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Vicário, tornozeleira e indígenas: novas leis reforçam combate à violência contra mulheres

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STJ: Ministra restabelece penhora de valores por não serem bens de capital

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7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

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13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

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Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

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IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

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Por dentro da Suprema Corte dos EUA

A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review

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Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte I

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Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

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Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

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A Supervisão dos Fundos de Investimentos

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Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

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Governança de IA: ECA Digital

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Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

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Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

FOMENTADORES

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Na escuridão da noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

Em Rio Bonito/RJ, a fachada clean do escritório é realçada pela moderna logomarca.

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

Pacaembu/SP

As vidraças do escritório deixam aparente o belo jardim na entrada da banca de Goiânia/GO.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

Na escuridão da noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.

8.abr.2026

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

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Resumo jurídico

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Encontro de contas

União deve instaurar procedimento para quitação de débito tributário com crédito judicial

Dano moral

TST aumenta indenização a trabalhadora punida após apresentar atestado

Crédito frustrado

TJ/RJ libera penhora da marca do América para indenizar família de atleta mirim

Contratações

Cescon Barrieu anuncia novos sócios para as áreas de M&A e tributário

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Redutor da EC 103/2019 e direito adquirido na cumulação de benefícios do RPPS

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Desigualdade

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Marco penal

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"Deus tenha piedade do Rio"

Ministro Gilmar diz que deputados do RJ ganham mesadas de bicheiros

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Histórico de prisões

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Enfrentamento ao racismo

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