Sorteio de obra
Coordenado por Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes, o livro "Crime Organizado – aspectos processuais" (RT – 303p.), cuida dos mecanismos empregados para viabilizar a persecução penal desta forma de criminalidade. O título foi oferecido pela editora RT.
Sobre a obra :
A análise de temas relevantes do direito processual penal, à luz dos pressupostos da eficiência e do garantismo, constitui a linha de pesquisa do professor Antonio Scarance Fernandes no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sendo objeto das matérias por ele ministradas em colaboração com os professores José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes.
Para registrar e divulgar as profícuas discussões travadas nas aulas de pós-graduação, teve-se a idéia de publicar obras com as principais questões abordadas. Assim, em 2008, foi editado o livro "Sigilo no processo penal", coordenado pelos mencionados professores.
Em continuidade àquela iniciativa, ora se apresenta ao público leitor a obra "Crime organizado — Aspectos processuais", produzida sob a mesma coordenação, que procura examinar o tratamento dado pela legislação processual brasileira e estrangeira ao crime organizado.
Cuida-se, especialmente, dos mecanismos empregados para viabilizar a persecução penal desta forma de criminalidade, verificando a sua eficiência para a apuração delitiva e a sua conformidade com os direitos e garantias individuais.
Com este escopo, foram elaborados 11 artigos. O primeiro deles, de caráter introdutório, conceitua os institutos processuais mais utilizados para o combate ao crime organizado, ressaltando a necessidade de equilíbrio no seu uso. Os demais artigos examinam a incorporação desses institutos no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro.
Sobre os coordenadores :
Antonio Scarance Fernandes possui graduação em Direito pela USP, mestrado e doutorado em Direito pela USP. Atualmente é consultor jurídico e parecerista em matéria criminal. Professor Titular de Direito Processual Penal da USP; coordenador do ASF Cursos e Eventos. Foi durante 23 anos membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e, durante 10 anos, atuou como advogado criminalista. Colaborou na elaboração de diversos projetos de lei, notadamente o referente aos Juizados Especiais Criminais, que deu origem à Lei 9.099/65. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Brasileiro e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
José Raul Gavião de Almeida possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, mestrado e doutorado em Direito Processual pela USP. Atualmente é professor doutor assistente da USP, vitalício – TJ/SP, professor titular da Universidade Paulista e coordenador geral pedagógico adjunto da Escola Paulista de Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: interrogatório, videoconferência, indenização, prova e contratação. Membro do conselho consultivo de programa da Escola Paulista de Magistratura (Biênio 2008/2009).
Maurício Zanoide de Moraes é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Livre docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito USP. Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, desde dezembro de 2008. Professor doutor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, de 2003 a dezembro de 2008. Ex-Presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, gestão 2005/2006.
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Ganhador :
Wellke Marinho Borges, advogado em Uberlândia/MG
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