>

2ª edição da Migalhas Run reforça compromisso com saúde e bem-estar

>

Migalhas Run reúne comunidade jurídica e promove manhã de esporte e saúde

>

Ribeirão Preto sediará a 1ª edição da Migalhas Run

2ª Migalhas Run movimenta Ribeirão Preto com esporte e integração

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Dino invalida indicações de emendas feitas por presidentes de partidos

>

Dino cobra explicações de presidentes de partidos sobre controle de emendas

>

Dino pede que União e Congresso detalhem responsabilidade por emendas

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Dino invalida indicações de emendas feitas por presidentes de partidos

(Imagem: Magnific)

Homem preso por sete anos e absolvido receberá R$ 500 mil da União

>

Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão

>

Preso por mais de sete anos, STF mantém indenização por erro judiciário

(Imagem: Magnific)

Homem preso por sete anos e absolvido receberá R$ 500 mil da União

30 Anos da Lei de Arbitragem

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

Leitura Legal

Um caso de etarismo

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

(Imagem: Freepik)

TJ/MG reduz retenção em distrato de multipropriedade para 25%

(Imagem: Freepik)

Advogado alerta para alta de recuperações judiciais no setor hospitalar

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF decidirá se agente penitenciário tem direito a integralidade e paridade

(Imagem: Freepik)

TRF-1 manda UFAC reservar vaga de professor após exigência de doutorado

(Imagem: Freepik)

STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga

(Imagem: Arte Migalhas)

Terceirização: advogada alerta para riscos de passivos trabalhistas

Albuquerque Pinto Advogados

Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados

Mundie Advogados

Xavier Vianna Bockmann Moreira Caggiano Ramos - XVBM

Advocacia Portugal Gouvêa

Motta Fernandes Advogados

Luiz Gomes Lopes Advogados

Popp Advogados Associados

Gaia Silva Gaede Advogados

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Coetus Coworking

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Master Cidadania

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Jaison Sfogia Ricardo

Jaison Sfogia Ricardo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daiane Cabrera Jung

Daiane Cabrera Jung

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Ronaldo Paschoaloni

Ronaldo Paschoaloni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Talita Garcez

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jeniffer Gomes da Silva

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcos Dallarmi

Marcos Dallarmi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Adriane Wolski

Vanessa Adriane Wolski

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Rogério Alves Dias

Rogério Alves Dias

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Manuella Gueiros

Manuella Gueiros

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Renata Helena Nunes Araujo

Renata Helena Nunes Araujo

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Jaison Sfogia Ricardo

Jaison Sfogia Ricardo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daiane Cabrera Jung

Daiane Cabrera Jung

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

(Imagem: Magnific)

Dúvida sobre fenótipo não basta para excluir candidato de cota, decide TJ/RN

(Imagem: Magnific)

TST determina análise de recurso rejeitado após erro em migração ao Pje

(Imagem: Freepik)

Ferroviárias devem manter dois condutores em locomotivas? STF analisa

(Imagem: Arte Migalhas)

Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

TNU define quando complementação garante benefício desde a DER

(Imagem: Adobe Stock)

Mulher é condenada por simular próprio sequestro e exigir resgate

(Imagem: Magnific)

Decreto regulamenta abertura do mercado de energia elétrica a partir de 2027

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Moraes autoriza Bolsonaro a voltar a receber visitas de Carlos e Renan

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques

(Imagem: Reprodução)

Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ aprova novas regras para análise da relevância em recursos especiais

(Imagem: Magnific)

Teletrabalho não afasta intervalo para amamentação, decide TRT-2

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Queiroz Almeida Advogados

Luchesi Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

Uchôa Advogados Associados

Mascarenhas Barbosa Advogados

Ane E. Perez Advogados

FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados

BFBM - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça, Monnerat e Advogados

Jaison Sfogia Ricardo

Jaison Sfogia Ricardo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daiane Cabrera Jung

Daiane Cabrera Jung

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Ronaldo Paschoaloni

Ronaldo Paschoaloni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Talita Garcez

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jeniffer Gomes da Silva

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcos Dallarmi

Marcos Dallarmi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Adriane Wolski

Vanessa Adriane Wolski

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Rogério Alves Dias

Rogério Alves Dias

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Manuella Gueiros

Manuella Gueiros

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Renata Helena Nunes Araujo

Renata Helena Nunes Araujo

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Jaison Sfogia Ricardo

Jaison Sfogia Ricardo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daiane Cabrera Jung

Daiane Cabrera Jung

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 Thursday 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Um caso de etarismo

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

João Hora Neto

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Take Care of Maya e a antecipação do direito litigioso como instrumento de liquidez

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administracion y contratación pública

Jaime Rodríguez Arana

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Luca Zuccari Boskovitz

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

Cybelle Guedes Campos

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Adauto Lúcio S. Dutra

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

Lyana Oliveira Breda

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Jussandra Hickmann Andraschko e Aline Müller

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Jhonytan Mark da Silva e Victoria Cascaes

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Maiara Oliveira e Marcela Max Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

Janssen Murayama

2

A doação sob a LC 227/26: A última janela de economia tributária antes de 2027

Remo Higashi Battaglia

3

Menos horas, mesmos resultados: Os desafios empresariais da redução da jornada de trabalho

Vanessa Teixeira Pimenta

4

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

5

A fonte que apareceu no celular do jornalista: Sigilo de fonte, prova ilícita e os limites da devassa

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

(Imagem: Arte Migalhas)

Gol deve devolver 80 mil milhas após alterar regra do Smiles

(Imagem: Magnific)

TJ/MG: Menor será indenizada após overbooking e atraso de 8h em voo

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-1: Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta adicional de insalubridade de técnico que atuava em hospital

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Corinthians deve pagar quase R$ 3 milhões a atleta incapacitado após lesão

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Evento

IASP debate desafios da advocacia e do sistema de Justiça

Seminário

IASP promove seminário sobre empresas e o Poder Judiciário

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

UniBrasil Centro Universitario

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Curucutu - Parques Ambientais

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Instituto de Direito da PUC-Rio

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

A cor preta da fachada confere modernidade e requinte ao escritório de Santa Bárbara d´Oeste/SP.

A cor preta da fachada confere modernidade e requinte ao escritório de Santa Bárbara d´Oeste/SP.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Por meio das grades, um gracioso jardim embeleza a frente do escritório mineiro de Uberlândia/MG.

Por meio das grades, um gracioso jardim embeleza a frente do escritório mineiro de Uberlândia/MG.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!