Promoção imperdível
Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.
Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
Hoje homenagearemos uma mulher, lembrança pelo Dia Internacional da Mulher. A homenageada é Érika Mendes de Carvalho, advogada e doutora em Direito Penal. Confira mais informações sobre os livros e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Você pode ser um dos dois ganhadores !
Sobre as obras :
De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua Autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilidade é analisada como pressuposto circunstancial da aplicação da pena por suas condições, na delimitação de figuras afins e nas conseqüências dogmáticas e processuais e em relação aos fins da pena.
A ciência penal contemporânea vive um período de transição caracterizado por ecletismo metodológico, por tendências diversificadas e, até, por configurações diferentes de uma mesma doutrina. Nesse contexto, a teoria da imputação objetiva agrupa propostas distintas na formulação de critérios normativos que buscam aferir o sentido social típico de uma ação e visam estabelecer e explicar as relações que devem existir entre os elementos do tipo objetivo para que um fato possa ser reputado como relevante do ponto de vista jurídico-penal. O presente estudo analisa e sistematiza alguns desses critérios e questiona se essa construção normativo-social pode prescindir dos juízos lógico-objetivos e chegar a resultados satisfatórios nos planos da segurança jurídica e da justiça material. Trata-se de obra que pretende contribuir para a transmissão atualizada do conhecimento científico-penal, numa sociedade complexa e em profunda transformação.
Sobre a autora :
Érika Mendes de Carvalho possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996), mestrado em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e doutorado em Direito Penal pela Universidad de Zaragoza, Espanha. Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Maringá, atuando junto à Graduação e ao Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, e suas linhas de investigação priorizam temas relacionados à tutela penal de interesses transindividuais, à Imputação objetiva, à punibilidade e à violência doméstica e de gênero.
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A agraciada com a obra "Punibilidade e Delito" (RT – 512p.) é Maria Paula Pereira da Rocha, advogada do escritório Delgado Associados, de Sorocaba/SP
Caio Cezar de Figueiredo Paiva, estagiário do TJ/MG, em Boa Esperança/MG, faturou o título "Teorias da Imputação Objetiva do Resultado" (RT – 268p.)
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