Eleição
TJ/ES elege por unanimidade a nova mesa diretora para o biênio 2010/2011
Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o cargo de presidente do TJ/ES, Arnaldo Santos Souza e Sérgio Luiz Teixeira Gama, respectivamente para os cargos de vice-presidente e corregedor geral da Justiça. A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos foi eleita vice-corregedora da Justiça.
O mandato para presidente, vice-presidente e corregedor é de dois anos. A eleição para a mesa diretora do TJ/ES seguiu as recomendações do Regimento Interno do Poder Judiciário e do CNJ, que preveem eleições em sessões abertas e com voto secreto. A sessão solene de posse da nova mesa diretora está marcada para o próximo dia 17, na sede do TJ, mas os três desembargadores assumem efetivamente os cargos a partir do dia 1º de janeiro.
O Salão do Tribunal Pleno ficou lotado de juízes, advogados, deputados Estaduais, servidores do Judiciário, parentes e amigos vieram prestigiar o processo eleitoral, que foi conduzido pelo presidente em exercício do TJ/ES, desembargador Álvaro Bourguignon. O clima era de muita tranquilidade. Os três candidatos apresentaram a presidência os requerimentos em que se candidatavam aos respectivos cargos. No final da sessão, desembargador Manoel, e os demais eleitos, agradeceram a confiança depositada neles.
Durante a sessão de ontem, o TJ/ES indicou os nomes que devem compor a nova mesa diretora do TRE/ES. Os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Álvaro Bourguignon, respectivamente, presidente e vice-presidente/corregedor do TRE, cujos nomes ainda serão confirmados na eleição que acontece no próximo dia 8/12, no próprio TRE. Os desembargadores Romulo Taddei e Carlos Henrique Rios do Amaral foram indicados para a 1ª e 2ª suplentes do TRE.
Os desembargadores ainda elegeram o nome do novo Ouvidor Judiciário, cuja função passa a ser ocupada pelo desembargador Carlos Simões Fonseca. O desembargador Annibal de Rezende Lima foi eleito para a Supervisão dos Juizados Especiais ; desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama será o Supervisor das varas Criminais e o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi mantido na Supervisão dos Juizados da Infância e da Juventude.
Currículos
Des. Manoel Alves Rabelo, nasceu no dia 23 de maio de 1947. Natural de São Geraldo do Baixo/MG, filho de Antonio Alvares Ribeiro e Margareth Zago Rabelo. Tem dois filhos : Gustavo Zago Rabelo, Emanuelle Zago Rabelo e Roberta Zago Rabelo.
Graduação : Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas (PREMEM/UFES), especialização Latu sensu em Direito do Estado (UFES), licenciatura plena em Direito e Legislação pela (UFES), especialização Latu sensu em Processo Civil e Direito Civil (Gama Filho), mestre em Direito Administrativo pela UFMG e doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
Vida Funcional : juiz de Direito de Carreira, desembargador do TJ/ES, desempenhou junto ao TRE/ES as funções de vice presidente e presidente.
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Des. Arnaldo Santos Souza, nasceu em 1° de novembro de 1942. Natural de Guarapari/ES. Casado com Maria de Lourdes Boina Souza.
Graduação : é bacharel em Ciências Jurídicas e Socias, turma de 1969, pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Fez pós-graduação - lato sensu - nos cursos de Metodologia do Ensino Superior, ministrado pela Universidade Católica de Minas Gerais ; Direito Civil e Processual Civil, ministrado pela Universidade Gama Filho, em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo ; Direito do Estado, ministrado pela Universidade Gama Filho, em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo.
Atualmente cursa a pós-graduação - lato sensu - de Direito Civil e Processual Civil, ministrado pela Universidade Gama Filho, em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo e Língua Francesa - 3º estágio - na Alliance Française de Vitória.
Promovido ao cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em 11/12/2000 e empossado em 28 do mesmo mês e ano. Atuante em câmara Cível do TJ e no dia 3/12/2009 foi eleito para o cargo de vice-presidente do TJ/ES.
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Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama, nasceu em 24 de julho de 1946. Natural de Alegre/ES. Filho de Laerth Paiva Gama e Maria Celita Teixeira Gama. Casado com Patrícia Abiguenem Abib Gama. Filhas : Paula Abib Gama e Flávia Abib Gama.
Formação profissional : Graduou-se em Direito pela UFES.
Foi nomeado para des. em 3 de agosto de 2000. Desembargador em exercício na 2ª câmara Criminal e nas câmara Criminais Reunidas ; - Membro do Conselho da Magistratura ; Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do ES, desde 2004.
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