Direito Público da Economia

 

Direito Público da Economia

 

Advogados de peso estão presentes na Revista de Direito Público da Economia (RDPE) nº 8. São eles: Sérgio Guerra, do escritório Siqueira Castro Advogados; Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia; João Dácio Rolim e Daniela Couto Martins, do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica; e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

 

Confira abaixo o índice dos artigos publicados na revista e seus autores.

 

  

- Concorrência e Universalização nas Telecomunicações: Evoluções Recentes no Direito Brasileiro - Alexandre Ditzel Faraco  

 

- Regulação e Petróleo - André Fontes 

 

- CADE v. BACEN: Conflitos de Competência entre Autarquias e a Função da Advocacia Geral da União - Eros Roberto Grau, Paula A. Forgioni  

 

- Urbanismo Comparado: o Paradigma do Modelo Alemão - Fernanda Paula Oliveira 

 

- Bens Reversíveis nas Concessões do Setor de Telecomunicações - Floriano de Azevedo Marques Neto 

 

- Emenda Constitucional nº 42/2003: Possíveis Impactos sobre a Carga Tributária dos Segmentos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - João Dácio Rolim, Daniela Couto Martins 

 

- Raciocínio Jurídico e Economia - José Reinaldo de Lima Lopes 

 

- A Regulação da Apresentação de Produtos Derivados de Tabaco - Marcos Juruena Villela Souto 

 

- A Reversibilidade dos Bens nas Concessões de Serviços Públicos - Sérgio Guerra 

 

- Separação Estrutural entre Serviços de Telefonia e Limites ao Poder das Agências para Alteração de Contratos de Concessão - Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

 

 

- Poder Normativo das Agências Reguladoras, Apreciações Técnicas e Controle Jurisdicional (Comentários a Acórdão do Superior Tribunal de Justiça) - Rafael Wallbach Schwind

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RDPE - REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA

 

A Revista de Direito Público da Economia - RDPE visa explorar, investigar a fundo e condensar correntes de pensamento referentes ao Direito Público da Economia contemporâneo. Sua aposta é aprofundar e instigar o desenvolvimento de novas abordagens de investigação.

 

Trata-se, por um lado, de afirmar uma nova perspectiva de conhecimento do Direito Público da Economia, oriunda da conjugação das visões de estudiosos de diversas áreas do saber (direito, economia, ciência política, administração etc.), sem perder, porém, a tônica jurídica.

 

Trata-se, por outro lado, de envolver o pesquisador com aqueles que estão dire tamente inseridos no exercício da regulação pública, conjugando temas transversais (como a concorrência e a regulação) com temas de natureza setorial, relativos aos setores econômicos específicos mais significativos (telecomunicações, energia, transportes, mídia, banca e mercado de capitais, água e resíduos etc.), incluindo também os novos setores (como a Internet, o comércio eletrônico etc.).

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