Lançamento
Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP
O TJ/SP foi sede, na noite de ontem, 30/11, do lançamento do livro "Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões", em que vinte nomes do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no STF, onde atua desde 1990. O livro teve coordenação do desembargador Francisco Vicente Rossi, do TJ/SP, e da presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais (Ibrajs), Eliane Trevisani Moreira.
O evento aconteceu no Salão do Júri, do Palácio da Justiça, e foi precedida de homenagem ao ministro. A solenidade foi aberta pelo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. "Esperamos que, por suas mãos, se respeite a Constituição em todos os seus dizeres. Nossa esperança é sua coragem, ministro; e seu preparo. A coragem da pena e da toga derruba qualquer dificuldade. Penso que reproduzo a homenagem de toda a magistratura aqui representada", disse Bellocchi.
Em seu discurso, Marco Aurélio disse enfrentar os conflitos de interesse "com imensa fidelidade aos propósitos do Estado democrático de Direito e à verdade estampada no processo". Também discursou o professor Ives Gandra da Silva Martins, para quem a essência das decisões de Marco Aurélio é o respeito ao direito de defesa de todos os advogados que se dirigem a ele. "Uma ditadura se diferencia da democracia pelo exercício do direito de defesa –o mais sagrado direito de uma democracia", afirmou Ives Gandra. O desembargador do TJ/SP e diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), Antonio Rulli Júnior, lembrou que o livro servirá como modelo de metodologia para as escolas e representa o primeiro estudo de acórdãos realizado pela EPM –que já vem inovando ao transferir sua metodologia de cursos presenciais aos cursos por videoconferência a juízes de 17 Estados.
Convidados
Também estiveram presentes à cerimônia o secretário de Relações Institucionais do TJ/SP, Paulo Bonfim; o secretário de Estado da Defesa da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o governador de São Paulo, José Serra; o vice-presidente do TJ/SP, Antonio Carlos Munhoz Soares; a defensora pública geral do estado, Cristina Guelfi Gonçalves; o presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP, desembargador Luiz Antonio Rodrigues da Silva; o presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos; o decano do TJ/SP em exercício, desembargador José Geraldo Barreto Fonseca; o ministro do STJ Jorge Flaquer Scartezini; e o desembargador do TJ/SP Alceu Penteado Navarro, corregedor eleitoral e vice-presidente em exercício do TRE, entre outros.
Autores
Alguns magistrados do TJ/SP assinam os comentários dos votos de Marco Aurélio. São eles:
Antonio Rulli Júnior - desembargador do TJ/SP, diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, presidente do Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais do Brasil – Copedem, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, professor titular dos cursos de graduação e pós-graduação do Unifmu/SP.
Francisco Vicente Rossi - desembargador TJ/SP, professor da Unicamp, PUC/Campinas e Escola Superior de Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas) e pós-graduação em Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo (USP).
José Renato Nalini - desembargador do TJ/SP, doutor e mestre em Direito Constitucional pela USP e ex-presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.
Marcus Vinícius dos Santos Andrade - desembargador aposentado do TJSP, presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil (biênio 1987/1989), Diretor da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2006/2008), mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi e integrante do escritório de advocacia Andrade, Freitas, Rodrigues e Trevisani Advogados Associados.
Maria do Carmo Honório - Juíza de Direito, especialista em Direito Constitucional pela PUC de Campinas e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo.
Os demais autores são os advogados Antonio Rulli Neto, Celso Antônio Bandeira de Mello, Eduardo Arruda Alvim, Eliane Trevisani Moreira, Licínia Rossi Correia Dias, Luiz Rodrigues Wambier e Paulo de Barros Carvalho; o assessor jurídico Edson Alexandre da Silva; os professores Ives Gandra da Silva Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Nelson Nery Júnior, René Ariel Dotti, Teresa Arruda Alvim Wambier e Willis Santiago Guerra Filho; e o juiz de Direito José Henrique Rodrigues Torres.
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