Revolução no Judiciário em 126 dias

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no último dia 23 de julho um artigo trazendo números e gráficos comprovando que não só o Tribunal Bandeirante, como vários outros espalhados pelo país conseguiram nesses 4 meses modificar completamente a rotina de trabalho e manter, até mesmo aumentar, sua produtividade:

Pois bem. Se para muitos advogados a revolução digital foi imposta abruptamente pela atual realidade que vivemos, é inegável que havia um receio ainda maior das consequências impostas ao Judiciário e andamento dos processos.

Contudo, mesmo após poucas semanas da implementação da quarentena, com exceção dos processos físicos (suspensos até 02/08/2020), os advogados puderam notar pelo volume de publicações que o Judiciário seguia funcionando.

Passados agora mais de 4 meses, os números confirmam que a sensação inicial não considerou que a produtividade do Judiciário poderia ser potencializada.

A notícia é excelente, o esforço precisa ser reconhecido, segue na linha do que vem se discutindo sobre trabalho remoto e investimento em tecnologia. Todavia, algumas reflexões são mais do que necessárias.

Embora muitos Tribunais tenham disponibilizado os contatos eletrônicos dos cartórios e gabinetes (e-mails), a comunicação entre os advogados e o Judiciário ficou muitas vezes comprometida, uma vez que ficou integralmente condicionada à eficiência de cada uma das varas em particular.

Em outras palavras, em que pese alguns cartórios e gabinetes estejam utilizando os meios eletrônicos para comunicação, a verdade é que muitos não utilizam e buscam focar integralmente sua atenção às metas impostas pelo CNJ, prejudicando a comunicação entre advogado e magistrado.

É evidente que estamos em uma fase de transição e, portanto, é óbvio que a adaptação aos novos tempos e plataformas digitais não é automática para todos, entretanto esse contato do advogado com o Judiciário é precioso, não pode ser negligenciado e, consequentemente, é preciso pensar em alternativas eficazes para que essa comunicação não seja negligenciada e seja sempre viável.

Embora seja possível admitir que existem situações em que advogados e partes acabam por prejudicar o bom andamento do processo, é inegável que a grande maioria dos profissionais do direito frequentam os fóruns visando celeridade e economia processual através do contato direto com cartorários e magistrados.

Em tempos em que muito se fala sobre produtividade e qualidade de vida como resultado direto do bom uso da tecnologia, não podemos desconsiderar que alguns ajustes são necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia.

Da mesma forma com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem buscando padronizar algumas medidas de trabalho remoto para o Judiciário, o ideal é que as futuras mudanças também fossem centralizadas para que haja uma padronização.

Alguns magistrados têm aceitado despachos via whatsapp ou via plataformas utilizadas para realização de audiências e sessões de julgamento (notadamente o Teams), contudo, como já dissemos, não há qualquer padronização, e outros sequer respondem a e-mails solicitando despacho.

Imaginem, portanto, o contato com os cartórios sendo viabilizados através de chats (assim como é feito por diversas empresas há anos), despachos com os magistrados sendo agendados pelas mesmas plataformas utilizadas para as audiências e, até mesmo, imposição do CNJ para que e-mails sejam respondido em um prazo máximo. Isso já uma realidade para diversos juízes e desembargadores, mas não para todos.

Tais ferramentas, devidamente validadas pelo CNJ, não só permitirão aos advogados reestabelecer um pleno canal de comunicação digital que permita sua integral atuação profissional, em tempos de quarentena ou não, como certamente diminuirão o volume de pessoas que seguirão frequentando os fóruns.

Com tais ajustes, que há 126 dias pareciam ufanistas, certamente o bom uso da tecnologia impactará mais uma vez positivamente naquilo que tem sido o mantra da nossa sociedade atual: produtividade e qualidade de vida.

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*Elisa Junqueira Figueiredo é sócia fundadora do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas de Direito privado com foco em contratos, contencioso cível, arbitragem, imobiliário, família e sucessões.

*Bruno Maglione é advogado do escritório  Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas de contencioso cível, arbitragem e imobiliário.