Sem doença ocupacional
TST - Bancário com depressão não consegue reintegração
"Na hipótese sob julgamento, não há doença do trabalho comprovada. Há uma doença, a depressão", afirma o ministro Vantuil Abdala, relator do processo, que rejeitou (não conheceu) o recurso do bancário. "Não está comprovado nos autos que esta doença esteja, de alguma maneira, vinculada às suas atividades profissionais".
O autor da ação trabalhou no banco de 1976 a 2004 e alega que, principalmente durante os últimos 13 anos de atividade, quando exercia a função de analista de produção , esteve sobre forte pressão, o que teria agravado seu estado emocional. Haveria a cobrança rígida de metas e ameaças constantes de demissão de superiores no HSBC. Mesmo com uma perícia favorável ao bancário, a 16ª vara do Trabalho de Curitiba/PR entendeu que a doença não era resultado do trabalho exercido por ele no banco, com base no depoimento de testemunhas e do próprio autor, cujas "declarações sugerem que não havia fortes cobranças", como alegado no processo.
O TRT da 9ª região ratificou a decisão do juízo de primeiro grau. "Nem mesmo se pode dizer que as atividades profissionais atuaram como concausa, uma vez que a testemunha esclareceu que o autor mudou de turno em função do tratamento médico, sendo de se supor que tal mudança teria como finalidade evitar o agravamento do estado depressivo", afirma a decisão do TRT.
Para o ministro Vantuil Abdala, devido à falta de comprovação de causa profissional da doença, não houve "violação aos artigos 9º da CLT (clique aqui), e 20,59,63 e 118 da lei 8.213/1991" (clique aqui), que lhe dariam a garantia do emprego e o direito à reintegração desejada.
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Processo Relacionado : RR-2.508/2004-016-09-00.0 - clique aqui.
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