HOJE, 6h55

#Covid-19 : dados de 05/07

Casos
Mortes
Taxa de letalidade
3/7, 11h56

Perícia técnica

Frente ao cenário atual de pandemia, é de se perguntar: como realizar a perícia de arquitetura e de engenharia em época tão singular? Luiz Paulo Gião de Campos, do escritório Lopes & Giorno Advogados, discute. Clique aqui.

3/7, 11h54

Débitos trabalhistas

TR versus IPCA: Qual índice de atualização dos débitos trabalhistas deve prevalecer? Confira, nas palavras da advogada Paula Corina Santone, da banca Rayes & Fagundes Advogados Associados, importantes comentários sobre o tema. Clique aqui.

3/7, 11h53

Direitos dos idosos

A advogada Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga, da banca Jacó Coelho Advogados, mostra que a sociedade precisa se preparar para o envelhecimento populacional e aprimorar seus meios de proteção e garantias aos direitos dos idosos. Clique aqui.

3/7, 11h51

Plano de saúde

Diante do período de pandemia, como fica o plano de saúde do empregado demitido sem justa causa? Sobre o assunto, veja o que fala a advogada Mirella Lacerda, do escritório Holanda Advocacia. Clique aqui.

3/7, 9h13

Justiça do DF suspende contratação de testes rápidos da covid-19 sem licitação

O juiz de Direito Jansen Fialho De Almeida da 3ª vara da Fazenda Pública do DF suspendeu todos os atos administrativos praticados no curso do procedimento público destinado à contratação de empresa especializada para a execução de serviços laboratoriais de análises clínicas cujo objetivo era a realização de 100 mil testes rápidos para a detecção da covid-19. Eventual contratação das empresas vencedoras também está suspensa.

Veja aqui.

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3/7, 9h12

TJ/SP suspende decretos que restringem acesso ao município de Ilhabela

O Órgão Especial do TJ/SP concedeu liminar suspendendo a validade de decretos do município de Ilhabela/SP que estabeleciam necessidade de autorização prévia para entrada e circulação na ilha.

Leia aqui

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3/7, 9h11

Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 3, a lei 14.019/20 que torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos.

A norma foi sancionada com dezessete vetos. Um deles foi o trecho que faz referência ao uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Na justificativa do veto, Bolsonaro explicou que havia "possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público".

Veja a íntegra aqui.

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2/7, 18h58

Lojista de shopping consegue reduzir aluguel, cotas de condomínio e taxas de consumo

Loja de shopping consegue redução das cotas de condomínio, taxas de consumo, aluguel mínimo e fundo de promoção e propaganda. Decisão é do juiz de Direito Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. O magistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o "aluguel percentual".

Acesse a matéria completa.

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2/7, 18h57

Covid-19: Empresa consegue redução de cláusula penal por atraso no pagamento de acordo

A juíza do Trabalho substituta Yumi Saruwatari Yamaki, de Rolândia/PR, permitiu a redução de cláusula penal referente a atraso no pagamento de acordo trabalhista.

Veja a íntegra.

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