PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Gilmar propõe Justiça gratuita a quem ganha até R$ 5 mil; Zanin pede vista

>

STF vai retomar julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho

>

TST: Declaração de renda garante acesso automático à Justiça gratuita

(Imagem: Arte Migalhas)

Com divergências, STF retoma julgamento de gratuidade na Justiça do Trabalho

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Advogada que injuriou funcionário do BK firma acordo e pagará R$ 8 mil

>

Advogada é presa por injúria racial contra funcionário do BK: “macaco”

>

Justiça do RJ decreta prisão de advogada argentina que imitou "macaco"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Advogada que injuriou funcionário do BK firma acordo e pagará R$ 8 mil

(Imagem: Flickr/TST/Aldo Dias)

TST: Empresa indenizará por demitir trabalhador com doença de Crohn

>

TST: Operador com doença constatada após dispensa terá estabilidade

>

Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhador com câncer de próstata

(Imagem: Flickr/TST/Aldo Dias)

TST: Empresa indenizará por demitir trabalhador com doença de Crohn

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

TJ/SP afasta reajuste acima do índice da ANS em plano "falso coletivo"

(Imagem: Freepik)

Idosa com câncer será indenizada em R$ 10 mil por plano de saúde cancelado

(Imagem: Prima91/Adobe Stock)

TJ/MG: Por erro grosseiro no preço, Booking não terá de cumprir oferta

(Imagem: Adobe Stock)

TJ/SP mantém exclusão de motorista da Uber após relatos de assédio sexual

(Imagem: AdobeStock)

TJ/RJ afasta indenização após validar recebimento de consignado

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Juiz amplia reintegração em todo o ES de ferrovia da Vale bloqueada por manifestantes

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Átila Machado Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Silveiro Advogados

MJ Alves Burle e Viana Advogados

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados

Dotti Advogados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

VFK Cursos Jurídicos

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Instituto Vertus

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lincoln Simões Fontenele

Lincoln Simões Fontenele

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Leandro Antunes

Leandro Antunes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Silveira de Castro

Silveira de Castro

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Thiago Pires Canal

Thiago Pires Canal

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Antonio Carlos Paiva Bastos

Antonio Carlos Paiva Bastos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Tereza Basilio

Ana Tereza Basilio

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra em concurso candidata excluída por mudança de critério

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF: Mendonça torna facultativa ida de Ibaneis Rocha à CPI do Crime Organizado

(Imagem: Freepik)

Juiz inclui empresas em execução após uso de filhos como "laranjas"

(Imagem: Freepik)

TRT-2: É discriminatória dispensa de empregada trans antes de cirurgia de redesignação

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém condenação por uso de marca concorrente em anúncio online

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

(Imagem: Freepik)

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

(Imagem: Divulgação/OAB/MG)

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Átila Machado Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Silveiro Advogados

MJ Alves Burle e Viana Advogados

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados

Dotti Advogados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Pedro Lopes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Pastore

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Juliana Araujo Assumpção

Juliana Araujo Assumpção

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Edinei Reis

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Oscar Argollo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Ronaldo Costa Pinto

Ronaldo Costa Pinto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gessyka Pamplona

Gessyka Pamplona

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Carlos Henrique Monteiro de Sampaio

Carlos Henrique Monteiro de Sampaio

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Sandra Helena Bastos dos Santos

Sandra Helena Bastos dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Pedro Lopes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Pastore

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Dione Almeida

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Clarita Costa Maia

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

2

CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva

3

Declaração de ajuste anual pré-preenchida: A revolução na entrega do Imposto de Renda Pessoa Física

Flávia Santanna Benites

4

Rompimento unilateral do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil

Stanley Martins Frasão

5

Planejamentos tributários no novo regime do imposto sobre altas rendas

Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

(Imagem: Divulgação)

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

(Imagem: Reprodução: ESIAB)

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Dadá Cardoso/Folhapress)

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

(Imagem: Reprodução Globo)

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

SICPA América do Sul

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Curucutu - Parques Ambientais

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Búzios/RJ

Búzios/RJ

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

(Imagem: Reprodução/Arquivo Nacional)

Há 218 anos, em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial. A medida marcou a liberação das atividades industriais no país, permitindo a produção de bens como tecidos, metais e outros manufaturados, antes restritos pela política mercantilista portuguesa. Após a abertura dos portos, decretada meses antes, o ato representou mais um passo decisivo na modernização econômica do Brasil. O decreto simbolizou o início da autonomia produtiva brasileira, rompendo com limitações impostas pela metrópole e abrindo caminho para o desenvolvimento da indústria nacional no século XIX.

(Imagem: Reprodução/Arquivo Nacional)

Em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!