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STJ

Com 20 anos de existência, o STJ é descendente direto do Tribunal Federal de Recursos

Histórico

O STJ foi criado em 1989, fruto de uma gama de debates políticos e acadêmicos que permearam todo o século XX e tiveram como auge a CF/88 (clique aqui).

O STJ é descendente direto de uma outra instituição surgida há 60 anos : o Tribunal Federal de Recursos - TFR. Tal como o STJ, o TFR foi uma das grandes novidades de uma carta constitucional que surgia após um longo período de exceção democrática no país : o Estado Novo.

Com a deposição de Getúlio Vargas, o Brasil elegeu um novo presidente, o general Eurico Gaspar Dutra, que chegou ao poder com a missão de outorgar uma nova Constituição. O TFR foi incluído na Carta Magna com a missão de funcionar como segunda instância da Justiça Federal. A nova Corte foi instalada no Rio de Janeiro, em 17 de maio de 1947.

Pouco mais de 20 anos após a instalação do TFR, o mundo jurídico brasileiro iniciou as discussões para tornar a corte mais atuante – principalmente em função da sobrecarga de julgamentos no STF.

A primeira iniciativa legal no sentido de se criar uma nova corte partiu dos próprios magistrados do TFR. A instituição, em 1976, mandou a minuta de um projeto de lei ao Congresso para a instituição do Supremo Tribunal de Justiça, que seria a última instância das leis infra-constitucionais do país, deixando para o STF a prerrogativa exclusiva de controlar a constitucionalidade.

Somente no recente período de redemocratização, em 1985, a iniciativa ganhou força. Atentos à possibilidade de convocação de uma Assembleia Constituinte, os magistrados do TFR resolveram se mobilizar. No ano seguinte, com o início dos trabalhos da Assembléia, o TFR formou uma comissão de magistrados – capitaneada pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro – para atuar junto aos parlamentares.

O empenho dos magistrados resultou em uma verdadeira revolução no Judiciário a partir da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Símbolo mor dessa transformação foi a criação do STJ, última instância das leis infra-constitucionais tanto no âmbito da Justiça Federal como no da estadual.

O STJ começou a funcionar em abril de 1989 – ano em que julgou pouco mais de três mil processos. Em seus 20 anos de existência, o Tribunal ganhou uma nova sede em 1995 e viu seu número de julgados crescer quase exponencialmente. No total, o Tribunal já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.

STJ hoje

Composição

O STJ foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

• Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior
• Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
• Ministro Ari Pargendler (vice-presidente)
• Ministro Arnaldo Esteves Lima
• Ministro Benedito Gonçalves
• Ministra Denise Martins Arruda
• Ministra Eliana Calmon Alves
• Ministra Fátima Nancy Andrighi
• Ministro Felix Fischer
• Ministro Fernando Gonçalves
• Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha (presidente)
• Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (corregedor-geral da Justiça Federal)
• Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes
• Ministro Gilson Langaro Dipp
• Ministro Hamilton Carvalhido
• Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
• Ministro João Otávio de Noronha
• Ministro Jorge Mussi
• Ministro José de Castro Meira
• Ministra Laurita Hilário Vaz
• Ministro Luis Felipe Salomão
• Ministro Luiz Fux
• Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
• Ministro Massami Uyeda
• Ministro Mauro Luiz Campbell Marques
• Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
• Ministro Nilson Vital Naves
• Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina
• Ministro Sidnei Agostinho Beneti
• Ministro Teori Albino Zavascki

(Clique na imagem para ampliar a foto)

Atual presidente

Celso Asfor Rocha nasceu no dia 5 de fevereiro de 1948, em Fortaleza/CE. É filho de Alcimor Aguiar Rocha e Síria Maria Asfor Rocha.

Bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais", pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971, tendo sido o Orador da Turma, por concurso e posterior aprovação pelos Colegas. Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo defendido a dissertação A Luta Pela Efetividade da Jurisdição. Título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta, em 2005. Exerce o cargo de presidente do STJ desde 3 de setembro de 2008. Ministro do STJ, nomeado em 5 de maio de 1992, posse e exercício em 22/5/1992, tendo julgado, até quando foi ocupar o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em 15/6/2007, 66.252 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois processos). Presidente do Conselho da Justiça Federal, desde 3 de setembro de 2008.

Na Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos : Presidente da Comissão, eleito, por aclamação, para mandato de 4 anos, no dia 6 de maio de 2009, em Madri. A Comissão Conjunta representa 41 países da América Latina e da União Européia, integrada por Tribunais Superiores de Justiça e por Conselho de Magistratura das duas regiões.

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