PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

CNJ cria política nacional para acelerar execuções e localizar patrimônio de devedores

>

CNJ regulamenta nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis

>

Provimento 255/CNJ: A resposta do Poder Judiciário à crise de efetividade da execução

(Imagem: Arte Migalhas)

CNJ adia para 2027 vigência de regras para acelerar execuções judiciais

(Imagem: Artes Migalhas)

TJ/SP manda Apple restringir acesso de menores a aplicativo de cassino

>

MP/RJ investiga ação publicitária da Mattel dirigida a crianças

>

Livro reúne normas que tratam da ilegalidade da publicidade infantil

(Imagem: Artes Migalhas)

TJ/SP manda Apple restringir acesso de menores a aplicativo de cassino

(Imagem: Arte Migalhas)

C&A indenizará funcionária gestante por falta de assentos no trabalho

>

TJ/MT eleva indenização de consumidora seguida na C&A “por causa da cor”

>

C&A é condenada após funcionária sofrer aborto e não receber socorro

(Imagem: Arte Migalhas)

C&A indenizará funcionária gestante por falta de assentos no trabalho

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Em Milão, Migalhas revisita o crime que marcou a história da família Gucci

Hoje | 6h30

Em Milão, Migalhas revisita o crime que marcou a história da família Gucci

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

TJ/DF nega indenização por deepfake impulsionado antes da nova tese do STF

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STM mantém condenação de 7 militares por "chá de manta" que fez soldado perder baço

(Imagem: Magnific)

TJ/PE considera "falso coletivo" plano empresarial com seis familiares

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz reconhece litigância abusiva após autor desconhecer advogado que ajuizou ação

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz defere recuperação judicial apesar de pendências documentais

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Calcini Advogados

Limongi Advocacia

Vieira Tavares Advogados

D'Urso e Borges Advogados Associados

Martorelli Advogados

Queiroz Almeida Advogados

FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados

Homero Costa Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

Instituto Vertus

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Omnisblue LGPD | Compliance

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Curucutu - Parques Ambientais

FGV Direito Rio

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Heloisa Papassoni Zangheri

Heloisa Papassoni Zangheri

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Renata Fonseca Batista

Renata Fonseca Batista

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcos Eduardo Miranda

Marcos Eduardo Miranda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leonardo Amaral

Leonardo Amaral

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Charles Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Tereza Rodrigues Vieira

Tereza Rodrigues Vieira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Mariana Fernandes Teles

Mariana Fernandes Teles

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Heloisa Papassoni Zangheri

Heloisa Papassoni Zangheri

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Renata Fonseca Batista

Renata Fonseca Batista

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/MG libera honorários, mas mantém precatório bloqueado por discussão de ITCD

(Imagem: Arte Migalhas)

STF pode derrubar precedente histórico do STJ sobre publicidade infantil

(Imagem: Reprodução/Cheirin Bão)

"Advogado dos franqueados" não indenizará Cheirin Bão por vídeo com análise de processo

(Imagem: Magnific)

TST garante internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida

(Imagem: Arte Migalhas)

STF derruba lei que permitia exploração de amianto para exportação

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PI anula condenação de R$ 18 milhões contra Toyota e manda reabrir instrução

(Imagem: Arte Migalhas)

Em Milão, Migalhas revisita crime que marcou a história da família Gucci

(Imagem: Reprodução)

Promotor cai em Júri e acusa advogado, que alega simulação: "Neymar"

(Imagem: Reprodução)

Justiça manda plano custear remédio a paciente com câncer de pulmão

(Imagem: Reprodução)

Porchat narra julgamento do STF como se fosse jogo de futebol; veja vídeo

(Imagem: Francisco Fraça/Secom PB)

Candidato terá novo psicotécnico após falhas em concurso da PM

(Imagem: Magnific)

TJ/RN autoriza remoção de servidora para acompanhar marido e filha

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Calcini Advogados

Limongi Advocacia

Vieira Tavares Advogados

D'Urso e Borges Advogados Associados

Martorelli Advogados

Queiroz Almeida Advogados

FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados

Homero Costa Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

Guilherme Alexandre Hees

Guilherme Alexandre Hees

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Roberto Victalino

Roberto Victalino

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Bata Simões

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Homero Lupo Medeiros

Homero Lupo Medeiros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Roberto Oliveira Filho

Roberto Oliveira Filho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Humberto Theodoro Júnior

Humberto Theodoro Júnior

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Adriano Messias

Adriano Messias

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gabriel Cardoso Galli

Gabriel Cardoso Galli

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Alexandre Hees

Guilherme Alexandre Hees

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 Wednesday 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Felipe Banwell Ayres

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Any Carolina Garcia Guedes

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Riscos psicossociais, insegurança jurídica e a convenção 190 da OIT: Por uma aplicação segura da NR-1

Fábio Zambitte Ibrahim

Janine Delgado

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A opacidade algorítmica nas negativas de cobertura da saúde suplementar

Cintia Rosa Pereira de Lima,Robson Passos Caires

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Casamento virtual sim, socioafetividade não? A urgência do E-RCPN para atos da personalidade

Cintia Rosa Pereira de Lima e Robson Passos Caires

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Felipe Banwell Ayres

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Any Carolina Garcia Guedes

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Riscos psicossociais, insegurança jurídica e a convenção 190 da OIT: Por uma aplicação segura da NR-1

Fábio Zambitte Ibrahim

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A opacidade algorítmica nas negativas de cobertura da saúde suplementar

Cintia Rosa Pereira de Lima,Robson Passos Caires

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Casamento virtual sim, socioafetividade não? A urgência do E-RCPN para atos da personalidade

Cintia Rosa Pereira de Lima e Robson Passos Caires

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Queria ser um ministro do STF

Queria ser um ministro do STF

José Tito de Aguiar Junior

STF assegura manutenção de créditos de ICMS nas vendas interestaduais de combustíveis

STF assegura manutenção de créditos de ICMS nas vendas interestaduais de combustíveis

Marcelo Augusto Gomes da Rocha

Compliance assistencial como prova de defesa no contencioso indenizatório

Compliance assistencial como prova de defesa no contencioso indenizatório

Heloisa Papassoni Zangheri

Além da alíquota: Quando o tributo deixa de ser variável econômica e vira consumo de tempo

Além da alíquota: Quando o tributo deixa de ser variável econômica e vira consumo de tempo

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Elton Fernandes

Quando o gestor e o fiscal de contrato têm o dever de não atuar

Quando o gestor e o fiscal de contrato têm o dever de não atuar

Felipe Dalenogare Alves

Multipropriedade: Nulidade da corretagem à luz do CDC e do STJ

Multipropriedade: Nulidade da corretagem à luz do CDC e do STJ

Raphael Cesena Gutierrez , Alice Anaquim Valerio e Luiza Bohlhalter Guedes Brollo

Tema 1.404: Quem pode pedir o RIF?

Tema 1.404: Quem pode pedir o RIF?

Henrique Gonçalves Sanches

Autismo e imposto de renda: A inclusão escolar não pode custar um direito

Autismo e imposto de renda: A inclusão escolar não pode custar um direito

ITCMD sobre doação de quotas sociais

ITCMD sobre doação de quotas sociais

Domingos Rodrigues Pandelo Junior e Flankilin Lopes Vieira Gonçalves

Mercado e contenção da IA - Os limites das altas cortes

Mercado e contenção da IA - Os limites das altas cortes

Guilherme Fonseca Faro

Do risco à evidência: Três métricas para tornar o jurídico mensurável

Do risco à evidência: Três métricas para tornar o jurídico mensurável

Líssia Queiroz de Menezes e Werbster Campos Tavares

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Riscos psicossociais na NR-1: O que as empresas devem fazer durante a suspensão das sanções pelo STF

Fernanda Rezende e Sabrina Rodrigues Conchito

2

Imóvel em terreno de marinha: A solução depois de tudo ter dado errado por décadas

Héctor Luiz Borecki Carrillo

3

Publicada a lei 15.498/26 que dispõe sobre a atualização dos valores das custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e do STJ

Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues

4

Anticorrupção e improbidade não são vasos comunicantes

5

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?

(Imagem: Reprodução)

Estudante de Direito é encontrada morta em condomínio; mãe cobra respostas

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Flávio Dino dá 90 dias para União reavaliar regras da CVM

(Imagem: Freepik)

Tutor de pitbull indenizará por ataque a cão que teve parte da orelha amputada

(Imagem: Arte Migalhas)

Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão

(Imagem: Magnific)

Racismo: Uerj indenizará alunas negras obrigadas a prender cabelo em prova

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Online, Migalhas

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

Instituto Vertus

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Omnisblue LGPD | Compliance

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Curucutu - Parques Ambientais

FGV Direito Rio

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 63 anos, em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados, em Londrina, no Paraná, uma das emissoras pioneiras da televisão no interior brasileiro. A chegada da televisão representou uma transformação na comunicação regional, levando programação jornalística e de entretenimento à população de Londrina e de municípios próximos. A emissora tornou-se uma referência na história da comunicação paranaense e acompanhou o processo de expansão da televisão para além das grandes capitais brasileiras, em um período no qual o meio começava a ganhar espaço definitivo na vida cotidiana do país.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados, em Londrina, no Paraná, uma das emissoras pioneiras da televisão no interior brasileiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!