STF: Zanin vota por eleições diretas no RJ e Fux por eleições indiretas

Fux diz que foi perseguido pelo CV quando atuou como juiz eleitoral

STF: Zanin exibe slide para mostrar que Cláudio Castro tentou burlar cassação

AO VIVO: Dino suspende definição de eleições para governador do RJ

Ministro alerta para risco em uso de IA para redação de ementas no STJ

5ª turma do STJ invalida relatório gerado por IA como prova em ação penal

Uso de IA? Sentença troca “autos” por “automóveis” e CPC por PCC

Ministro alerta para risco em uso de IA para redação de ementas no STJ

Abandono afetivo: TJ/SC admite multa contra pai caso descumpra visitas à filha

Caso Narcisa e Boninho reacende o debate sobre abandono afetivo

Veja como lei do abandono afetivo consolida entendimento dos tribunais

Abandono afetivo: TJ/SC admite multa contra pai caso descumpra visitas à filha

EVENTOS

14/4 | 9h

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

TVMIGALHAS

Hoje | 14h34

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem em plenário

COLUNAS

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Roberta Menezes Coelho de Souza

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Paulo Bernardino

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

MIGALHAS DE PESO

Laudo CAPAG na transação tributária: A visão contábil

Liliane Boa Sorte Teixeira

Jornada 6x1: O risco de reduzir horas sem aumentar a produtividade

Mateus Gasparotto Crescente

A quarentena da transação tributária diante do princípio da preservação da empresa: Reflexões a partir do acórdão do TJ/SP no AI n. 2354444-02.2025.8.26.0000

Cybelle Guedes Campos

O Direito à compensação in natura em razão da mora administrativa injustificada: Abordagem da responsabilidade civil estatal na condução dos processos administrativos de concessão de patentes

Eduardo Hallak , Juliana Neves , Liliane Roriz , Gabriela Monteiro e Sarah Lucas

Hoje | 14h34

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem em plenário

Hoje | 12h42

Ministra Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE

8/4 | 19h46

"Estamos julgando muito e mal", diz Bellizze de volume de ações no STJ

8/4 | 19h27

Ministro Luiz Fux diz que foi perseguido pelo Comando Vermelho quando atuou como juiz eleitoral

8/4 | 19h20

STF: Fux entende que PSD/RJ não tem legitimidade para reclamação e vota por eleições indiretas no RJ

9.abr.2026

Trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer receberá R$ 10 mil

9.abr.2026

STF julgará em plenário físico gratuidade na Justiça do Trabalho

9.abr.2026

Hipersuficiente: TST valida renúncia à estabilidade de advogada grávida

9.abr.2026

Mega da virada: Juiz garante prêmio a mulher que perdeu bilhete de bolão

9.abr.2026

Juíza homologa venda de telefonia fixa da Oi por R$ 60,1 milhões

9.abr.2026

Dispensa por WhatsApp não gera direito a danos morais, decide TRT-4

9.abr.2026

Sigam o dinheiro

9.abr.2026

eLaw Tecnologia amplia gestão jurídica da Whirlpool na América Latina

9.abr.2026

OAB/SP publica "Estudos sobre Audiências e Julgamentos Virtuais"

8.abr.2026

"Estamos julgando muito e mal", diz Bellizze de volume de ações no STJ

8.abr.2026

Fux diz que foi perseguido pelo CV quando atuou como juiz eleitoral

8.abr.2026

STJ analisa uniformização de honorários de sucumbência em juizados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Leandro Sender

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h34

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem em plenário

Hoje | 12h42

Ministra Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE

8/4 | 19h46

"Estamos julgando muito e mal", diz Bellizze de volume de ações no STJ

8/4 | 19h27

Ministro Luiz Fux diz que foi perseguido pelo Comando Vermelho quando atuou como juiz eleitoral

8/4 | 19h20

STF: Fux entende que PSD/RJ não tem legitimidade para reclamação e vota por eleições indiretas no RJ

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 Tuesday 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Sérgio Ferrari

Planejamento patrimonial e a escolha do domicílio fiscal em tempos de incerteza

Pierre Moreau

Fair Play Financeiro - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Os defeitos dos serviços. Oitava parte

Rizzatto Nunes

Ricos na pessoa física, pobres na pessoa jurídica

Lara Selem

A proteção jurídica dos manguezais no Brasil: Uma análise abrangente

Carlos Sérgio Gurgel

Seus concorrentes aparecem mais do que você. E não é por acaso

Paula Arabia

Notificação de busca e apreensão em seu carro: saiba o que fazer

Charles Dias

Da essencialidade à destinação econômica

Alonso Santos Alvares e Ricardo Siguematu

Free flow e efetividade regulatória: Limites comportamentais e desafios de implementação

Sérgio Guerra

"Quod non est perfectum, non est": Arrematação a prazo, adjudicação superveniente e a inexistência de direito antes da perfeição do ato expropriatório

Marcelo Abelha Rodrigues

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Adriana Ventura Maia

Comentários ao anteprojeto do código de processo do trabalho da produção da prova documental (arts. 411 a 415)

Luiz Papini Neto

O ITCMD devido no caso de migração do inventário judicial para o extrajudicial

Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet

Reforma tributária e prevenção de litígios privados

Thais Folgosi Françoso

O papel do Direito na construção de caminhos seguros para a inovação tecnológica

Tamires Freitas

O cenário da guerra envolvendo o Irã e os impactos nos setores de transporte e logística e no mercado segurador internacional - com destaque para a posição do Lloyd's of London

Paulo Henrique Cremoneze

ARTIGOS MAIS LIDOS

Responsabilidade tributária de sócios e administradores: Em quais situações o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa?

Letícia Rafaela Ribeiro e Beatriz Giansante Moquiute

Judicialização da medicina e o papel do seguro de responsabilidade civil médica

Lyana Oliveira Breda

Fatiamento de ações e o colapso da lógica processual

Viviane Ferreira

Precatórios fora da meta aliviam o discurso, mas não resolvem o problema fiscal

Bruno Durão

Planejamento sucessório sem liquidez expõe famílias e empresas e seguro de vida ganha papel estratégico

Izabela Rücker Curi

8.abr.2026

Por maioria, STJ determina que caso de feminicídio de militar vá a Júri

8.abr.2026

STF: Zanin exibe slide para mostrar que Cláudio Castro tentou burlar cassação

8.abr.2026

Moraes recomenda que STF fixe se houve fraude em caso Cláudio Castro

8.abr.2026

STJ julga prazo para receita cobrar rendimentos omissos no IR

Felipe Monteiro, sócio do Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual (Imagem: Divulgação)

8.abr.2026

Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

8.abr.2026

STJ discute inclusão de PLR na base de pensão alimentícia

Ciclo de Debates: A Reforma da Lei do Colarinho Branco (lei 7.492/86)

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

"China-Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios"

Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

Online, Migalhas

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

FOMENTADORES

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.

8.abr.2026

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

AO VIVO: Dino suspende definição de eleições para governador do RJ

Direto ou indireto?

AO VIVO: Dino suspende definição de eleições para governador do RJ

Ministro alerta para risco em uso de IA para redação de ementas no STJ

Inteligência artificial

Ministro alerta para risco em uso de IA para redação de ementas no STJ

Abandono afetivo: TJ/SC admite multa contra pai caso descumpra visitas à filha

Dever parental

Abandono afetivo: TJ/SC admite multa contra pai caso descumpra visitas à filha

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem em plenário

Migalhas Marítimas

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Migalha do Saber

Planejamento patrimonial e a escolha do domicílio fiscal em tempos de incerteza

MIGALHAS QUENTES

Ética profissional

OAB/SP define regras éticas para relação entre advogados e juízes

Debate salutar

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem

Controvérsia

No STF, instituições de ensino questionam multa por risco psicossocial

AI-5

TRF-3: União indenizará em R$ 300 mil ex-universitária torturada na ditadura

Passando o bastão

Ministra Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE

Crime

MP/RJ denuncia seis homens responsáveis por espancar capivara

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Felipe Mello de Almeida

Paulo Bernardino

Vivian Moraes Machado

Erick Cordeiro dos Santos

João Felipe Oliveira Brito

Guilherme Richena Ferreira

Roberta Menezes Coelho de Souza

Henrique Lameirão

Marcia Carneiro de Holanda

Fábio Medina Osório

Juliana Prado Galvão Machado

Jorge Lobo

Matias Coelho

Sergio Antunes Lima Junior

Vinícius dos Santos Rodrigues

Felipe Mello de Almeida

Paulo Bernardino

QUENTES MAIS LIDAS

Suspeito de matar assassino da mãe tenta se entregar, mas delegado recusa

Sentença é anulada após advogado faltar em audiência para cuidar da esposa

Pet shop indenizará mulher por usar câmeras para flagrar suposto caso com colega

MIGALHAS DE PESO

Laudo CAPAG na transação tributária: A visão contábil

Jornada 6x1: O risco de reduzir horas sem aumentar a produtividade

A quarentena da transação tributária diante do princípio da preservação da empresa: Reflexões a partir do acórdão do TJ/SP no AI n. 2354444-02.2025.8.26.0000

O Direito à compensação in natura em razão da mora administrativa injustificada: Abordagem da responsabilidade civil estatal na condução dos processos administrativos de concessão de patentes

TV MIGALHAS

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem em plenário

Ministra Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE

"Estamos julgando muito e mal", diz Bellizze de volume de ações no STJ

Ministro Luiz Fux diz que foi perseguido pelo Comando Vermelho quando atuou como juiz eleitoral

STF: Fux entende que PSD/RJ não tem legitimidade para reclamação e vota por eleições indiretas no RJ

MIGALHAS QUENTES

Dispensa discriminatória

Trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer receberá R$ 10 mil

Processo destacado

STF julgará em plenário físico gratuidade na Justiça do Trabalho

Acordo mantido

Hipersuficiente: TST valida renúncia à estabilidade de advogada grávida

Direito reconhecido

Mega da virada: Juiz garante prêmio a mulher que perdeu bilhete de bolão

Venda Aprovada

Juíza homologa venda de telefonia fixa da Oi por R$ 60,1 milhões

Demissão digital

Dispensa por WhatsApp não gera direito a danos morais, decide TRT-4

Além dos nomes

Sigam o dinheiro

Operação global

eLaw Tecnologia amplia gestão jurídica da Whirlpool na América Latina

Justiça digital