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Expediente no TJ/PB e nas comarcas será facultativo no dia 5/8

O expediente no TJ e nas 77ª comarcas será facultativo na próxima quarta-feira, 5/8, em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585.

3/8/2009


Feriado estadual

Expediente no TJ/PB e nas comarcas será facultativo no dia 5/8

O expediente no TJ e nas 77ª comarcas será facultativo na próxima quarta-feira, 5/8, em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585.

A Lei Estadual 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que será considerado feriado estadual o dia 5 de agosto, em comemoração a fundação da Paraíba. Neste mesmo sentido, a Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE) discorre, em seu artigo 145, inciso I, alínea "b", a data magna do Estado fixada em lei estadual.

O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de João Pessoa e, ainda, dia dedicado à padroeira da capital, Nossa Senhora das Neves, a santa do dia em que foi firmada a aliança com os Tabajara.

Sua denominação atual, João Pessoa, é uma homenagem ao político paraibano João Pessoa assassinado em 1930, na cidade do Recife, quando era presidente do Estado e concorria, como candidato a vice-presidente, na chapa de Getúlio Vargas.

A cidade de João Pessoa nasceu nas margens do Rio Sanhauá, a partir de onde subiu as ladeiras em direção ao que hoje é o Centro da Capital. A expansão urbana ocupou a antiga área rural. A partir da segunda metade dos anos 70, com a ascensão da orla marítima, a economia da área perdeu um pouco de sua importância de outrora. No que diz respeito à arquitetura, os bairros do Centro comportam a maior parte das áreas como objeto de tombamento pelos órgãos de proteção ao patrimônio, dentre elas, o Centro Histórico, Rua das Trincheiras e as proximidades da Rua Odon Bezerra, no bairro de Tambiá.

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