Projeto DNA do TJ/RJ já realizou 25 mil perícias

Investigação de paternidade

Projeto DNA do TJ/RJ já realizou 25 mil perícias

O TJ/RJ registrou no ano passado 7.183 pedidos de perícias de DNA para investigação de paternidade. Desde 1997, ano da assinatura do contrato entre o TJ/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), 25 mil perícias de DNA já foram realizadas.

O programa, visa à realização de prova pericial específica para instruir os processos ajuizados por famílias atendidas pela Justiça Gratuita em todo o Estado, e que não têm condições de pagar pela perícia

Pelo contrato firmado com a Uerj, cada um desses exames custa ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) R$ 375,00 - modelo padrão com o suposto pai, filho e mãe vivos, cujo preço médio praticado pela instituição, sem fins lucrativos, é de R$ 600,00, sendo o preço de mercado bem superior.

Pela análise do DNA é possível identificar marcadores genéticos em saliva, sangue, cabelo, urina, sêmen ou qualquer outra amostra biológica que contenha células, apresentando resultado com excelente precisão e eficiência.

Atualmente, as perícias com Gratuidade de Justiça são realizadas a partir das solicitações feitas pelos juízes à Divisão de Perícias Judiciais. O pedido é cadastrado e agendado com três a quatro meses de antecedência, a fim de que todas as partes envolvidas no processo sejam intimadas a tempo. O laboratório, por sua vez, leva, em média, sessenta dias para encaminhar o laudo pericial diretamente ao Juízo que o solicitou.

Dentro da visão social do Projeto DNA e da constante busca pela eficiência, o Tribunal passou a realizar a coleta das amostras biológicas em quatro núcleos regionais distantes, evitando o deslocamento de um grande contingente de pessoas do interior para a Capital. As estatísticas comprovaram que, antes da interiorização, aproximadamente 55% das partes não compareciam aos exames agendados. Hoje, esse índice caiu, em média, para 25%.

A interiorização do Projeto DNA, atualmente, ocorre no 10º Núcleo Regional, sediado no Fórum da Comarca de Itaperuna, abrangendo também Itaocara, Santo Antonio de Pádua, Miracema, Lage do Muriaé, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e Porciúncula e Italva/Cardoso Moreira; no 5º Núcleo Regional, o atendimento é feito no Fórum de Volta Redonda, incluindo ainda as Comarcas de Rio das Flores, Valença, Barra do Piraí, Barra Mansa, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Resende e Itatiaia; no 6 º Núcleo Regional, a coleta é feita no Fórum de Campos dos Goytacazes, beneficiando moradores de Cambuci e Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e São Fidélis e no 9º Núcleo Regional, o atendimento se dá no Fórum de Nova Friburgo e ainda abrange as Comarcas de Cachoeiras de Macacu, Sumidouro, Carmo, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Morais, Cantagalo, Cordeiro, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena.

Passo a passo

• 1) O juiz da Vara de Família, nos casos de gratuidade de justiça, defere o pedido;
• 2) Ele envia ofício à Divisão de Perícias Judiciais do TJ solicitando o exame;
• 3) Este pedido é cadastrado;
• 4) O pedido é encaminhado ao Laboratório de DNA da Uerj, que mantém convênio com o TJ desde 1997;
• 5) O Laboratório da Uerj agenda o pedido e as partes aguardam o dia de realização do exame;
• 6) Em 2003, o convênio entre o TJ e a Uerj passou a cobrir o interior do Estado, com a realização do exame nos 1º, 5º, 6º e 10º Núcleos Regionais (Nurcs). O 1º engloba a capital, os fóruns regionais, Baixada Fluminense, Região Serrana e Niterói, São Gonçalo e demais comarcas da 2ª Região// O 5º corresponde à região de Volta Redonda, no Sul do Estado. O 6º é a área de Macaé e Noroeste do Rio. O 9º, região de Nova Friburgo e o 10º, Itaperuna, no Norte Fluminense. A equipe do laboratório vai aos Nurcs e, num espaço reservado pelo juiz, realiza o exame nas pessoas que não podem ou não têm recursos para viajar até o Rio. O TJ também tem convênio com as prefeituras municipais que disponibilizam, no dia marcado para o exame, dois auxiliares de enfermagem. Um oficial de justiça é convocado para anunciar as partes. As viagens ocorrem quando o número de pedidos, por região, alcança 145 ou 195.
• 7) Em 2008 foram encaminhados 7.183 exames para os laboratórios, realizados 3.271 e não realizados 2.942

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