Trajetória de um gênio*
Eça de Queirós - personagens e cenas jurídicas de um homem do Direito
Que sabemos sobre o autor de tão variadas obras? Pouco. Eça de Queirós não foi como certos autores que revelam sua intimidade pelos escritos ficcionais produzidos. Ele foi sempre reservado. Não significa isso que os livros de Eça não sejam reflexo de sua formação ou de seu caráter, mas que os pormenores de sua vida foram guardados, dolorosamente guardados, somente para si.
"Um homem de letras que não escreve as suas memórias tem realmente direito a que outros lhas não escrevam", registrou o autor. E poderia ter sido assim, não fosse a disputa que se armou após sua morte entre Vila do Conde e Póvoa de Varzim no intuito de requerer para si a naturalidade de tão famoso filho.
Depois de muita argumentação de ambos os lados, a conclusão : Eça de Queirós fora batizado em Vila do Conde, mas nascera, de fato, em Póvoa de Varzim. Isso foi em 1845. Seu pai foi o Dr. José Maria de Almeida Teixeira de Queirós, um jovem bacharel em Direito, que não tinha à época mais de vinte e cinco anos, nascido no Brasil em 1820 e formado em Coimbra em 1841; sua mãe foi D. Carolina Augusta Pereira de Eça, filha do falecido tenente-coronel José Antônio Pereira de Eça. Descobriu-se, no decorrer da disputa entre as cidades, que a confusão sobre o lugar de nascimento do autor era resultado das circunstâncias anormais em que fora dado à luz nosso autor : Eça era um filho ilegítimo, fruto das relações "ilícitas" entre o delegado da comarca de Ponte de Lima, José Maria, e a filha do tenente, D. Carolina.
Com o objetivo de ocultar o nefando pecado em que não só o coração era culpado, D. Carolina deixara a casa paterna, procurando asilo na casa de um parente seu em Póvoa de Varzim. Ao que tudo indica, levar a criança para ser batizada em Vila do Conde era uma maneira de deixar ainda mais incógnito o nascimento. Eça era fruto de uma aventura.
Se houve uma paixão avassaladora, essa já não existia mais, pelo menos é o que se depreende do tom formal da única carta trocada por seus pais que se tem registro :
Senhora:Ponte de Lima, 18 de Novembro de 1845
Recebi carta de meu pai, que novamente me recomenda a criação de meu filho, e se me oferece para mandá-lo criar no Porto, em companhia da minha família, quando a senhora nisto convenha. Espero, pois, a sua resposta para nessa inteligência escrever a meu pai.
Ele me recomenda igualmente – e também o desejo – que no Assento do Batismo se declare ser meu filho, sem todavia se enunciar o nome da mãe. Isto é essencial para o destino futuro de meu filho, e para que, no caso de se verificar o meu casamento consigo – o que talvez haja de acontecer brevemente –, não seja preciso em tempo algum justificação de filiação. Espero se ponha ao nosso filho o meu, ou o seu nome, conforme deve ser.
Adeus. Acredite sempre nas minhas sinceras tenções – e agora mais do que nunca – Queirós.
O menino nasce. Dão-lhe o nome de José Maria Eça de Queirós.
É inverno. Uma carruagem espera, e uma mulher envolta num grande xale negro corre até a porta do veículo. A portinhola abre, ali dentro vai Eça de Queirós. Segura-o o padrinho, o alfaiate Antônio Fernandes do Carmo. Enquanto isso, entreabre o xale a madrinha, a senhora Ana Joaquina Leal de barros, para que a fronte do menino seja abençoada. Uma cena – ocorrida provavelmente junto ao portal da igreja, na escadaria – da qual apenas esses dois, mais o reverendo Pedro Antônio da Silva Coelho são testemunhas. Depois de ter recebido os santos óleos do batismo, o menino põe-se a chorar. A mãe havia ficado em Póvoa de Varzim e Ana afaga a criança com a ternura que uma mãe pode afagar um filho que não saiu de suas entranhas.
Logo que pode, D. Carolina volta para Viana do Castelo, de onde se afastara sob o pretexto de visitar parentes da Póvoa. Ficaram ressalvadas as conveniências. Pelos quatro anos que seguem, Eça de Queirós vive com o padrinho e a madrinha, até que, em 1949, os pais se casam – diga-se de passagem –, não 'tão brevemente' como havia afirmado na carta à D. Carolina o delegado de Ponte de Lima.
Mas Eça não foi morar com os pais. Vai para Verdemilho, para a casa dos avós paternos, onde fica até a morte deles, em 1855. Iria, finalmente, Eça de Queirós desfrutar da convivência dos pais e irmãos que já haviam nascido ? Não. "Estranho pareceria apresentar na cidade, onde o Dr. Teixeira de Queirós vai ocupar uma alta posição e onde antes (...) provavelmente residira, um filho de dez anos, subitamente chegado da província, e em que provavelmente o casal nunca falara". Assim, para não comprometer a posição dos pais, Eça de Queirós é enviado interno para o Colégio da Lapa, onde permanece até realizar seus exames e partir para Coimbra. Não se sabe se tudo isso ocorre por azar ou se por sorte, fato é que foi nesse colégio que Eça de Queirós conhece e é educado por ninguém mais, ninguém menos que Joaquim Costa Ramalho, pai de Ramalho Ortigão, que viria a se tornar seu maior amigo.
Em 1861, com dezesseis anos, Eça de Queirós segue para Coimbra. Mesmo depois de tanto tempo, o contato com a família é nulo. Nas férias, ao invés de ir para junto dos pais, era recebido em casa de seu parente, o Dr. Mata Leal, que vivia na Póvoa de Varzim. Foi só depois da sua formatura, em 1866, que os laços familiares se estreitaram.
Eça de Queirós forma-se bacharel, mas não revelava qualquer ponta de vocação. Não é de estranhar, então, que no ano seguinte, em 1867, ele aceitasse o convite para dirigir, na encantadora cidade de Évora, o jornal de oposição chamado "Distrito de Évora". Na verdade, fazia ele todo o jornal, sozinho. Quatro páginas, em corpo miúdo, que se mantiveram, sem desfalecer, por oito meses e constituíram um ensaio decisivo da sua vocação literária. "Estes oito meses de vida jornalística provinciana são a escola de primeiras letras do futuro romancista Eça de Queirós".
O "Distrito de Évora" também trouxe outro benefício para Eça de Queirós. Deixou-lhe experimentar a advocacia. Havia chegado a hora do jornal "prestar serviços", como esperava o público em geral, e Eça já mostrava maior domínio na escrita, e mostrava ter mais decisão, mais firmeza. "Demais, havia tempo que abrira banca de advogado". Foi então que publicou o anúncio no jornal :
José Maria Eça de Queiros tem aberto o seu escritório de advogado na Praça de D. Pedro, nº 3, aonde pode ser procurado desde o dia 10 de Fevereiro em diante das 11 às 4 horas da tarde.
Não sabemos se Eça teve muitos clientes. Mas um, pelo menos, lhe apareceu imediatamente, graças à posição assumida pelo seu jornal. Tratava-se do "escandaloso aforamento da herdade do Sobral, em detrimento da Casa Pia da cidade – isto é – dos pobres" denunciado no "Distrito de Évora". André Maria Ferreira Vilalobos faz publicar uma carta sobre o assunto, e é o primeiro a levantar protesto sobre o caso. A Casa Pia, atingida, o processa. Vilalobos procura Eça de Queirós e o constitui seu patrono.
Apesar da defesa, Vilalobos fora condenado. O "Distrito de Évora" registrou o fato, em carta escrita – apesar do estilo eciano – pelo próprio Vilalobos :
O nosso defensor fora o exímio, o sublimado, o talentoso, o erudito, o jovem Ilt.mo Dr. José Maria de Eça de Queirós, que tão prometedor é para a pátria em que nasceu e para a humanidade. A força e vigor dos seus argumentos poderão ser imitados, mas nunca excedidos. O Sr. Dr. José Liberato brando, que também tem erudição e que é pena achar-se nas circunstâncias de defender uma má causa, teve de cantar por vezes a palinódia na presença da superioridade do seu colega. Contudo, o nosso egrégio defensor, a quem seremos eternamente reconhecidos, não podia fazer milagres, porque na verdade o Código Penal é bárbaro na parte que nos fulmina.
Eis um pouco da história – cheia de percalços, tão humana quanto a nossa – de Eça de Queirós. Um pouco da história que o autor guardou para si e que pelos caprichos da vida veio à tona para revelar particularidades capazes de nos fazer entender como Eça de Queirós se tornou o grande nome que conhecemos. Teria tido o mesmo destino se fosse como as outras crianças, criado nos braços dos pais ? Teria sido ele o grande Eça se não tivesse cruzado com Joaquim Costa Ramalho e Ramalho Ortigão ? Teria todo o significado que teve para a literatura se tivesse tido alguma ponta de vocação para a advocacia ?
Migalhas estende o convite para conhecerem o único destino possível, o da vida vivida. Escolhemos a dedo casos apresentados por Eça de Queirós nas páginas de seu jornalismo, trechos curiosos de suas obras literárias e, como não poderia deixar de ser, os aspectos jurídicos presentes em suas narrativas.
No palco, Eça de Queirós !
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* Matéria elaborada com base no livro "Vida e Obra de Eça de Queirós", de João Gaspar Simões.
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