STJ atualiza valores de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro

Confira os valores das anuidades das seccionais da OAB em 2026

Por unanimidade, STF deixa verba do Judiciário fora do limite fiscal

STF valida normas do ES que elevaram piso e teto das custas judiciais

CNJ manda cancelar precatórios de R$ 4,7 bilhões do setor sucroalcooleiro

CNJ suspende precatórios do TRF-1 emitidos sem trânsito em julgado

CNJ esclarece limites e libera precatórios de valores incontroversos

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STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

STF julga diferenças em licenças de mães biológicas e adotivas

STF adia julgamento sobre critérios e prazos de licença parental

STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

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Ordem na Banca

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Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

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23.set.2026

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Construtoras devem pagar multa de 10% a Giovanna Antonelli por atraso em imóvel

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Semana do Estágio da USP aproxima alunos do mercado jurídico

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STF anula lei que restringia atuação de seguradoras em reparos de veículos

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Produtor de soja obtém suspensão de dívida rural após estiagem

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Alexandre Pires é alvo de operação da PF que investiga garimpo ilegal

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Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

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"Produção de prova técnica é principal gargalo da arbitragem", analisa Selma Lemes

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TRF-2 anula marca Xantimed por conflito com Xantinon

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Magistrados alertam para alta de doença laboral: "ninguém deve trabalhar para adoecer"

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

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24/9 Thursday 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

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5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

Caixa invisível, investimento no escuro

Lara Selem

Cristiane Souza Costa,Isabela Covolo Somaio

UMA Migalhas

O Supremo precisa ser maior do que seus ministros

Cristiane Souza Costa e Isabela Covolo Somaio

Papo Jurídico

Plano de saúde pode ser cancelado durante o tratamento?

Guilherme Galhardo Antonietto

Direitos Humanos em pauta

Soberania digital ou neocolonialismo de dados? O custo socioambiental do Redata

Silvia Souza

Insolvência em foco

A falência do devedor contumaz: Sanção, instrumento de cobrança ou mecanismo de repressão à concorrência desleal?

Paulo Penalva Santos

Penhora de salário: O Tema 1.230/STJ disse muito mais do que estão contando

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Os limites da liberdade

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Rifa, contravenção e lavagem de dinheiro

Wanderson José Lopes Ferreira

Trabalho em domingos e feriados

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Jurídico e financeiro: Da área de suporte à decisão estratégica

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Deepfakes e integridade eleitoral no compliance digital dos partidos

Alex Cavalcante dos Santos e Rafael Gomes

A resolução 695/26 e a responsabilidade do notário e do registrador

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Mulher exposta em falsos anúncios de serviços sexuais será indenizada

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

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"Estruturas offshore em destaque: perspectivas das Ilhas Cayman e das Ilhas Virgens Britânicas sobre PLD, CRS, beneficiários efetivos e transparência global"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Fórum

Fórum Violência contra Crianças, Adolescentes e Animais em Ambiente Digital

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FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

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Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

Conferência

OAB/SP realiza Conferência Regional da Advocacia 2026 em Araçatuba

Pós-graduação

FGV Direito Rio abre inscrições para LL.M. em Direito Societário

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

FOMENTADORES

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

A varanda protegida pelas grades brancas contorna o escritório cinza e branco da cidade de Itamogi/MG.

A escadaria em pastilhas rosé realça a fachada do escritório, localizado no centro de Limeira/SP.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

Arapongas/PR

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

A elegante fachada catarinense, de Itajaí, é realçada pelos detalhes em madeira e pelo projetado jardim.

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

A varanda protegida pelas grades brancas contorna o escritório cinza e branco da cidade de Itamogi/MG.

Há 117 anos, em 23 de setembro de 1909, o presidente Nilo Peçanha criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices, destinadas ao ensino profissional gratuito em diferentes Estados brasileiros. Instituídas pelo decreto 7.566, as escolas buscavam oferecer formação técnica e preparar trabalhadores para atividades profissionais em um período de transformação econômica e urbana do país. A iniciativa tornou-se um marco da educação profissional pública brasileira e é considerada uma das origens da atual Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual fazem parte os Institutos Federais.

23.set.2026

Em 23 de setembro de 1909, o presidente Nilo Peçanha criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices

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Marido é nomeado curador de mulher com compulsão por apostas

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