TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens nas eleições

(Imagem: Reprodução/TRT-16)

CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de usar CPF de colega para fazer denúncia

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CNJ pune 5 magistrados da Bahia por venda de decisões e propõe perda dos cargos
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Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória de juiz imposta pelo CNJ
(Imagem: Reprodução/TRT-16)

Identidade falsa

CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de usar CPF de colega para fazer denúncia

(Imagem: Luiz Silveira/CNJ)

CNJ cria central para controlar venda de precatórios e evitar fraudes

>
CNJ apresenta proposta de Política Nacional para Precatórios
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CNJ firma acordos para desenvolver sistema nacional de precatórios
(Imagem: Luiz Silveira/CNJ)

Segurança nas negociações

CNJ cria central para controlar venda de precatórios e evitar fraudes

EVENTOS
Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Hoje | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

10/11 | 19h33

Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

COLUNAS

Meio de campo

Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

Rodrigo R. Monteiro de Castro

UMA Migalhas

Lançamento fiscal não é atalho probatório: Os limites da prova fiscal nos crimes tributários

Mariana Coelho

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Arte Migalhas)
11.nov.2026

Competitividade

Custo Brasil: Tributos e burocracia encarecem produção no país

quarta-feira, 11 de novembro de 2026
(Imagem: Sophia Santos/STF)
10.nov.2026

Jornada de trabalho

Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Sessão | STJ

STJ valida regras da ANS que proíbem cobrança direta em planos coletivos por adesão

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Creditamento

Pagamento a portuários avulsos não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Rafael Luz/STJ)
10.nov.2026

SAC Migalhas

STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
10.nov.2026

Situação excepcional

Demora do TJ/MS em julgar recurso leva STJ a suspender falência de empresa

terça-feira, 10 de novembro de 2026
PATROCINADORES
CONGRESSO EM FOCO
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terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)
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Servidor federal pode ter afastamento remunerado para estudar para cargo estadual? STJ julga

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Dino chama de "azareio" relatoria de ações sobre escala 6x1

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STJ mantém direito da 3M de buscar restituição de ICMS-Difal

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Recuperação judicial

STJ anula assembleia de credores por alterações de última hora em plano

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Direito Probatório na prática

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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12/11 quinta-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Evento online
11/11 Wednesday 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

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26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

Práticas Recursais no STF e no STJ

Evento online
23/2 terça-feira 9h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Mariana Coelho

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Lançamento fiscal não é atalho probatório: Os limites da prova fiscal nos crimes tributários

Mariana Coelho
Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Entre o procedimento comum e o especial: Quando convém abrir mão de técnicas especiais?

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli
Victor Augusto Benes Senhora

Migalhas Securitárias

Por que ainda contratamos pouco seguro? A percepção do risco e os desafios da cultura securitária à luz da "behavioral insurance"

Victor Augusto Benes Senhora
Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto
Maria Lúcia Lins Conceição

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição
Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

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Fertilizantes agrícolas e responsabilidade civil: O dever de informar segundo recente julgamento do STJ

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STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

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STJ referenda suspensão de saque de auxílio a atingidos por Brumadinho

terça-feira, 10 de novembro de 2026

AGENDA

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nov.quarta-feira

Online

Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

Online, Migalhas

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

12
nov.quinta-feira

ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

Congresso

VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

Debate

"A Próxima Fase de Crescimento"

Evento

"Justiça restaurativa e advocacia: desafios e perspectivas"

Online, Migalhas

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

13
nov.sexta-feira

Online

Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

Seminário

AASP promove seminário sobre aprimoramento técnico da Justiça

15
nov.domingo

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

16
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AASP leva Unidade Móvel ao Oeste Paulista com atendimento à advocacia

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Congresso

"5º Congresso FALP 2026"

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Série de encontros da ADFAS debate reforma do Código Civil em Portugal

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

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Buritis/RO

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Na mineira Uberlândia/MG, o grande edifício espelhado abriga um escritório de advocacia que tem como marca registrada a face de um leão.

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Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

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A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

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O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

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Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

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Porto Alegre/RS

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O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

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Na região central do país, o escritório de Sinop/MT mescla tons harmônicos buscando integrar um visual convidativo e que ao mesmo tempo expresse a boa imagem da banca.

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Buritis/RO

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(Imagem: Gerada com IA.)

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Há 139 anos, em 11 de novembro de 1887, os líderes trabalhistas August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer e George Engel foram executados por enforcamento em Chicago, nos Estados Unidos, após serem condenados em decorrência da Revolta de Haymarket. O episódio teve origem nas manifestações de maio de 1886, quando trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho e a redução da jornada para oito horas diárias. Durante um protesto na praça Haymarket, a explosão de uma bomba provocou mortes e desencadeou uma violenta repressão policial. O julgamento dos ativistas foi marcado por controvérsias e denúncias de irregularidades, tornando-se símbolo da luta pelos direitos trabalhistas. Os acontecimentos de Chicago contribuíram para a escolha do 1º de maio como Dia Internacional dos Trabalhadores, em homenagem aos que lutaram pela jornada de oito horas.
(Imagem: Gerada com IA.)
11.nov.2026

Baú migalheiro

Em 11 de novembro de 1887, os líderes trabalhistas August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer e George Engel foram executados por enforcamento em Chicago, nos Estados Unidos, após serem condenados em decorrência da Revolta de Haymarket.

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