Cade
Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade
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Data : 25.11.2009
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Início : 10h
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1. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 455ª Sessão Ordinária em 11.11.2009 – 1ª sessão)
Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP
Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda.
Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
2. Ato de Concentração n.º 08012.007526/2009-30
Requerentes: Endesa Brasil S.A. e Eólica Fazenda Nova
Advogados: Bruno Lardosa, Gustavo Mota Guedes e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
3. Ato de Concentração n.º 08012.007557/2009-91
Requerentes: Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., Usina São Tomé S.A. e Açúcar, Álcool e Energia Elétrica S.A.
Advogados: Paulo Todescan Lessa Mattos, Mateus Piva Adami, Marília Cruz Avila e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
4. Ato de Concentração n.º 08012.007774/2009-81
Requerentes: CPFL Geração de Energia S.A. e Mario Araujo Alencar Araripe
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
5. Ato de Concentração n.º 08012.007924/2009-56
Requerentes: Blu-O SICAV – SIF e AlzChem Holding GmbH
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena Monteiro de Lima e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
6. Ato de Concentração n.º 08012.008371/2009-59
Requerentes: Laboratório Pfizer Ltda. e Vallée S.A.
Advogados: Camila Castanho Girardi, Camila Pimentel Porto Doria, Christiane Helena Lopes Ferrero e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
7. Ato de Concentração n.º 08012.008410/2009-18
Requerentes: Louis Dreyfus Corporation e Dunavant Enterprises, Inc
Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Flávia Pereira Viana e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
8. Ato de Concentração n.º 08012.010154/2008-48
Requerentes: Total S.A. e Gerber Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco, Marcos Exposto e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
9. Ato de Concentração n.º 08012.008282/2009-11
Requerentes: MIH Buscape B.V. e BuscaPe.com, Inc.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Fabrício Antonio Cardim de Almeida, Guilherme F. C. Ribas e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
10. Ato de Concentração n.º 08012.008355/2009-66
Requerentes: Apollo Management, L.P. e Pliant Corporation
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg, José Augusto Caleiro Regazzini e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
11. Ato de Concentração n.º 08012.008458/2009-26
Requerentes: MG Rio Gerenciamento e Locações S.A. e Rex Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogados: Pedro Paulo Salles Cristofaro, Rafael de Moura Rangel Ney e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
12. Ato de Concentração n.º 53500.009352/2007
Requerentes: Cristal Delaware, LLC e Radio Móvil Digital Americas, Inc
Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
13. Ato de Concentração n.º 53500.001562/2008
Requerentes: Globalstar, Inc. e Globalstar do Brasil S.A.
Advogados: Francisco Todorov, Priscila Castello Branco e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
14. Ato de Concentração n.º 08012.008901/2008-88
Requerentes: Amadeo Rossi S.A. Metalúrgica e Munições e Forjas Taurus S.A.
Advogados: Rabih Nasser, Adriana Mourão Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
15. Ato de Concentração n.º 08012.007022/2009-10
Requerentes: Retorte GMBH e Incasa S.A.
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra Siscar e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
16. Ato de Concentração n.º 08012.008075/2009-58
Requerentes: NEC Electronics Corporation e Renesas Technology Coporation
Advogados: Francisco Todorov, Milena Fernandes Jardim, Joyce Alves e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
17. Ato de Concentração nº 08012.008144/2009-23
Requerentes: Hypermarcas S.A. e Pom Pom Produtos Higiênicos Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Tatiana Lins Cruz
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
18. Ato de Concentração n.º 08012.008238/2009-01
Requerentes: Protisa do Brasil Ltda. e Aracruz Celulose S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Gianni Nunes de Araújo, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
19. Ato de Concentração n.º 08012.008354/2009-11
Requerentes: Xerox Corporation e Affiliated Computer Services Inc
Advogados: José Augusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
20. Ato de Concentração n.º 08012.007982/2008-07
Requerentes: Dow Brasil S.A. e Rohm and Haas Química Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
21. Ato de Concentração n.º 08012.011993/2008-83
Requerentes: Basf S.A., Indigo Capital IV LP e Ashby Investments Limited
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e Yara Maria de Almeida Guerra
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
22. Ato de Concentração n.º 08012.008223/2009-34
Requerentes: Moog Inc. e General Electric Company
Advogados: Amadeu Carvalho Ribeiro, Ana Bátia Glenk e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
23. Ato de Concentração n.º 08012.008372/2009-01
Requerentes: Unilever Brasil Ltda. e Sara Lee Corporation
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Cristhiane Helena Lopes Ferrero, Maria Eugênia Del Nero Poletti e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
24. Ato de Concentração n.º 08012.008415/2009-41
Requerentes: Log & Print Gráfica e Logística S.A e Tecnicopias Gráfica e Editora Ltda.
Advogados: Barbara Rosemberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
25. Ato de Concentração n.º 08012.006234/2009-80
Requerentes: Thyssenkrupp Steel AG e Vale S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Horácio Bernardes Neto e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
26. Ato de Concentração n.º 08012.007066/2009-40
Requerentes: BR Educacional Fundo de Investimento em Participações e HSM Group Inc
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Ana Thaís Muniz Magalhães
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
27. Ato de Concentração n.º 08012.008191/2009-77
Requerentes: Best Investment Co. Ltd. e Noble Group Limited
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Pedro Dutra, Lílian Barreira e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
28. Ato de Concentração n.º 08012.008360/2009-79
Requerentes: Agra Empreendimentos Imobiliários S.A., Abyara Planejamento Imobiliário S.A. e Klabin Segall S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
29. Ato de Concentração n.º 08012.008377/2009-26
Requerentes: Molar Capital Investment LP, Implant Capital LP, Fondo de Inversión Privado SBA e Sistema de Implante Nacional Ltda.
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Marília Zulini da Costa Loosli e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
30. Averiguação Preliminar n.º 08012.006930/2006-43
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Representada: Organização Social Ataúdes Nóvoa
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
31. Averiguação Preliminar n.º 08012.009914/2006-11
Representante: Pneus Hauer Brasil Ltda.
Advogado(s): Patrícia Presendo Campos, Shalom Moreira Baltazar e outros
Representada: União Federal
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
32. Processo Administrativo n.º 08012.009745/1998-76
Representante: Antonio da Rocha
Advogado: Nivaldo de Oliveira
Representado: Companhia Brasileira de Distribuição
Advogados: Osmar Mendes Paixão Cortês, Ilza Aparecida Marques Zilli, Luiz Carlos Lopes Madeira e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
33. Processo Administrativo n.º 08012.008166/1999-14
Representante: Ministério Público - Mato Grosso do Sul
Representadas: R.B. Dias & Cia. Ltda.; Moreira Cotrim e Cia. Ltda.; Guaíra Comercial Ltda.; Auto Posto Petrobras Ltda.; Auto Posto Esplanada Ltda.; e Sinpetro/MS
Advogados: Donizete A. Ferreira Gomes, Paulo Samuel Cotrim Moreira, Cecílio Rodrigues de Almeida, Ademir José de Oliveira, Donizetti Ferreira Gonçalves e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Arthur Sanchez Badin
PresidenteBruno Corrêa Burini
Secretário do Plenário Substituto
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