STF volta a julgar na sexta restrições da Anvisa à indústria do cigarro

Reino Unido aprova lei que proíbe cigarro para nascidos a partir de 2009

STF adia mais uma vez análise de aditivos em cigarros; placar é 3 a 3

Gilmar Mendes pede destaque em ação que discute aditivos em cigarros

Bolsa de valores não responde por extravio de títulos de investidor

STJ: Bolsa não indenizará investidores após encerramento de corretora

Juiz determina que bets alertem contra uso do Bolsa Família em jogos

Bolsa de valores não responde por extravio de títulos de investidor

Estado indenizará pais de homem morto por PM após furtar sabão em mercado

Atakarejo pagará R$ 20 milhões por morte de jovens que furtaram carne

TJ/DF mantém indenização a homem baleado por PM à paisana

Estado indenizará pais de homem morto por PM após furtar sabão em mercado

EVENTOS

5/5 | 9h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

TVMIGALHAS

1/5 | 11h28

"I'm singing in the rain": Desembargador critica abordagem policial a motociclista na chuva

COLUNAS

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Redução da judicialização da relação médico-paciente sob a perspectiva da advocacia médica preventiva

Ana Thereza Meirelles Araújo, Bruno Santos Neves, Camila Beatris Zeferino e Isabela Bulcão

Migalhas das Civilistas

Efeitos jurídicos da transição de gênero e proteção constitucional da pessoa transexual: O caso da pensão militar

Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida

4.mai.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Felipe Barbosa Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aline Gonçalves Jatahy

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Luana Esteche Nunes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Emilia Antonelli

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Julia Lass Boufelli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Lucas Augusto Abreu Alves

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Barbosa Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

1/5 | 11h46

Advogada é presa em flagrante após abandonar cachorro idoso em rua

1/5 | 11h28

"I'm singing in the rain": Desembargador critica abordagem policial a motociclista na chuva

30/4 | 18h07

Inscrição na OAB é obrigatória para advogados públicos, fixa STF

30/4 | 18h03

No STF, Cármen Lúcia explica por que advocacia é a única profissão citada na Constituição.

30/4 | 15h59

STF: Concessão ou prorrogação de benefícios fiscais exigem estimativa de impacto orçamentário

2.mai.2026

Banco deve suspender encargos controvertidos em contratos de crédito rural

2.mai.2026

Venda emocional: Juíza rescinde multipropriedade e fixa R$ 10 mil de danos

2.mai.2026

IPTU retroativo por nova metragem é suspenso após indícios de decadência

2.mai.2026

TJ/MG: Cliente agredido após ser acusado de furtar limões será indenizado

2.mai.2026

Mendonça vota para validar lei que permite veto de pais a conteúdo de gênero

2.mai.2026

Servidora trans constrangida por colega ao ir ao banheiro será indenizada

2.mai.2026

TJ/SP: Município indenizará familiares por morte de mulher que caiu em buraco

2.mai.2026

Tutora deve impedir que gato bengal invada casa vizinha sob pena de multa

1.mai.2026

Por ilegalidade em PAD, TJ/GO determina retorno de servidor afastado

1.mai.2026

Justiça suspende imposto de renda sobre aposentadoria de servidora com câncer

1.mai.2026

Advogada é presa em flagrante após abandonar cachorro idoso em rua; assista

1.mai.2026

Juiz extingue ação por perda de prazo para anular assembleia condominial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal

Felipe Barbosa Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aline Gonçalves Jatahy

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Luana Esteche Nunes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Emilia Antonelli

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Julia Lass Boufelli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Lucas Augusto Abreu Alves

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Barbosa Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

1/5 | 11h46

Advogada é presa em flagrante após abandonar cachorro idoso em rua

1/5 | 11h28

"I'm singing in the rain": Desembargador critica abordagem policial a motociclista na chuva

30/4 | 18h07

Inscrição na OAB é obrigatória para advogados públicos, fixa STF

30/4 | 18h03

No STF, Cármen Lúcia explica por que advocacia é a única profissão citada na Constituição.

30/4 | 15h59

STF: Concessão ou prorrogação de benefícios fiscais exigem estimativa de impacto orçamentário

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 Tuesday 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Escala 6x1: O que empresas e advogados precisam entender agora

Evento online
29/5 sexta-feira 10h às 11h30

Ana Thereza Meirelles Araújo,Bruno Santos Neves,Camila Beatris Zeferino,Isabela Bulcão

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Redução da judicialização da relação médico-paciente sob a perspectiva da advocacia médica preventiva

Ana Thereza Meirelles Araújo, Bruno Santos Neves, Camila Beatris Zeferino e Isabela Bulcão

Migalhas das Civilistas

Efeitos jurídicos da transição de gênero e proteção constitucional da pessoa transexual: O caso da pensão militar

Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida

Leitura Legal

O Estatuto dos Direitos do Paciente e as diretivas antecipadas

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

CPC na prática

Obrigatória intimação do executado na convolação da execução provisória em definitiva

André Pagani de Souza

Lucas Leite Marques,Pedro Augusto de Carvalho Narciso,Marina Falcão Oliveira

Migalhas Marítimas

Navegando por mares Jurisprudenciais: Parte XIX - Greve

Lucas Leite Marques, Pedro Augusto de Carvalho Narciso e Marina Falcão Oliveira

Migalhas Edilícias

Loteamentos e inadimplência: A legitimidade da restrição ao uso de áreas de lazer

Kelly Durazzo e Cintia Caleffi

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Redução da judicialização da relação médico-paciente sob a perspectiva da advocacia médica preventiva

Ana Thereza Meirelles Araújo, Bruno Santos Neves, Camila Beatris Zeferino e Isabela Bulcão

Migalhas das Civilistas

Efeitos jurídicos da transição de gênero e proteção constitucional da pessoa transexual: O caso da pensão militar

Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida

Leitura Legal

O Estatuto dos Direitos do Paciente e as diretivas antecipadas

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

CPC na prática

Obrigatória intimação do executado na convolação da execução provisória em definitiva

André Pagani de Souza

Migalhas Marítimas

Navegando por mares Jurisprudenciais: Parte XIX - Greve

Lucas Leite Marques, Pedro Augusto de Carvalho Narciso e Marina Falcão Oliveira

Migalhas Edilícias

Loteamentos e inadimplência: A legitimidade da restrição ao uso de áreas de lazer

Kelly Durazzo e Cintia Caleffi

Reforma tributária: Sucessão imobiliária sob a lógica do IBS e da CBS

Irene Alves dos Santos

Federalismo e inovação normativa

Gustavo Machado

Hipossuficiência não é incapacidade

Henrique José Parada Simão

O paradoxo das redes privativas: Controle local, patentes globais

Brenda Albuquerque

Controller Jurídico: Perfil, competências e desafios na controladoria jurídica

Thiago Bernardes

Soberania aeroespacial - Rota jurídica e tecnológica

Guilherme Fonseca Faro

Feminicídio, transtornos mentais e imputabilidade

Regio Marcos Abreu Filho

Tutela possessória de urgência e a continuidade da violência

Beatrice Merten

ODS, Direito e a disputa pela democracia material no Brasil

Emanuelli Carvalho dos Santos

O acidente do trabalho enseja resultado danoso?

João Paulo Devito dos Santos

O direito se basta?

Tiago Henrique Cavalcanti Santos

Instituições fiscais independentes estaduais como Instrumento de transparência, disciplina orçamental e qualidade da despesa pública

Vanessa Cerqueira Reis

ARTIGOS MAIS LIDOS

Quando o dissenso se torna inquérito: Judicialização do debate eleitoral, imunidade parlamentar e desfiguração do sistema acusatório no caso Flávio Bolsonaro

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

Hipossuficiência não é incapacidade

Henrique José Parada Simão

STF impõe limites aos municípios: Como o Tema 1.217 redefine a cobrança de créditos tributários

Lucas Raposo e Matheus Melo

Prova digital e a transformação da dinâmica probatória no processo civil

Gabriel Nascimento

Penalidades do IBS e da CBS: Pontos críticos, teses e impactos para o mercado

Sandra Stocco de Siqueira

1.mai.2026

"I'm singing in the rain": Desembargador critica abordagem policial a motociclista na chuva

1.mai.2026

Filha de trabalhador morto por queda de estrutura receberá R$ 225 mil

1.mai.2026

TST vê cerceamento de defesa e anula julgamento sem advogada pós-cesária

1.mai.2026

TJ/MG garante canabidiol a criança com microcefalia e epilepsia

1.mai.2026

TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração

30.abr.2026

Cármen Lúcia explica por que advocacia é a única profissão citada na CF

Lançamento da obra "Processo Empresarial - Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias"

Curso

Curso: Repercussões penais do processo administrativo sancionador

"Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)"

Online, Migalhas

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Online, Migalhas

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Curso

Planos de Saúde sob a Ótica do Consumidor: Direito, Conflito e Solução

Evento

Evento "Mulheres na Arbitragem"

Online, Migalhas

Novidades notariais e registrais na prática

Debate

10ª Jornadas de Debates da ABAT

Evento

Congresso: 10 anos de vigência do CPC

Evento

FGV Direito SP promove evento sobre pesquisa em IA no Direito

FOMENTADORES

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete todo movimento da rua.

Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

Florianópolis/SC

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Faixas em tom mostarda realçam a fachada do escritório de Foz do Iguaçu/PR, Terra das Cataratas.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

Curitiba/PR

Caracterizado por suas linhas retas e por um verdejante jardim, o escritório se destaca na pequena, mas próspera, Chapadão do Sul/MS.

No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete todo movimento da rua.

Há 88 anos, em 29 de abril de 1938, o presidente Getúlio Vargas criou o CNP - Conselho Nacional do Petróleo, órgão responsável por regular, fiscalizar e coordenar a política petrolífera no Brasil. A medida integrou o projeto de nacionalização e controle estatal de recursos estratégicos, reforçando a ideia de que o petróleo deveria estar sob domínio do Estado. O CNP foi fundamental para estruturar o setor energético brasileiro e pavimentou o caminho para a criação da Petrobras, em 1953. O episódio marcou um passo decisivo na construção da política energética nacional, consolidando o petróleo como elemento central do desenvolvimento econômico do país. Assista: {EMBED_YOUTUBE_18330}

29.abr.2026

Em 29 de abril de 1938, o presidente Getúlio Vargas criou o CNP - Conselho Nacional do Petróleo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Gilmar Mendes pede destaque em ação que discute aditivos em cigarros

Vai a plenário físico

Gilmar Mendes pede destaque em ação que discute aditivos em cigarros

Bolsa de valores não responde por extravio de títulos de investidor

Responsabilidade

Bolsa de valores não responde por extravio de títulos de investidor

Estado indenizará pais de homem morto por PM após furtar sabão em mercado

11 tiros

Estado indenizará pais de homem morto por PM após furtar sabão em mercado

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

"I'm singing in the rain": Desembargador critica abordagem policial a motociclista na chuva

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Redução da judicialização da relação médico-paciente sob a perspectiva da advocacia médica preventiva

Migalhas das Civilistas

Efeitos jurídicos da transição de gênero e proteção constitucional da pessoa transexual: O caso da pensão militar

MIGALHAS QUENTES

Conteúdo Patrocinado

A música que movimenta o Brasil tem dono

Princípios contratuais

Juíza determina desmembramento de contrato de plano de saúde familiar

Segurança

TJ/MS autoriza despejo liminar de loja em shopping por risco de incêndio

Crédito judicial

Juiz suspende multa da Receita após tentativa de encontro de contas

Gratuidade

STJ: Repetitivo definirá se queda de faturamento autoriza Justiça gratuita a PJ

Negligência

TST eleva de R$ 25 mil para R$ 100 mil indenização por morte de marinheiro

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Felipe Barbosa Duarte

André Luiz Junqueira

Aline Gonçalves Jatahy

Luana Esteche Nunes

Emilia Antonelli

Ivo Ricardo Lozekam

Gustavo Mendes de Andrade

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Cícero Costa

Julia Lass Boufelli

Lucas Augusto Abreu Alves

J. Marcello M. Gurgel

Priscila Barban

Karina Donata Garcia

Felipe Barbosa Duarte

André Luiz Junqueira

QUENTES MAIS LIDAS

Servidora trans constrangida por colega ao ir ao banheiro será indenizada

"I'm singing in the rain": Desembargador critica abordagem policial a motociclista na chuva

Venda emocional: Juíza rescinde multipropriedade e fixa R$ 10 mil de danos

MIGALHAS DE PESO

O limite da responsabilidade das distribuidoras de títulos e valores mobiliários nos fundos de investimento abertos

ADIn 7.916 no STF: Importância do advogado ambiental acompanhar a ação

Exame de Ordem: É hora de incluir a IA como disciplina obrigatória?

Sextorsão digital: Violência, coerção psicológica e limites da tutela jurídica

TV MIGALHAS

Advogada é presa em flagrante após abandonar cachorro idoso em rua

"I'm singing in the rain": Desembargador critica abordagem policial a motociclista na chuva

Inscrição na OAB é obrigatória para advogados públicos, fixa STF

No STF, Cármen Lúcia explica por que advocacia é a única profissão citada na Constituição.

STF: Concessão ou prorrogação de benefícios fiscais exigem estimativa de impacto orçamentário

MIGALHAS QUENTES

Financiamento

Banco deve suspender encargos controvertidos em contratos de crédito rural

Direito do consumidor

Venda emocional: Juíza rescinde multipropriedade e fixa R$ 10 mil de danos

Segurança jurídica

IPTU retroativo por nova metragem é suspenso após indícios de decadência

Se a vida te der limões

TJ/MG: Cliente agredido após ser acusado de furtar limões será indenizado

Educação sexual

Mendonça vota para validar lei que permite veto de pais a conteúdo de gênero

Dignidade

Servidora trans constrangida por colega ao ir ao banheiro será indenizada

Dano moral

TJ/SP: Município indenizará familiares por morte de mulher que caiu em buraco

Vizinhança

Tutora deve impedir que gato bengal invada casa vizinha sob pena de multa

Indícios