PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

>

Mendonça autoriza investigação contra Lulinha por tráfico de influência

>

STF: Gilmar Mendes leva ao plenário físico quebra de sigilo de Lulinha

>

Cabe à Justiça de SP julgar Lulinha por suposto repasse de R$ 132 mi

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

Mendonça manda PF apurar vazamentos no caso Lulinha

(Imagem: Reprodução)

TJ/MG multa por uso de IA e manda notificar doutrinadores com citações distorcidas

>

Juíza multa advogados por comando oculto para IA em contestação

>

Advogado é multado em R$ 32 mil por prompt oculto usado para "testar" juiz

(Imagem: Reprodução)

TJ/MG multa por uso de IA e manda notificar doutrinadores com citações distorcidas

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

MP/SP pede manutenção da prisão de Deolane e aponta vínculo com PCC

>

TJ/SP nega pedido de Deolane para ser presa em Sala de Estado-Maior

>

Deolane e Marcola viram réus por organização criminosa e lavagem do PCC

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

MP/SP pede manutenção da prisão de Deolane e aponta vínculo com PCC

30 Anos da Lei de Arbitragem

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

Ex-empregado ressarcirá R$ 17,7 mil por usar Uber Corporativo após desligamento

(Imagem: Magnific)

Filho agride mãe por barulho de máquina de lavar roupas; TJ/SP mantém condenação

(Imagem: Magnific)

Desembargadora concede protetiva após vídeo íntimo gravado sem autorização

(Imagem: Gerado por IA)

STJ: Extorsão admite forma tentada quando vítima não cede à ameaça

(Imagem: Magnific)

Cliente vai à Itália por cidadania, mas falta certidão; assessoria é condenada

(Imagem: Arte Migalhas)

Carteiro dos Correios que reclamou de protetor solar "fraco" perde ação

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Loria e Kalansky Advogados

De Lima Assafim e Advogados Associados

Ayres Westin Advogados

Andrea Romano Advocacia

Aidar Fagundes Advogados

Carneiros Advogados

Maia, Goulart & Kohl Advogados

Bruno Freire Advogados

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

15º Ofício de Notas

FGV Direito Rio

Omnisblue LGPD | Compliance

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Preserva-Ação Administração Judicial

Instituto Vertus

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Laís Grás Possebon

Laís Grás Possebon

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Higor Magid Lauar

Higor Magid Lauar

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Plinio Gustavo Prado Garcia

Plinio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

João Manoel Galdi

João Manoel Galdi

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ana Cristina Cardoso

Ana Cristina Cardoso

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luís Octávio Outeiral Velho

Luís Octávio Outeiral Velho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Alexandre Pedreiro K. Saad

Alexandre Pedreiro K. Saad

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Thalles Sales

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Mirna Cianci

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Gustavo Vecchietti

Gustavo Vecchietti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Laís Grás Possebon

Laís Grás Possebon

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Higor Magid Lauar

Higor Magid Lauar

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

Hoje | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

(Imagem: Gerado por IA)

TRF-1 anula norma que autorizava harmonização facial por dentistas

(Imagem: Acervo pessoal.)

Namoro qualificado: Após decisão do STJ, partes falam sobre caso e trazem versões distintas

No STJ, fotógrafos "somem" e advogados registram homenagem a ministro

(Imagem: Magnific)

Mulher que gastou R$ 17 mil com Mounjaro não terá reembolso do plano de saúde

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ nega recurso e mantém veto a rescisória para adequar tese posterior

(Imagem: Divulgação/PCSC)

Mulher de 37 anos que fingiu ter 12 é condenada por estelionato

(Imagem: Magnific)

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

(Imagem: Magnific)

Só é possível redirecionar execução fiscal se falecido já foi citado, decide STJ

(Imagem: Arte Migalhas)

"Volta para senzala": Mulher é condenada por injúria racial contra guarda municipal

(Imagem: Magnific)

STJ: União não deve pagar honorários quando vencida em ação civil pública

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Cabe à Justiça Federal, não à estadual, citar executado próximo à sua sede

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ mantém ordem de prisão a pai que retomou pensão, mas ainda deve R$ 59 mil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Loria e Kalansky Advogados

De Lima Assafim e Advogados Associados

Ayres Westin Advogados

Andrea Romano Advocacia

Aidar Fagundes Advogados

Carneiros Advogados

Maia, Goulart & Kohl Advogados

Bruno Freire Advogados

Laís Grás Possebon

Laís Grás Possebon

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Higor Magid Lauar

Higor Magid Lauar

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Plinio Gustavo Prado Garcia

Plinio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

João Manoel Galdi

João Manoel Galdi

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ana Cristina Cardoso

Ana Cristina Cardoso

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luís Octávio Outeiral Velho

Luís Octávio Outeiral Velho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Alexandre Pedreiro K. Saad

Alexandre Pedreiro K. Saad

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Thalles Sales

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Mirna Cianci

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Gustavo Vecchietti

Gustavo Vecchietti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Laís Grás Possebon

Laís Grás Possebon

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Higor Magid Lauar

Higor Magid Lauar

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

Hoje | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

João Hora Neto

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Take Care of Maya e a antecipação do direito litigioso como instrumento de liquidez

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administracion y contratación pública

Jaime Rodríguez Arana

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 1.424 e entendimento do STJ quanto aos requisitos para deferimento da gratuidade da Justiça a pessoa jurídica

Daniel Penteado de Castro

Menos horas, mesmos resultados: Os desafios empresariais da redução da jornada de trabalho

Menos horas, mesmos resultados: Os desafios empresariais da redução da jornada de trabalho

Vanessa Teixeira Pimenta

Licença-paternidade na contemporaneidade: Aspectos históricos e novos paradigmas

Licença-paternidade na contemporaneidade: Aspectos históricos e novos paradigmas

Pedro Guilherme Alberto Dias e Ana Carolina Neves Soares

Casos difíceis fazem mau direito: O STF e o sigilo da fonte

Casos difíceis fazem mau direito: O STF e o sigilo da fonte

José Andrés Lopes da Costa

Teses ilusórias sobre a IA no contencioso jurídico

Teses ilusórias sobre a IA no contencioso jurídico

Gustavo Cesar Terra Teixeira

O novo marco regulatório da Cannabis para fins medicinais e farmacêuticos no Brasil

O novo marco regulatório da Cannabis para fins medicinais e farmacêuticos no Brasil

João Gabriel Manning Gasparian e Victória Maria Pereira

Jornada externa do art. 62, I, da CLT: Uma exceção que a tecnologia já enterrou?

Jornada externa do art. 62, I, da CLT: Uma exceção que a tecnologia já enterrou?

Rodrigo Augusto Ladeia Matos

O STF, o TSE e a ilusão regulatória de 2026

O STF, o TSE e a ilusão regulatória de 2026

Guilherme Fonseca Faro

Conta vinculada: Da garantia ao problema

Conta vinculada: Da garantia ao problema

João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi

Superinteligência médica: A régua que a ciência confessou não ter

Superinteligência médica: A régua que a ciência confessou não ter

Jose Marco Tayah

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: Limites processuais e materiais

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: Limites processuais e materiais

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Prova de reservas de ativos virtuais não comprova solvência

Prova de reservas de ativos virtuais não comprova solvência

Jaison Sfogia Ricardo

ITN 003 e ITN 004 do ONR: A construção da matrícula eletrônica no Registro de Imóveis

ITN 003 e ITN 004 do ONR: A construção da matrícula eletrônica no Registro de Imóveis

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

Orlando José de Almeida

2

Venda de fumaça: Entenda como funciona a venda de créditos fictícios de ICMS

Raphael Oliveira F. de Toledo Piza e Beatriz Giansante Moquiute

3

O fim do "chutômetro" no provisionamento trabalhista

Clarisse Rozales

4

A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC alcança o preparo recursal nos Juizados Especiais?

Ricardo Fernandes

5

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

Janssen Murayama

(Imagem: Magnific)

"Era hóspede": Doméstica explorada por 30 anos receberá R$ 300 mil

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ valida controle judicial em acordo de não persecução civil

(Imagem: Reprodução/Facebook)

MPF pede impugnação da candidatura de José Arruda ao governo do DF

(Imagem: Antonio Augusto/MPF)

STF analisa limites das requisições do MPF a órgãos estaduais

(Imagem: Magnific)

Parto induzido sem consentimento e morte de bebê geram indenização de R$ 300 mil

(Imagem: Roberto Casimiro/Fotoarena/Folhapress)

Marçal não poderá usar fundo eleitoral nem ir a debates, decide TSE

Congresso

AASP e OAB Nacional promovem Congresso de Direito das Sucessões

Curso

Programa "IA Generativa para Advogados"

Evento

Elas na OAB/SP reúne mulheres por mais participação nos espaços de poder

Evento

IAB debate nova doutrina de segurança dos EUA para a América Latina

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Instituto Vertus

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Gabinete de Perícias Gomide

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Os painéis de madeira na vertical realça o desenho reto e moderno da fachada contemporânea do escritório de Florianópolis/SC.

Os painéis de madeira na vertical realça o desenho reto e moderno da fachada contemporânea do escritório de Florianópolis/SC.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Araçatuba/SP

Araçatuba/SP

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

As letras garrafais em branco chamam atenção na parede vermelha do escritório de Marília/SP.

As letras garrafais em branco chamam atenção na parede vermelha do escritório de Marília/SP.

Os painéis de madeira na vertical realça o desenho reto e moderno da fachada contemporânea do escritório de Florianópolis/SC.

Os painéis de madeira na vertical realça o desenho reto e moderno da fachada contemporânea do escritório de Florianópolis/SC.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!