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STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

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STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativa

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Moraes adia análise de distribuição de lucro de empresa com dívida ativa

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF limita multa a empresas com dívida ativa que distribuem lucros

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STF decidirá sobre previdência de servidores Federais que antes ocupavam cargos em outro ente federado

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Contribuição previdenciária do servidor público

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

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(Imagem: Reprodução/Instagram)

Aprovada, mas barrada: professora autista contesta negativa de posse no IFRS

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Mãe e filho autistas serão indenizados após circo negar prioridade em fila

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Servidora do TRF-1 com filha autista consegue ficar em teletrabalho

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

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Contraditório útil ou contraditório repetido? O teste do art. 4º-A da resolução 547/24 do CNJ

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Xi Jinping, Trump e a Inteligência Artificial sem freio

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(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Desembargadora autoriza réus a continuarem com advogados que deixaram Júri

(Imagem: Flickr/TCU)

Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU

(Imagem: Magnific)

Decisão coincide com ordem de prompt oculto para IA; juiz nega influência

(Imagem: Magnific)

Justiça garante a empresa análise de crédito judicial para quitar débito tributário

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

(Imagem: Reprodução/TRT-4)

TRT-4 abre chamada de artigos sobre atuação de mulheres no Direito

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Barcellos Tucunduva Advogados

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DocAdv - Sistema jurídico

Preserva-Ação Administração Judicial

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

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Entrevista - Poeta Paulo Bomfim

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Centenário de Paulo Bomfim: o poeta que fez história no Judiciário

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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AASP - Associação dos Advogados

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EPD - Escola Paulista de Direito

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Entre frondosas árvores, a cor branca do escritório de Piracicaba/SP suaviza a fachada.

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Poços de Caldas/MG

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Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

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Na cidade piauiense Floriano, a grande placa quase fecha a fachada do escritório.

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A elegante fachada catarinense, de Itajaí, é realçada pelos detalhes em madeira e pelo projetado jardim.

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As palmeiras adornam a frente da fachada do escritório de Joinville/SC.

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Campo Grande/MS

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A porta sanfonada destaca a entrada da banca de Cravinhos/SP.

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Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

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Poços de Caldas/MG

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(Imagem: Artes Migalhas)

Há 89 anos, em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen, documento que descrevia uma suposta conspiração comunista para tomar o poder no Brasil. Assista: {EMBED_YOUTUBE_20131} Apresentado como uma ameaça real à segurança nacional, o texto era, na verdade, uma falsificação produzida no ambiente integralista e foi utilizado para alimentar o temor de uma insurreição comunista. Sua divulgação serviu de justificativa para o endurecimento político do governo e para a decretação de medidas excepcionais. Pouco mais de um mês depois, em 10 de novembro, Vargas deu um golpe de Estado, fechou o Congresso Nacional e instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que permaneceria até 1945.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen.

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