Sorteio de obra
Hoje Migalhas comemora o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, data instituída pelo ministro do trabalho, Júlio Barata, em 1972. E para lembrar o dia, Migalhas realiza o sorteio dos livros "Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador" (LTr – 6ª edição – 720p.), de Tuffi Saliba e Sofia Saliba Pagano, e "Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho" (LTr – 280p.), de Julpiano Chaves Cortez, que presentearão dois migalheiros.
Sobre as obras :
Esta edição se encontra atualizada com as últimas alterações legais. Além disso, os autores Tuffi Saliba e Sofia Saliba Pagano incluíram o anexo 06 da NR-15 e os demais anexos do Regulamento de Benefícios da Previdência. Assim, com esses acréscimos, a obra torna-se a mais completa coletânea de normas de segurança e saúde do trabalhador.
Nesta obra, o autor Julpiano Chaves Cortez, por meio de vinte questões práticas, conseguiu organizar e sistematizar, de forma clara e didática, o complexo e atual tema da responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho e nas situações equivalentes. Os casos concretos, julgados pelos tribunais, constituem a base da elaboração das mencionadas questões, sendo que as formas de obtenção dos valores correspondentes à indenização pelos danos materiais (emergentes, lucros cessantes e pensionamento) são claramente demonstradas por solução numérica e explicação de cada uma delas.
_______________
Luís Fernando Delefrate Peixoto, engenheiro de Segurança do Trabalho da Usina Batatais, de Ribeirão Preto/SP - "Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador" (LTr – 6ª edição – 720p.), de Tuffi Saliba e Sofia Saliba Pagano; e
Francisco Alexandre de Godoy, advogado em Ouro Preto do Oeste/RO - "Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho" (LTr – 280p.), de Julpiano Chaves Cortez.
___________
_________
_____________
-
14/5/08 - Acidente de trabalho - clique aqui.
-
27/2/09 - Acidentes de trabalho e a folha de pagamento de 2010 - clique aqui.
Saiba mais :
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.
Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número de acidentes de trabalho era tamanho que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso o quadro continuasse.
______
____________