HOJE, 2h01

#Covid-19 : dados de 07/04

Casos
Mortes
Taxa de letalidade
ONTEM, 17h33

Bolsonaro desiste de exonerar Mandetta do ministério da Saúde

t

O site da revista Veja informa que o presidente Jair Bolsonaro desistiu, ao menos nesta segunda-feira, 6, de exonerar Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde.

Conforme o portal, no fim desta tarde Bolsonaro foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

Veja mais aqui.

ONTEM, 15h58

URGENTE: Bolsonaro demite Mandetta ainda nesta segunda-feira

t

O jornal O Globo reporta que o presidente Jair Bolsonaro deve demitir ainda nesta segunda-feira, 6, o ministro da Saúde Luiz Henrique MandettaAinda ontem, Bolsonaro criticou o atual ministro, afirmando que "virou estrela" e completou: "A hora dele vai chegar".

No início da tarde desta segunda-feira, 6, Bolsonaro fez reunião com ministros, sem a presença de Mandetta, mas com o deputado Federal Osmar Terra, cotado para assumir a pasta.  

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que faltava "humildade" ao atual ministro, expondo seu desconforto com Mandetta no enfrentamento ao coronavírus. “O Mandetta quer fazer valer muito a vontade dele, pode ser que ele esteja certo, mas está faltando humildade”, disse o presidente.

ONTEM, 15h19

Ministro Salomão nega liminar para destinar Fundo Partidário ao combate à covid-19

O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, negou pedido cautelar do partido Novo para que possa, quanto aos recursos do Fundo Partidário recebidos até abril de 2020, devolver à União, enviar ao ministério da Saúde ou utilizá-los para aquisição de insumos destinados ao combate à covid-19.

Considerando a natureza jurídica da consulta, seu procedimento e suas limitações, Salomão não conheceu do pedido. Mas diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registrou que, tão logo possível, e com a urgência devida, a consulta será levada a exame do plenário da Corte eleitoral.

  • Processo: 0601012-64.2018.6.00.0000

Veja a decisão.

t

ONTEM, 13h36

Doria prorroga quarentena em SP até dia 22

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 6, o governador de São Paulo, João Doria, decidiu prorrogar a quarentena no Estado por mais 15 dias, até o dia 22 de abril, na tentativa de evitar a propagação do novo coronavírus. A medida entra em vigor a partir de quarta-feira, 8.

Leia na íntegra.

t

ONTEM, 11h53

A MP 927/20 autorizou as empresas a recolher o FGTS em outro momento economicamente mais oportuno. Em artigo objetivo e esclarecedor, a advogada Raissa Dantas (Nelson Wilians & Advogados Associados) explica os moldes da postergação do recolhimento do tributo.

Leia a íntegra do artigo, clique aqui.

________________

ONTEM, 11h50

Requisição administrativa de bens e serviços

A CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde questiona no STF a constitucionalidade de dispositivo da lei 13.979/20 que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa de bens e serviços no combate ao coronavírus sem o controle da União e sem o esgotamento de alternativas menos gravosas disponíveis. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

Saiba mais, clique aqui.

t

ONTEM, 11h48

Medida necessária e constitucional

"Necessária e constitucional", com estas palavras o advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados) avalia a MP 936/20, que estabeleceu o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda". 

“Não há saída: as restrições sanitárias e impactos econômicos até agora experimentados pela economia do país reclamam, infelizmente, um remédio amargo na vida dos brasileiros, a fim de atenuar os efeitos danosos da pandemia e especialmente de prevenir um mal maior, que é o desemprego geral e o caos.”

Saiba mais, clique aqui

t

_______________

ONTEM, 11h46

Condutas impróprias em home office

As empresas podem sancionar empregados por condutas reputadas impróprias no home office, como por exemplo o não cumprimento da jornada regular ou uso de dress code inadequado em videoconferências? 

Veja o que responde a advogada Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi (Benhame Sociedade de Advogados)

_______________

ONTEM, 11h43

Redução de aluguel

Restaurante de SP consegue redução de aluguel. O estabelecimento efetuará pagamentos relativos a 30% do valor original da cobrança, o que corresponde a R$ 9 mil, enquanto durar a crise sanitária. Decisão é do juiz de Direito Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª vara Cível de SP.

Saiba mais, clique aqui.

t