Toffoli: Alto número de leis de proteção às mulheres reflete machismo

Faltam dados sobre ações de violência patrimonial, diz advogado, no STF

No STF, advogado alerta para violência patrimonial em casais homoafetivos

STF: Toffoli vota por punir violência patrimonial contra mulheres

STF: Advogada assume voz de mulher em 1940 para expor violência atual

STF: Toffoli vota por punir violência patrimonial contra mulheres

No STF, advogada cita Cecília Meireles ao defender igualdade salarial

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Vale-transporte em dinheiro integra cálculo do FGTS, decide STJ

STF reconhece repercussão geral de tributação sobre vale-transporte

TST - Vale-transporte em dinheiro não tem natureza salarial

Vale-transporte em dinheiro integra cálculo do FGTS, decide STJ

EVENTOS

12/11 | 9h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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Hoje | 17h42

"Ser juiz é quase uma reinterpretação do poder divino", diz ministro Og Fernandes no STJ

COLUNAS

Meio de campo

Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

Rodrigo R. Monteiro de Castro

UMA Migalhas

Lançamento fiscal não é atalho probatório: Os limites da prova fiscal nos crimes tributários

Mariana Coelho

11.nov.2026

Toffoli: Alto número de leis de proteção às mulheres reflete machismo

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

Preso que pede droga responde por tráfico mesmo sem recebê-la, define STJ

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

STJ reconhece quadro único e admite remoção de professores entre universidades federais

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

STJ exclui descontos e bonificações de fornecedores a varejistas da base do PIS/Cofins

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

(Imagem: Ana Carolina Fernandes/Folhapress)

11.nov.2026

Em defesa das mulheres, no STF, advogada recita Adélia Prado

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

Faltam dados sobre ações de violência patrimonial, diz advogado, no STF

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OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

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Modulação gera debate sobre rito no STJ e Noronha adia análise de ação

Hoje | 18h17

"Mulher é desdobrável": No STF, advogada recita Adélia Prado ao tratar de violência patrimonial

Hoje | 17h56

"Vazio estatístico": No STF, advogado critica falta de dados sobre ações de violência patrimonial

Hoje | 17h42

"Ser juiz é quase uma reinterpretação do poder divino", diz ministro Og Fernandes no STJ

Hoje | 17h29

No STF, advogado alerta que violência patrimonial também pode atingir casais homoafetivos

11.nov.2026

Modulação gera debate sobre rito no STJ e Noronha adia análise de ação

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

No STF, advogado alerta para violência patrimonial em casais homoafetivos

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

STF: Advogado percorre décadas de arte para expor persistência da violência de gênero

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

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Modulação gera debate sobre rito no STJ e Noronha adia análise de ação

Hoje | 18h17

"Mulher é desdobrável": No STF, advogada recita Adélia Prado ao tratar de violência patrimonial

Hoje | 17h56

"Vazio estatístico": No STF, advogado critica falta de dados sobre ações de violência patrimonial

Hoje | 17h42

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Hoje | 17h29

No STF, advogado alerta que violência patrimonial também pode atingir casais homoafetivos

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
18/2 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 Thursday 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

Evento online
26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

Evento online
23/2 terça-feira 9h às 11h30

Meio de campo

Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

Rodrigo R. Monteiro de Castro

UMA Migalhas

Lançamento fiscal não é atalho probatório: Os limites da prova fiscal nos crimes tributários

Mariana Coelho

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Entre o procedimento comum e o especial: Quando convém abrir mão de técnicas especiais?

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Migalhas Securitárias

Por que ainda contratamos pouco seguro? A percepção do risco e os desafios da cultura securitária à luz da "behavioral insurance"

Victor Augusto Benes Senhora

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

Meio de campo

Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

Rodrigo R. Monteiro de Castro

UMA Migalhas

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Migalhas Securitárias

Por que ainda contratamos pouco seguro? A percepção do risco e os desafios da cultura securitária à luz da "behavioral insurance"

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Papo Jurídico

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Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

Reforma tributária: Créditos sobre benefícios aos empregados

Aurélio Longo Guerzoni

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Tema 6 do STF não exige 12 meses de sobrevida nem custo-efetividade

Gabriel Bergamo

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Data centers no Brasil: Como o Redata reforça o papel estratégico da análise imobiliária

Mariana Araujo Ozanan

Recurso especial a preço de mercado: As novas custas do STJ e o custo de questionar o tributo

Jenifer dos Santos e Rafael de Oliveira Martins

Mais recuperações judiciais, menos estigma

Gledson Campos

NR-1 na alta gestão e o risco de banalizar a saúde mental

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta

Reforma tributária: Alíquotas e créditos para empresas de tecnologia

Aurélio Longo Guerzoni

Revisão da CAPAG: Desafios e oportunidades na realidade econômico-financeira

Liliane Boa Sorte Teixeira

Honorários de sucumbência e honorários contratuais na cobrança de cotas condominiais

Cristiano de Souza Oliveira

Imposto seletivo: A função extrafiscal e a implementação

Marjorie Juliana Grüdtner

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A banalização do litígio abusivo e predatório: O Judiciário como palco de abalo à reputação

Edval Pereira da Cunha Neto

Caso Ueno Bank: A crise que pode fortalecer a credibilidade do Paraguai

Rodrigo Claudino Teixeira

11.nov.2026

"Excrescência", diz Toffoli de imunidade em violência patrimonial contra mulheres

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

Noronha vota para reverter decisão e condenar Tiririca por paródia eleitoral

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

Tabela SUS: STJ cancela repetitivo após repercussão geral no STF

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

Médico sequestrado em unidade de saúde pode ser indenizado pelo Estado? TST analisa

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

11.nov.2026

"Embargos dos embargos dos embargos": Ministra do STJ ironiza prolongamento de processo

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

(Imagem: Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress)

11.nov.2026

STJ mantém honorários calculados sobre excesso de execução

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

Online

Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

Congresso

VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

Debate

"A Próxima Fase de Crescimento"

Evento

"Justiça restaurativa e advocacia: desafios e perspectivas"

Online, Migalhas

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Online

Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

Seminário

AASP promove seminário sobre aprimoramento técnico da Justiça

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

AASP leva Unidade Móvel ao Oeste Paulista com atendimento à advocacia

Jornada sobre os desafios da Família e do Biodireito

Congresso

"5º Congresso FALP 2026"

Debate, Internacional

Série de encontros da ADFAS debate reforma do Código Civil em Portugal

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

Em frente ao Parque Del Retiro, conhecido como o pulmão verde de Madrid/Espanha, a fachada da banca se destaca pelo requinte e estilo europeu.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

Ipameri/GO

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

Há 139 anos, em 11 de novembro de 1887, os líderes trabalhistas August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer e George Engel foram executados por enforcamento em Chicago, nos Estados Unidos, após serem condenados em decorrência da Revolta de Haymarket. O episódio teve origem nas manifestações de maio de 1886, quando trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho e a redução da jornada para oito horas diárias. Durante um protesto na praça Haymarket, a explosão de uma bomba provocou mortes e desencadeou uma violenta repressão policial. O julgamento dos ativistas foi marcado por controvérsias e denúncias de irregularidades, tornando-se símbolo da luta pelos direitos trabalhistas. Os acontecimentos de Chicago contribuíram para a escolha do 1º de maio como Dia Internacional dos Trabalhadores, em homenagem aos que lutaram pela jornada de oito horas.

11.nov.2026

Em 11 de novembro de 1887, os líderes trabalhistas August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer e George Engel foram executados por enforcamento em Chicago, nos Estados Unidos, após serem condenados em decorrência da Revolta de Haymarket.

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STF: Toffoli vota por punir violência patrimonial contra mulheres

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STF: Advogada assume voz de mulher em 1940 para expor violência atual

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Tema 1.334

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Questão estrutural

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Preso que pede droga responde por tráfico mesmo sem recebê-la, define STJ

Tema 1.322

STJ reconhece quadro único e admite remoção de professores entre universidades federais

Tema 1.412

STJ exclui descontos e bonificações de fornecedores a varejistas da base do PIS/Cofins

"Mulher é desdobrável"

Em defesa das mulheres, no STF, advogada recita Adélia Prado

Vazio estatístico

Faltam dados sobre ações de violência patrimonial, diz advogado, no STF

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Flávio Yunes Elias Fraiha

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Carla Domenico

Jéssica Marins

Valesca Valente

Fellipe Duarte

David Maxsuel

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MIGALHAS DE PESO

Crimes e danos civis no casamento tendem a ser mais graves

Integração dos serviços de drenagem urbana aos contratos de água e esgoto: Pode ser a próxima fronteira do saneamento?

Infalível porque decide por último? O Tema 1.230 do STJ e a competência do Supremo

A necessidade da atualização da resolução CNJ 236

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Modulação gera debate sobre rito no STJ e Noronha adia análise de ação

"Mulher é desdobrável": No STF, advogada recita Adélia Prado ao tratar de violência patrimonial

"Vazio estatístico": No STF, advogado critica falta de dados sobre ações de violência patrimonial

"Ser juiz é quase uma reinterpretação do poder divino", diz ministro Og Fernandes no STJ

No STF, advogado alerta que violência patrimonial também pode atingir casais homoafetivos

MIGALHAS QUENTES

Precedentes

Modulação gera debate sobre rito no STJ e Noronha adia análise de ação

Invisibilidade

No STF, advogado alerta para violência patrimonial em casais homoafetivos

1958 a 2027

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