quarta-feira, 21 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.459
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

>
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão
>
Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem
>
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Corrupção

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

>
STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais
>
TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Supremo | Sessão

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

>
Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins
>
STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

EVENTOS
Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

TVMIGALHAS
Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

Hoje | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

COLUNAS

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
21.out.2026

Ao mestre com carinho

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Adobe Stock)
21.out.2026

Violência em presídios

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
21.out.2026

Porte

STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma

(Imagem: Magnific)
21.out.2026

Acidente de trânsito

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

(Imagem: Reprodução/DEPPEN)
21.out.2026

Supremo | Sessão

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Notícias invisíveis

Desindexação de notícias atinge acesso à informação e preocupa em ano eleitoral

APOIADORES
Túlio Parca Advogados
Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados
Garcia & Keener Advogados
Maia, Goulart & Kohl Advogados
Telefonica Brasil S.A.
França Ribeiro Advocacia
Cecilia Mello Advogados
Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
Queiroz Cavalcanti Advocacia
Carrillo Sociedade de Advogados
ver todos
FOMENTADORES
Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
FGV Direito Rio
ForeLegal Tecnologia
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
e-Xyon
FGV Direito SP
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Henrique Freire de Souza

Henrique Freire de Souza

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Arlem Oliveira de Carvalho

Arlem Oliveira de Carvalho

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Deyvid Correa

Deyvid Correa

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Dayane Cavalcante Teixeira

Dayane Cavalcante Teixeira

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Henrique Gonçalves Sanches

Henrique Gonçalves Sanches

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Vecchietti

Gustavo Vecchietti

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Machado

Gustavo Machado

Informativo Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Ana Paula Vasconcellos

Ana Paula Vasconcellos

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Vantuil Abdala

Informativo Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Fernando Ávila

Fernando Ávila

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Henrique Freire de Souza

Henrique Freire de Souza

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Arlem Oliveira de Carvalho

Arlem Oliveira de Carvalho

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

(Imagem: Arte Migalhas)
2

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
3

Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte

(Imagem: Reprodução)

MIGALHAS DE PESO

Entre a homenagem e a apropriação: Os limites jurídicos da atuação dos sósias

Entre a homenagem e a apropriação: Os limites jurídicos da atuação dos sósias

Laetitia D'hanens , Camila Avi Tormin e Arthur Tancredi Pinheiro Kartalian
Fim da escala 6x1: O que empregadores e trabalhadores precisam saber

Fim da escala 6x1: O que empregadores e trabalhadores precisam saber

Barbara Silveira e Marcelle Lerbak Gomes
Óculos inteligentes e os novos limites da privacidade

Óculos inteligentes e os novos limites da privacidade

Bianca Mollicone
Fim do PIS e da Cofins em janeiro: O que acontece com a cláusula que cita os dois?

Fim do PIS e da Cofins em janeiro: O que acontece com a cláusula que cita os dois?

Henrique Flôres
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF
Play

Hoje | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"
Play

Hoje | 18h03

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma: "Poder tão grande"
Play

Hoje | 17h53

Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma: "Poder tão grande"

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"
Play

Hoje | 17h47

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões
Play

Hoje | 17h47

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)
21.out.2026

Além do pedido

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Violação da dignidade

TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira

(Imagem: Leobark Rodrigues/Secom/TSE)
21.out.2026

Eleições 2026

Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

(Imagem: Divulgação )
21.out.2026

Expansão

Lara Martins Advogados reforça quadro societário com duas novas sócias

(Imagem: Magnific)
21.out.2026

Seleção de risco

Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"

(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Direito de defesa

STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

(Imagem: Freepik)
21.out.2026

Fora da pauta

TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos

(Imagem: Magnific)
21.out.2026

Faixa etária

Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos

(Imagem: Adobe Stock)
21.out.2026

Delivery

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

(Imagem: Adobe Stock)
21.out.2026

Benefício interrompido

Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST

(Imagem: Magnific)
21.out.2026

De volta à análise

TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
21.out.2026

Repercussão geral

STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Túlio Parca Advogados
Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados
Garcia & Keener Advogados
Maia, Goulart & Kohl Advogados
Telefonica Brasil S.A.
França Ribeiro Advocacia
Cecilia Mello Advogados
Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
Queiroz Cavalcanti Advocacia
Carrillo Sociedade de Advogados
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Henrique Freire de Souza

Henrique Freire de Souza

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Arlem Oliveira de Carvalho

Arlem Oliveira de Carvalho

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Deyvid Correa

Deyvid Correa

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Dayane Cavalcante Teixeira

Dayane Cavalcante Teixeira

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Henrique Gonçalves Sanches

Henrique Gonçalves Sanches

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Vecchietti

Gustavo Vecchietti

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Machado

Gustavo Machado

Informativo Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Ana Paula Vasconcellos

Ana Paula Vasconcellos

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Vantuil Abdala

Informativo Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Fernando Ávila

Fernando Ávila

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Henrique Freire de Souza

Henrique Freire de Souza

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Arlem Oliveira de Carvalho

Arlem Oliveira de Carvalho

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF
Play

Hoje | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"
Play

Hoje | 18h03

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma: "Poder tão grande"
Play

Hoje | 17h53

Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma: "Poder tão grande"

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"
Play

Hoje | 17h47

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões
Play

Hoje | 17h47

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

EVENTOS MIGALHAS

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 Thursday 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino
Lara Selem

Ordem na Banca

O caixa autoriza, a liderança sustenta

Lara Selem
Rafaela Lamêgo

UMA Migalhas

Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo

Rafaela Lamêgo
Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Fases do processo e a variação das chances de uma autocomposição

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli
Flávio Tartuce

Família e Sucessões

O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

Flávio Tartuce
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino
Lara Selem

Ordem na Banca

O caixa autoriza, a liderança sustenta

Lara Selem
Rafaela Lamêgo

UMA Migalhas

Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo

Rafaela Lamêgo
Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Fases do processo e a variação das chances de uma autocomposição

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli
Flávio Tartuce

Família e Sucessões

O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

Flávio Tartuce
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Ana Paula Caodaglio
Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Marcela Max Ferreira
Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Helio Deivid Amorim Maldonado
Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Aline Vasconcelos
Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Ariane Costa Guimarães e Heron Charneski
Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Artur Ricardo Ratc
Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Lizandra Friedrich
Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Daniella Barbosa Barretto
Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Júlio Konkowski
Sanções internacionais: Como vínculos indiretos podem expor empresas brasileiras a riscos financeiros e reputacionais

Sanções internacionais: Como vínculos indiretos podem expor empresas brasileiras a riscos financeiros e reputacionais

Pamela Pedro
ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

Henrique Gonçalves Sanches
Reforma tributária aplicada ao RH

Reforma tributária aplicada ao RH

Alexandre Haruno
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

Rafael Lima
2

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

Raissa Dantas
3

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima
4

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones
5

Quem paga o cheque de Elon Musk?

Edvaldo Nilo de Almeida

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Reprodução/Agência Pública/OEA)
21.out.2026

Justiça Eleitoral

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

(Imagem: Reprodução/Youtube)
21.out.2026

Sistema no banco dos réus

"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

(Imagem: Magnific)
21.out.2026

Segurança negligenciada

TST: Shopping pagará R$ 5 milhões por morte de trabalhadores em demolição

(Imagem: Divulgação)
21.out.2026

Operações Libelo e Garatéia

Gaeco investiga advogados por fraudes em ações de aposentados; suspeito é preso após jogar computador pela janela

(Imagem: Artes Migalhas)
21.out.2026

Direito Imobiliário

Evento Migalhas reúne especialistas para debater desafios do mercado imobiliário

(Imagem: Gerado por IA)
20.out.2026

Perda do cargo

STJ mantém perda da delegação de cartório por apropriação de valores públicos

AGENDA

21
out.quarta-feira

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

22
out.quinta-feira

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

23
out.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

26
out.segunda-feira

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

27
out.terça-feira

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

+ EVENTOS
FOMENTADORES
ForeLegal Tecnologia
Sescon-SP
Omnisblue LGPD | Compliance
15º Ofício de Notas
Atho Capital
Employer
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
AASP - Associação dos Advogados
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

FACHADAS

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

Guariba/SP

Guariba/SP

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

Em prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório.

Em prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

A placa cinza, no segundo andar do prédio comercial em Águas de Lindóia/SP, indica que ali funciona um escritório de advocacia.

A placa cinza, no segundo andar do prédio comercial em Águas de Lindóia/SP, indica que ali funciona um escritório de advocacia.

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

PÍLULAS

(Imagem: Arte Migalhas)

Baú migalheiro

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991. 
(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Baú migalheiro

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!