sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.297
(Imagem: Arte Migalhas)

No STF, pautas populares e falas simbólicas abafam caso Master

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STF adia para 25/3 referendo a liminares que suspenderam penduricalhos
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1ª turma do STF condena acusados de mandarem matar Marielle
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STF analisa se referenda liminares que suspenderam penduricalhos
(Imagem: Arte Migalhas)

Cortina de fumaça

No STF, pautas populares e falas simbólicas abafam caso Master

(Imagem: Juarez Rodrigues/TJMG)

CNJ afasta desembargador que atuou em caso de estupro de menor; PF faz operação

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Desembargador do TJ/MG reforma decisão e condena réu por estupro de menor de 12 anos
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Prompt de IA é "esquecido" em voto que absolveu réu por estupro de menor
(Imagem: Juarez Rodrigues/TJMG)

Escândalo judicial

CNJ afasta desembargador que atuou em caso de estupro de menor; PF faz operação

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Entidade vai ao STF para permitir jogadora trans em campeonato de vôlei no PR

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STF julgará no plenário virtual lei que proíbe ensino de ideologia de gênero
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STF invalida leis que proibiam ideologia gênero nas escolas
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Esportivo

Entidade vai ao STF para permitir jogadora trans em campeonato de vôlei no PR

EVENTOS
Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

3/3 | 9h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

Hoje | 7h45

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COLUNAS

Tribunais de Contas em foco

Reforma da improbidade e o novo protagonismo dos Tribunais de Contas

Igor Sant'anna Tamasauskas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro

Migalhas Notariais e Registrais

Dever de informação e responsabilidade do notário/registrador: Entre a técnica, a prevenção e a gestão de risco

Gabriel de Sousa Pires

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Adobe Stock)
27.fev.2026

Caso Master

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a investigados do Banco Master

(Imagem: Freepik)
27.fev.2026

Sem acúmulo de funções

Vendedora não receberá adicional por atuar com marketing digital

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
27.fev.2026

CPI do Crime Organizado

Ministro Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)
27.fev.2026

Caso Master

Mendonça libera Daniel Vorcaro para depor na CAE do Senado

(Imagem: Freepik)
27.fev.2026

Trabalhista

TST afasta cargo de confiança e garante horas extras a chefe de cozinha

(Imagem: Freepik)
27.fev.2026

Meios atípicos

Juiz bloqueia CNH e penhora cotas societárias após frustração de meios tradicionais

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De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
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Dino parafraseia frase dita por Fux no julgamento de Débora do Batom

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

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Uma análise psicológica sobre violência institucional contra criança

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30+ impostos em 3 anos: Contribuinte em estado de torpor

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A armadilha do MS 40420: A unicidade da prescrição na 2ª turma do STF

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Amanda Helena da Silva
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26.fev.2026

Penduricalhos

STF: Dino chama de "exótica" sustentação sobre "lanche de desembargadores"

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26.fev.2026

Exercício ilegal da advocacia

Justiça multa empresa sem registro na OAB e proíbe venda de consultoria jurídica

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26.fev.2026

Aposentadoria

Penduricalhos fazem com que juízes não queiram se aposentar, diz Dino

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26.fev.2026

Efeméride

135 anos do STF: Gilmar exalta resistência da Corte em tempos de crise

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26.fev.2026

Execução trabalhista

TST exclui empresas incluídas em ação apenas na fase de execução

AGENDA

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

Online

Webinar: Formação de precedentes e inteligência artificial no Poder Judiciário

28
fev.sábado

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

2
mar.segunda-feira

Curso

Curso de Direito Securitário com Christiane Hessler Furck

Online

Especialização em Ciências de Negócios e Transformações Digitais

Online

Especialização em Direito Penal Contemporâneo e Novas formas de Criminalidade

Online

Curso de especialização em Business Marketing

Online

Curso de especialização em Direito Contratual

Online

Curso de especialização em Direito Empresarial

Online

Curso de especialização em Direito Imobiliário

3
mar.terça-feira

Curso

Curso de extensão em Direito Público e infraestrutura: Concessões, parcerias público-privadas, financiamento e regulação

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Curso de especialização em Direito Administrativo

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MBA em Engenharia de Software

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Webinar "Diálogo com Especialistas"

Online, Curso

Curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais

Online, Evento

Webinar "Novidades do Contencioso Tributário para 2026"

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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

4
mar.quarta-feira

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

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No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

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A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

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O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

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O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

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O céu azul de Minas Gerais contrasta com as cores neutras do escritório de Pompéu.

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Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

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No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

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Recife/PE

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São Paulo/SP

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Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 46 anos, em 25 de fevereiro de 1980, o governo do Suriname foi derrubado por um golpe militar liderado pelo sargento Dési Bouterse. A ação, conduzida por um grupo de militares descontentes, depôs o primeiro-ministro Henck Arron e encerrou o breve período democrático iniciado após a independência do país, em 1975. O episódio ficou conhecido como o "Golpe dos Sargentos" e levou à instalação de um regime militar. Dési Bouterse tornou-se a figura central do novo governo, exercendo forte influência política por décadas. (Compartilhe)
(Imagem: Reprodução)
25.fev.2026

Baú migalheiro

Em 25 de fevereiro de 1980, o governo do Suriname foi derrubado por um golpe militar.

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