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TJ/BA assina convênio com STJ de Portugal

O presidente do STJ português, o juiz-conselheiro Luís Antônio Noronha Nascimento, disse que não há sistema Judiciário exclusivamente bom ou exclusivamente ruim e que a troca de experiências se torna necessária entre municípios, estados e até entre países.

9/3/2009


Troca de experiências

Tribunal assina convênio com STJ de Portugal

O presidente do STJ português, o juiz-conselheiro Luís Antônio Noronha Nascimento, disse que não há sistema Judiciário exclusivamente bom ou exclusivamente ruim e que a troca de experiências se torna necessária entre municípios, estados e até entre países.

O ministro falou durante a assinatura do Convênio de Cooperação entre o STJ de Portugal e o TJ/BA, no dia 7/3, no Átrio do prédio do Tribunal. "Este é o século de grandes espaços geopolítico e a globalização nos mostra ser necessária a troca de experiências, tanto que a assinatura desse convênio é o retrato dessa preocupação", afirmou.

O convênio tem como objetivo a cooperação e o intercâmbio jurídico entre as duas instituições e seus magistrados, principalmente quanto à troca de informação, de experiência e de dados técnicos, por meio da promoção de conferências, seminários e visitas mútuas.

"Esta é uma comemoração que transcende fronteiras, já que os 400 anos do Tribunal marcaram a instalação da primeira Corte de 2ª Instância no Continente", afirmou a presidente Sílvia Zarif, referindo-se ao IV Centenário de instalação do TJ/BA.

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